Por Estácio Valoi e Carlos Mhula
A nossa investigação começou em 2024 na cidade de Maputo após termos conhecimento de que na cidade de Xai-Xai, província de Gaza em território moçambicano opera uma instituição denominada Fundação Khanimambo originalmente constituída na Espanha com autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Informação em nosso poder indica que a Fundação Khanimambo que se apresenta com uma instituição de caridade que apoia as comunidades locais, sobretudo na área de Educação, Saúde tem também uma dimensão lucrativa de turismo de luxo. Apesar do novo código comercial aprovado e com suas incongruências por parte do legislador diz no seu “ARTIGO 18 (Exercício de actividade empresarial por não empresário) 1. A pessoa colectiva de direito público, quando exerce a actividade empresarial, não adquire a qualidade de empresário ficando, porém, no que ao exercício daquela diz respeito, sujeito às disposições deste Código. 2. O disposto no número anterior aplica-se à sociedade civil assim como ao sujeito que não tenha finalidade lucrativa.” o CJIM, apelo pela lei mãe-base onde as pessoas coletivas com interesses sem fins lucrativos como a fundação estão proibidas de exercer qualquer atividade empresarial (comercial).” Lei 16/2018/ 28 de Dezembro, Artigo Nr 4 (Natureza) “A fundação é uma pessoa jurica de direito privado sem fins lucrativos… dotada de património suficiente e irrevogavelmente afecto a prossecução de fins de interesse social e cultural e recreativo, educação, saúde, desenvolvimento…”
Artigo 21 (Benefícios para a fundação de utilidade publica) “A fundação de utilidade publica goza de isenção fiscal e aduaneira na aquisição de bens e serviços: Nr 1 alínea (a)imposto de valor acrescentado (IVA) b) SISA, c) Imposto de selo nas diversas transações. Nr 2 -Isenções de tributações financiamentos recebidos para a prossecução das suas actividades no âmbito do escopo social…”
As actividades da Fundação Khanimambo parecem estar em claro conflito com a lei. A instituição é dirigida por Alexia Vieira, uma cidadã portuguesa, sob alegação de estar a ajudar a comunidade local na Praia de Xai-Xai, está envolvida em construção ilegal, turismo e evasão fiscal.
As actividades da Fundação Khanimambo começaram 2007 supostamente com o objectivo de melhorar a situação de 400 crianças e as suas famílias na bela e luxuosa linha costeira.
A Fundação que “‘e um centro aberto, não uma escola” tem três projetos, Centro Muti, Academia Xipfundo e Farm-Humbi diz na sua website que garante bolsas Xipfundo, que os alunos que concluem a escola e queiram continuar a estudar tenham acesso à universidade e à formação profissional. Estas bolsas cobrem as propinas, alojamento, alimentação, transporte e seguro médico. Em 2021 nasceu o projeto Pré-Xipfundo, um curso de um ano que todos os jovens que aspiram a ser candidatos a uma Bolsa Xipfundo devem realizar. O curso Pré-Xipfundo é um ano de transição e adaptação que visa prepará-los para a realidade do ensino superior…” pode-se ler no sítio da Fundação na Internet: https://we-building.org/xaixai/
Beneficiários
A nossa equipa de reportagem deslocou-se ao Centro Muti num fim de semana de Janeiro de 2025, conversamos com Joaquim Ricardo um jovem de 17 anos de idade beneficiário da fundação desde 2022.
Joaquim Ricardo que é residente da Praia de Xai-Xai, disse a nossa reportagem que “a Fundação é algo bom não apenas para ele, mas para a comunidade da Praia de Xai-Xai. Para estudar não pago nada”. Disse também que os pais são convidados a trabalhar na machamba da fundação em troca de dinheiro. Os pais também desenvolvem actividades de limpeza na escola. Segundo Ricardo a instituição apenas lecciona 9ª Classe.
Antes do encontro com o Joaquim Ricardo, estivemos em Novembro do ano passado 2024 no portão da fundação, exatamente no Centro Muit onde em conversa com o guarda de serviço, período de férias escolares fingimos matricular no centro ou alugar um quarto nas redondezas. O guarda respondeu que “o hotel” iria abrir em Janeiro de 2025” mas que poderíamos nos dirigir ao “escritório grande da Fundação” ali próximo, a Humbi-FarmEle também disse que os talhões já estavam ocupados pelos chefes. “Tem pessoas que vem de Portugal e da África do Sul. São os padrinhos.”, disse a nossa reportagem.
Fátima Júlio Bila é mãe de cinco filhos, uns já no Ensino superior e outro ainda na fundação. Exibe um sorriso largo, visivelmente satisfeita com assistência que é proporcionada pela fundação e diz “aqui não se compra comida produzem na machamba para alimentar as crianças que lá estudam”
A nossa equipe ainda em esteve em Xai-Xai na Fundação em entrevista com Alexia Vieira, directora da instituição a quem solicitamos uma cópia do Boletim da República de Moçambique com o registo da Fundação visto que a mesma não está disponível no site da instituição assim como no do Governo Moçambicano. O nosso objectivo era saber se a fundação está ou não a autorizada a desenvolver actividades lucrativas. O nosso pedido irritou Alexia Vieira que disse aos gritos: “Isto é fundação de acolhimento aberto. Só quero dizer uma coisa porque não fiquei tranquila. Você esta pedir-me o BR um documento administrativo de começo de atividade penso que é desnecessário, mas como é publico vai e procure. Quer ver minha certidão de Nascimento vai à conservatória”. Lei 16/2018/ 28 de Dezembro. Artigo 13 (Transparência) “A fundação é obrigada a disponibilizar permanentemente na sua página de internet a seguinte informação: Nr-2 alínea (a) Prova de reconhecimento da fundação”
E la fomos, mas não a conservatória, mas sim ao encontro do governo provincial de Gaza que “gere apenas ensino primário e secundário” onde em entrevista Ferrão Bambo Diretor Provincial de Educação em Gaza, Bambo referiu que a fundação “Não é nenhuma escola, é um centro auxiliar dos alunos selecionados nas respectivas escolas. Fundação kanimambo trabalho em colaboração com as escolas cujo os alunos recebem explicação naquela Fundação.
Apesar das atividades da Fundação impressionarem as comunidades locais, ao mesmo tempo cresce um império turístico em grandes porções de terra. São pequenas casas e piscina que não são para uso das comunidades locais. São apenas acessíveis a visitantes que a fundação prefere chamar de “doadores, patrocinadores”.
Como confirma a diretora, Alexia Vieira, a Umbi Farm tem 15 hectares, “é o terceiro projecto da Fundação Khanimabo, um subprojecto agrícola e turístico de onde proporcionam alimentos que se consomem no centro nutricional onde foi construída um bio construção”. Segundo ela, há também quartos onde “vamos ter agroturismo e onde vamos receber os doadores da fundação Khanimambo”. Viera defende que desta forma podem se evitar gastos externos no arrendamento de casas para os seus colaboradores na praia de Xai-Xai. “Isso não era sustentável. A Khanimabo não tirava nenhum benefício”, defende Vieira.
Segundo ela, “a angariação de fundos já não vai ser internacional, vai ser moçambicana porque nós temos uma capacidade de alojamento que pode contribuir financeiramente para fundação Khanimabo”
Sobre a licença para actividade turística, a directora afirma estar em processo e que ideia “é ter essa licença para uma casa de hospedes com propósito social. O propósito de lucro é social” defende Vieira
Encarregados de Educação são obrigados a trabalhar na Fundação
Alexia Vieira defende que o apoio dado pela Fundação Khanimambo ás comunidades é gratuito. Contudo, diz que “o que existe é compromisso, tem que ter assistência obrigatória e participação activa dos adultos nas nossas actividades que vêm para aqui todos os dias.” Os pais também têm uma contribuição social que é venderem peças de roupa. Eles também podem comprar a 5 Meticais cada peça. Antes era gratuito, disse a nossa fonte. O valor arrecadado vai para um fundo social com o qual se compram bens comuns, como a máquina de pipocas. “Achamos que a compra de material escolar e a roupa de casa devem ser pagos como contribuição social nesta fase de 2025 em Moçambique.”. disse Alexia Vieira ao Moz24h.
Segundo Alexia Vieira, a Fundação vem apoiando cerca de “400 crianças desde 2007 a 2025.” São crianças dos 13 anos em diante.
Evasão fiscal
De acordo com a lei moçambicana, existe uma importação “livre de tributação” de bens para fundações para instituições de caridade, igrejas, organizações sem fins lucrativos. Moz24h/CJIM sabe que fazem importações ate de matérias de construção e outros. Aliás, fica a dúvida se o complexo turístico há-de ou não ser tributado como uma actividade turística, comercial. Mas com já referimos, uma Fundação não pode envolver-se em actividades empresariais.
Dos financiadores ao turismo
Da directora da Fundação, Alexia Vieira, O Moz24h soube que mesma é financiada através de fundos privados. Há diferentes tipos de modalidades de colaboradores que são os padrinhos das crianças, mas também os sócios projeto do centro, doadores que dão ajuda pontual e, por último os patrocinadores específicos para campanhas especificas. Os “colaboradores tem acesso directo a fundação. Vêm cá, falam com os seus afilhados.”, disse.
Alexia Vieira reconhece que os colaboradores não vão a Xai-Xai só para visitar a Fundação Khanimambo, mas também “para exercer actividades turísticas”. https://www.fundacionjea.org/portfolio/humbi-farm-2020-2022-actualizacion-2022/.
Alguns dos doadores da Fundação khanimambo
Fundación Juan Entrecanales de Azcárate www.fundacionjea.org/; Fundación ADEY https://fundacionadey.org/; Fundación Mutua Madrileña https://www.fundacionmutua.es/;Fundacion santander https://www.fundacionbancosantander.com/es/inicio; Allfunds bank https://allfunds.com/en/; Fundacion Real Madrid. A lista continua, mais podem ser encontrados pelo site: https://fundacionkhanimambo.org/ya-ayudan/
A nossa equipa de reportagem conversou com associações locais em Xai-Xai. Da ADCR (Associação para o Desenvolvimento Rural) financiada pela Cooperação Espanhola, tivemos como resposta foi: “já ouvi falar deles. Não trabalhamos juntos”. A nossa reportagem também falou com fonte da KUVUMBANA, que trabalha na área das crianças e dos afectados e infectados pelo VIH/SIDA que disse que não os conhecia e nunca tinha trabalhado com eles. Uma fonte do FONGA (Fórum de Organizações da Sociedade Civil de Gaza) disse que não tinham qualquer ligação com a Fundação Kanimambo.Contudo, fonte do Ministério do Género Mulher e Acão Social disse conhecer a Fundação Khanimambo e que “trabalham na Praia de Xai-Xai”
De Gaza a Província de Maputo a procura de licenças
Tendo a proprietária do investimento recusado mostrar-nos qualquer documento e ter dito para a nossa equipe procurar nas instituições de direito, a nossa equipe de investigação começou pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Ministério da Justiça entidade legal sem “nenhum registo”, ao conselho municipal de Xai-Xai, as direções provinciais da educação, turismo, Autoridade Tributaria, ambiente.
A construção da Farm-Umbi terceiro projecto da fundação
A referida a construção de um edifício destinado a fins habitacionais e não turísticos, como é o caso do empreendimento. estranho o facto segundo imagens do empreendimento e de fontes conhecedoras do projecto é que para além de um edifício grande estarem a serem feitas outras 12 construções. O que equivale dizer que só “um edifício está devidamente licenciado”. A construção iniciou a 17 de Janeiro de 2022 e terminou em Dezembro de 2024 seis meses após a licença ter expirado, mas a “obra foi retomada já no fim por outra empresa a Mozago. No site da Fundação Khanimambo pode-se ler: “as obras recomeçaram”,
https://fundacionkhanimambo.org.
Licença de Construção da Farm-Umbi emitida pelo Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai para autoconstrução e não de contratação de empresa” em nosso poder esta ‘fora do prazo’
Nesta senda, ainda na primeira semana de fevereiro do corrente ano, voltamos ao conselho municipal para comparar a licença de construção não renovada a favor da Fundação Khanimambo – Alexia Vieira Garrido em nosso poder e a que o director antes fez referência. Segundo Eng. Joaquim Mafuane, Director da Urbanização do Conselho de Xai-Xai, a prior falando sobre a licença Kanimambo-Humbi Farm foi perentório ao afirma que a referida licença usada numa fase da referida construção estava fora de prazo. “primeiro lugar tenho a comentar que esta licença de construção que nos apresenta, está fora do prazo”. Mafuane acrescentou que a Fundação Kanimambo, há alguns anos passados, “submeteu um projeto de construção de uma moradia acompanhado por aquilo que nos chamamos de anexos”. Continuando ele, disse que “se estão a construir algumas palhotas, ou seja, o que for, no espaço da área requerida no projeto aprovado pelo Conselho Autárquico de Xai-Xai “as construções que estiverem a erguerem são legais, pois, a sua execução consta do projeto aprovado pelo Conselho Autárquico. Não há nenhuma ilegalidade. A única que posso mencionar é desta licença estar já fora do prazo”.
Foto::Licencia Construcción Humbi Farm_1 (1)
Mais, a construção de um empreendimento turístico deve, antes de qualquer outra licença, ambiental. Nos Serviços Provincial do Ambiente em Gaza, no dia 05/02/24 Natércia Cuna chefe do Departamento disse que a Khanimambo, promotores do projeto, depois de aconselhados solicitaram a estes serviços a Licença Ambiental desde 2024. “Eles têm a licença ambiental não tem mais de 7 meses que são portadores, com várias recomendações a terem em conta”.
E mais, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Gaza confirma que a fundação -Humbi Farm “após procura no sistema não esta registada” assim como a Autoridade tributária que apos o nosso pedido de informação fez uma breve visita a Humbi Farm e disse que “…detém no seu cadastro inscrita no regime de isenção em IVA simplificado de escrituração a empresa Humbi Farm Agrícola LDA, sob NUIT 400972044 desde 02.05.2019 para exercício da actividade agrícola” e que a mesma “Seria sancionada por exercer actividades comercial sem contribuir” e “ Adicionalmente informamos que a mesma compareceu na Área fiscal de Xai-Xai no dia 17.02.2025 para agregar a actividade de hospedagem onde foi migrada para o regime normal de IVA” isto cerca de dois depois da nossa equipa de investigação ter estado no centro
Fiscalização da Obra
A nossa reportagem soube do fiscal oficial da obra António Massango expulso, “Foi desagradável, uma questão complicada mesmo eu não fiquei feliz. Na verdade, houve desavença dos dois, ela chegou a conclusão que não queria. No meu caso foi triste da maneira como ela terminou comigo. Não foi agradável e depois pôs o marido dela como fiscal, não percebe de construção.” Este facto foi reconfirmado por um dos trabalhadores na obra Abilio Abilio dizendo que pela informação inicial do projecto era um albergue para crianças, mas depois mudou para “Construção de casas para aluguer. A fundação começou a cortar algumas atividades que vinham no contrato e depois, eles expulsaram-nos. Violaram o contrato.”
Fiscal da obra Antonio Massango foi substituído, posteriormente expulso e actividade de fiscalização ficou a ser exercida pelo senhor Eric Ferrer, marido da directora e também gestor que “não entende nada de construção e não sei o quer está a fiscalizar”. Houve divergências entre o construtor, fiscal e a Fundação Khanimambo “clara violação do contrato celebrado,” e acrescenta que “Eles têm um fiscal, mas dizem que o fiscal não pode fazer relatórios. Eles próprios é que fazem os relatórios”,
Turismo
Alex secunda que “Este é uma projeção de agroturismo onde vamos receber os nossos colaboradores para eles serem tratados e recebidos por nós na fundação Khanimambo porque são eles os doadores da fundação Khanimambo.” E cada um custeia a sua viagem.
Na direção provincial do turismo de Gaza Dorcidio Maciel director provincial da área categoricamente disse que a sua direção não tem conhecimento e, por conseguinte, não emitiu licença para Umbi Farm e, explica que: ‘Se não passam 10 quartos compete ao município fazer o licenciamento. “Nos trabalhamos com coisas grandes com mais de 10 quartos, mas ‘e verdade que pode ser abaixo de 10, 5 quartos, mas que a denominação, tipologia desse empreendimento é do nosso nível. INAE é quem deve fazer a fiscalização” e “não tem licença.” Naturalmente na área fiscal não há registo de pagamento da actividade turística.
Apesar Vieira afirmar que a Humbi Farm “é apenas para a acomodação dos doadores padrinhos, enfatiza que “Cada um vem individualmente quando quiser vir” e que “geralmente nunca vem só para visitar Khanimambo, tentam vir para também exercer actividades turísticas.”
Umbi farm cujo inauguração seria feita em Janeiro do corrente ano na sua página da internet aberta já algum tempo a reserva de quartos os preços variam entre 3.700 localmente e 14.000 Randes feita pelas suas agencias. link https://humbifarm.com/.
Marketing
Tem parceiros como o Booking.com, um agente de reservas terceirizado que ajuda propriedades a vender mais de seus negócios e você pode ver aqui que eles são novos na plataforma AGODA
Normalmente, quando você faz reservas, você não iria direto para o site de um hotel, pois não saberia onde ficar primeiro, então agentes terceirizados ajudam fornecendo uma lista de lugares para ficar e também orientando sobre quanto você deseja gastar. Você pode ver aqui que eles são novos na plataforma AGODA. Confio nestes dois sistemas de reserva de terceiros, usei-os pessoalmente e não tive problemas. Explicou à agente turística ao (Moz2h)
A todas instituições a nossa investigação solicitou as licenças físicas, mas não aceitaram dar alegando que só poderiam dar ao legitimo proprietário. Entretanto, em direito a resposta a Fundação através da sua representante Carlos Martins & Associados -Sociedade de advogados, manteve a sua posição. “ Poderão confirmar isso mesmo junto das entidades competentes” e mais, contrariando as instituições do governo de Moçambique, acrescenta que “a nossa cliente tem todas as autorizações e licenças.” (Moz24/CJIM)
PS: Abilio Abilio nome ficticio
