A Federação Moçambicana de Empreiteiros diz que esperou quase dois anos por respostas sobre alegadas irregularidades na contratação de obras financiadas pelo Banco Mundial e denuncia o silêncio do INT e inércia da PGR.
Maputo — A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) rompeu o silêncio e lançou uma acusação pesada contra o Integrity Vice Presidency (INT), o braço investigativo do Banco Mundial, afirmando que a instituição se recusou a revelar o resultado de uma investigação sobre alegadas irregularidades na contratação das empreitadas do projecto “Move Maputo”. A federação diz ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) continua sem dar uma resposta conclusiva sobre o caso.
Num comunicado datado de 17 de Março de 2026, a FME afirma que denunciou formalmente, em Janeiro de 2024, indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa China Jiangxi International Economic and Technical Cooperation, Co. Ltd, responsável pela execução de um projecto financiado pelo Banco Mundial. As queixas foram submetidas ao INT e à PGR, na expectativa de uma investigação capaz de proteger o erário público e garantir a qualidade das obras.
Silêncio após pedido de confidencialidade
Segundo a federação, depois de um silêncio inicial das autoridades, o caso só ganhou exposição após exposição pública na imprensa. Foi nessa altura, diz a FME, que uma equipa do INT a contactou, identificando-se como responsável pela investigação e pedindo que a organização mantivesse confidencialidade sobre o processo. A FME aceitou, alegadamente por boa-fé institucional.
Mas o que se seguiu, segundo o comunicado, foi um bloqueio quase total da informação. A federação afirma que passaram mais de sete meses desde a entrevista com a equipa do INT e cerca de dois anos desde a denúncia inicial, sem qualquer informação de fundo sobre o desfecho da investigação. No caso da PGR, os últimos contactos formais da FME remontam a Abril de 2025, sem que tenha sido comunicada qualquer decisão final.
“Não partilhamos informações com terceiros”
O tom do comunicado endurece quando a FME relata a resposta mais recente recebida do INT: “não partilhamos informações com terceiros”. A federação rejeita essa posição e sustenta que não pode ser tratada como “terceiro”, por ser a entidade denunciante e a fonte da informação que deu origem ao processo.
Para a organização, a postura do órgão investigativo do Banco Mundial representa um triplo problema: desrespeita o denunciante, alimenta a percepção de ocultação e despreza a opinião pública. No documento, a FME afirma que o silêncio institucional transmite a mensagem de que denunciar irregularidades “não serve para nada”.
Chuvas reacendem suspeitas sobre qualidade das obras
A FME argumenta ainda que a falta de respostas é especialmente grave num contexto em que a população da Área Metropolitana de Maputo continua exposta às consequências visíveis de obras alegadamente deficientes. Segundo a federação, as chuvas recentes evidenciaram problemas dramáticos de escoamento de águas, reforçando suspeitas sobre a contratação e execução das empreitadas.
Sem informação oficial sobre o resultado da investigação, a organização diz estar impedida de responder à pressão pública e mediática em torno do caso.
Exigências públicas ao Banco Mundial e à PGR
No comunicado, a FME exige resposta clara a quatro perguntas centrais: qual foi o resultado concreto da investigação do INT, se as irregularidades foram ou não confirmadas, que medidas serão tomadas para responsabilizar os envolvidos e por que razão a PGR ainda não informou a denunciante sobre o paradeiro do processo.
A federação sublinha que não assinou qualquer acordo de confidencialidade que a impedisse de falar publicamente sobre o processo e declara-se, por isso, desobrigada de manter reserva sobre o caso. Acrescenta que o silêncio e a falta de transparência “só beneficiam a corrupção e a má governação” e exige uma resposta pública e clara do Banco Mundial.
Ao quebrar a confidencialidade e expor publicamente o impasse, a FME transforma um dossiê técnico de contratação pública num teste político e institucional para o Banco Mundial e para a justiça moçambicana. A partir de agora, o silêncio deixa de ser apenas ausência de resposta: passa a ser, também, parte central da própria notícia. (x)
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