Local: Cidade de Maputo
Como pode Moçambique construir um modelo de justiça transicional capaz de responder a conflitos que persistem muito para além da assinatura dos acordos de paz?
Enquanto primeira sessão temática da Conferência, este painel lança as bases para uma reflexão crítica sobre os fundamentos, os limites e as possibilidades futuras da justiça transicional em Moçambique. Partindo de experiências nacionais e internacionais, os participantes irão explorar de que forma a verdade, a memória, a responsabilização e a reconciliação podem contribuir para reconstruir a confiança entre cidadãos e instituições, lançando os alicerces para uma paz duradoura.
Junte-se a algumas das principais vozes da justiça, dos direitos humanos e da governação democrática para reflectir sobre como a justiça transicional pode ser repensada de forma a responder às realidades actuais e às aspirações futuras de Moçambique.
Damos-lhe as boas-vindas a esta importante conversa e contamos com a sua participação
Painel 2 | Inovação, Localização e Modelos Híbridos de Justiça Transicional
Como pode Moçambique construir uma justiça transicional verdadeiramente enraizada nas suas comunidades, nas suas tradições e na sua própria realidade?
Este painel propõe uma reflexão sobre abordagens inovadoras que procuram aproximar a justiça transicional das realidades locais, articulando mecanismos formais, comunitários e híbridos. A partir de experiências africanas e internacionais, serão discutidos modelos de justiça que valorizam os mecanismos comunitários de resolução de conflitos, as práticas tradicionais e a participação activa das comunidades na construção da paz.
O painel abordará igualmente a necessidade de garantir uma maior inclusão das mulheres, dos jovens e de outros grupos frequentemente afastados dos processos de decisão, bem como o papel da inovação institucional e da cooperação entre diferentes áreas do conhecimento na construção de soluções mais eficazes, legítimas e sustentáveis.
Junte-se a este diálogo e participe na construção de uma abordagem moçambicana de justiça transicional, capaz de responder aos desafios do presente e lançar as bases para uma paz duradoura, assente na confiança, na inclusão e na participação de todos
Local: Cidade de Maputo
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Painel 3 | Transformação Institucional, Confiança Democrática e Paz Sustentável
Que transformações institucionais são necessárias para que Moçambique consolide uma democracia assente na confiança, na justiça e numa paz verdadeiramente sustentável?
Este painel encerra a Conferência com um olhar voltado para o futuro, centrando a reflexão no papel da transformação institucional como condição para reforçar a confiança democrática e consolidar uma paz sustentável. A discussão procurará identificar as reformas necessárias para fortalecer o Estado de Direito, melhorar a legitimidade das instituições públicas e promover uma relação de maior confiança entre o Estado e os cidadãos.
O painel abordará igualmente o contributo da justiça transicional para a prevenção de conflitos, a consolidação da paz e a articulação entre justiça, desenvolvimento e coesão social. A partir destas reflexões, serão identificadas recomendações estratégicas destinadas a informar o Diálogo Nacional, orientar políticas públicas e apoiar um processo de transformação institucional centrado na responsabilização, na inclusão e na participação cidadã.
Junte-se a esta conversa e participe na construção de uma visão partilhada para o futuro de Moçambique, onde instituições mais fortes, uma democracia mais confiável e uma paz sustentável caminhem lado a lado.
CDD – Centro para Democracia e Direitos Humanos
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