Desde a semana passada, estão em liberdade condicional quase todos os réus das dívidas ocultas, com excepção de Teófilo Nhangumele, que deverá ser libertado nos próximos dias, após a resolução de algumas questões burocráticas. Os réus foram restituídos à liberdade após terem cumprido metade das respectivas penas (a pena máxima foi de 12 anos para os principais mentores do calote).
Se, do ponto de vista legal, não há muitos questionamentos quanto à libertação dos réus, permanecem dúvidas significativas
Desde a semana passada, estão em liberdade condicional quase todos os réus das dívidas ocultas, com excepção de Teófilo Nhangumele, que deverá ser libertado nos próximos dias, após a resolução de algumas questões burocráticas. Os réus foram restituídos à liberdade após terem cumprido metade das respectivas penas (a pena máxima foi de 12 anos para os principais mentores do calote).
Se, do ponto de vista legal, não há muitos questionamentos quanto à libertação dos réus, permanecem dúvidas significativas sobre o processo como um todo, com especial destaque para o julgamento. A grande questão é saber se foi ou não feita justiça aos moçambicanos, os principais lesados neste escândalo de proporções históricas.
Tendo em conta a forma como o julgamento foi conduzido pelo juiz Efigénio Baptista, bem como as penas aplicadas, e considerando também os acontecimentos antes e após a leitura da sentença, nomeadamente as “premiações” atribuídas ao juiz da causa e à procuradora Ana Sheila Marrengula, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) entende que não foi feita justiça.
Para o CDD, o julgamento resultou, por um lado, de uma luta de facções dentro do partido Frelimo (que governa o Estado), neste caso entre a facção dos Nyusistas e a dos Guebuzistas; e, por outro lado, de uma agenda voltada para a limpeza da imagem do Estado, que se encontrava manchada no mercado internacional e havia perdido o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado por parte dos doadores. Não existe e nunca existiu agenda de combate a corrupção em Moçambique.
No fundo, trata-se de uma disputa intensa pelo controle do Estado e dos recursos, travada entre elites políticas que instrumentalizaram o sistema judicial para ajustar contas internas e proteger interesses externos, deixando de lado o verdadeiro propósito da justiça: a reparação do dano causado ao povo moçambicano.
