Por Quinton Nicuete
A União des /Africana (UA), clube de amigos I/legais, organização mandatada para promover a democracia e a boa governação no continente, tem sido alvo de críticas por reconhecer e felicitar vencedores de eleições marcadas por irregularidades e denúncias de fraude em vários países africanos. Nos últimos anos, as declarações oficiais da UA em situações de disputa eleitoral têm suscitado debate sobre a sua coerência e credibilidade.
Segundo declarações e relatórios oficiais da UA e cobertura jornalística especializada, em Zimbabwe, nas eleições de 2013 e 2018, observadores nacionais relataram intimidações, manipulação do registo eleitoral e exclusão de eleitores da oposição. Apesar das irregularidades, a UA descreveu o processo como “livre e credível” e considerou que as falhas “não alteravam o resultado”. A oposição rejeitou os resultados e a comunidade internacional questionou a transparência do processo.
Na Tanzânia, em 2025, a UA saudou a reeleição de Samia Suluhu Hassan, mesmo após a oposição boicotar o pleito e haver relatos de repressão, prisões de candidatos e cortes de internet. O gesto foi considerado por organizações civis como “insensível” face à violência ocorrida durante os protestos.
Também em Camarões, o organismo felicitou o presidente Paul Biya pela vitória nas eleições de 2025, expressando apenas “preocupação” com os relatos de violência e prisões. Para analistas, tal postura foi interpretada como um endosso implícito a um processo eleitoral amplamente contestado.
Casos semelhantes ocorreram na República do Congo (2016) e na Costa do Marfim (2025), onde as felicitações da UA a Denis Sassou Nguesso e Alassane Ouattara foram vistas como sinais de complacência diante de práticas autoritárias e exclusão política da oposição.
Analistas e organizações de direitos humanos consideram que estas posições comprometem a coerência da União Africana e enfraquecem o seu papel como defensora da democracia. Na prática, afirmam, as mensagens de congratulação têm servido para legitimar regimes contestados, em detrimento da transparência e da confiança popular nos processos eleitorais africanos.
Embora Moçambique não figure entre os casos mais recentes de reconhecimento polémico por parte da União Africana (UA), o país também tem sido alvo de atenção e críticas em processos eleitorais anteriores, sobretudo devido à recorrência de denúncias de irregularidades, intimidação e falta de transparência.
Nas eleições gerais de 2019, por exemplo, observadores nacionais e internacionais relataram problemas no recenseamento, desaparecimento de editais e relatos de violência em algumas províncias. A UA, contudo, classificou o processo como “pacífico e ordeiro”, afirmando que as irregularidades detectadas “não comprometeram a vontade popular”. Essa posição foi contestada por partidos da oposição e organizações da sociedade civil, que denunciaram fraude generalizada e manipulação dos resultados a favor da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
A missão de observação da UA elogiou o “ambiente de calma” durante o escrutínio, mas evitou comentar as alegações de interferência política e assassinatos de membros da oposição antes das eleições — como o caso do observador Anastácio Matavel, cuja morte gerou indignação nacional.
A nível interno, a oposição moçambicana considerou que a UA e outras entidades regionais “normalizam” práticas eleitorais duvidosas em nome da estabilidade política. Internacionalmente, diplomatas e analistas destacaram a necessidade de reformas profundas na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a fim de restaurar a confiança dos cidadãos nos processos eleitorais.
Com as eleições gerais de 2024 ainda a ser analisadas por observadores, permanece a expectativa sobre se a UA manterá o mesmo padrão de reconhecimento automático dos resultados ou se adotará uma postura mais crítica e exigente quanto à transparência e equidade eleitoral em Moçambique. (Moz24h)
