Equipamento de Estácio Valoi não está em Pemba e terá sido enviado para Maputo

O equipamento de trabalho do jornalista investigativo Estácio Valoi, cuja devolução foi ordenada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, não se encontra na província de Cabo Delgado. Segundo o próprio jornalista, os aparelhos foram enviados para Maputo pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Valoi deslocou-se esta sexta-feira à Procuradoria Provincial de Cabo Delgado para levantar o computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos na sua residência a 16 de Junho de 2026, mas foi informado de que os equipamentos não estavam em Pemba.

“Esta manhã fui à Procuradoria Provincial de Pemba para fazer o levantamento do equipamento. O meu espanto foi quando a senhora que me atendeu informou-me: ‘O teu equipamento não está aqui. O SERNIC daqui enviou a Maputo’”, relatou o jornalista.

Segundo Valoi, na mesma ocasião foi orientado a dirigir-se ao Tribunal Judicial da Cidade de Pemba. O jornalista afirma que, posteriormente, lhe foi indicado que deveria regressar ao tribunal na segunda-feira para tratar do levantamento.

A revelação surge depois de o Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ter determinado a devolução dos equipamentos, considerando concluídas as diligências que haviam fundamentado a apreensão.

A retenção dos instrumentos de trabalho de Valoi já provocou reacções do MISA Moçambique https://moz24h.co.mz/tribunal-ordena-devolucao-de-equipamento-apreendido-ao-jornalista-estacio-valoi/  e da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) https://moz24h.co.mz/rmddh-exige-devolucao-imediata-dos-equipamentos-de-estacio-valoi/, que defendem a protecção da actividade jornalística, da confidencialidade das fontes e dos materiais de investigação.

Agora, além da questão da demora na devolução, surge uma nova interrogação: por que razão equipamentos cuja devolução foi determinada pelo tribunal permanecem em Maputo, quando o processo e a apreensão tiveram origem em Pemba?

Até ao momento, não há esclarecimento público do SERNIC, da Procuradoria Provincial tanto do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, sobre as razões do envio dos equipamentos para a capital do país nem sobre quando serão efectivamente entregues ao jornalista. (Moz24h)