Sociedade

Em direcção ao respeito pelos direitos humanos ou à repetição do ciclo de abusos e violação de direitos das comunidades?

A relação entre o sector extractivo e os direitos humanos tem sido um tema central no debate sobre o desenvolvimento e a justiça social em Moçambique. O ano de 2024 trouxe avanços importantes, como a elaboração do Plano de Acção Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos e a adesão do país à iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos.

No entanto, estes avanços contrastam com uma realidade marcada por contínuas violações de direitos humanos. As comunidades que hospedam grandes projectos continuam a enfrentar desafios como a poluição ambiental, condições de trabalho deficientes e falta de mecanismos eficazes de responsabilização das empresas.

Dentro deste quadro emerge uma grande questão: estarão os avanços e os compromissos empresariais realmente a promover uma mudança estrutural ou estamos perante uma maquiagem através da responsabilidade social sem impacto real para as comunidades?

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