Detenção de mineiro em Tete reabre debate sobre exclusão comunitária e exploração predatória dos recursos naturais
Por Tiago J.B. Paqueliua
Um mineiro artesanal foi detido na cidade de Tete sob a acusação de falsificar uma guia de transporte de carvão mineral com destino à cidade da Beira, na província de Sofala (Folha de Maputo, 12/08/2025).
O minério, proveniente de uma área concessionada no distrito de Moatize, era transportado num camião. Em conferência de imprensa, a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Tete, Celina Roque, informou que a captura ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Sete (EN7), precisamente no posto de controlo do Quilómetro 18.
“O detido não possuía uma guia legal para realizar esta operação. Ele informou que adquiriu o documento de um indivíduo na cidade de Moatize. Estamos a seguir pistas que poderão levar à localização e responsabilização desse fornecedor”, afirmou Celina Roque.
Por seu turno, o mineiro, alegou que, no passado, era comum obter este tipo de documento através das autoridades governamentais. Contudo, sublinhou que a situação actual é distinta, uma vez que as zonas com potencial carbonífero foram atribuídas a multinacionais, prejudicando as comunidades locais que procuram comercializar este recurso em diferentes regiões do país. A aquisição informal da guia foi, segundo o próprio, a alternativa encontrada perante este novo contexto.
Este episódio revela a fragilidade do controlo estatal sobre os recursos minerais e a eterna contradição entre o peso da lei para os pequenos e a permissividade para os grandes. Um mineiro artesanal é algemado por falsificar uma guia, enquanto camiões inteiros de madeira e carvão continuam a circular com documentos “oficiais” de origem duvidosa, ou com o beneplácito das autoridades que, não raras vezes, se tornam cúmplices de um sistema predatório.
A pressão sobre as florestas moçambicanas é real e insustentável. A produção artesanal de carvão vegetal, resultado da falta de alternativas energéticas viáveis, tem devastado extensas áreas verdes, acelerando a desertificação e comprometendo a biodiversidade. No entanto, quando se fala em soluções, parece que a criatividade das autoridades se esgota no discurso.
Os briquetes ecológicos — já utilizados na Zambézia e em Maputo — mostram que há saída. Produzidos a partir de resíduos agrícolas e biomassa comprimida, são mais baratos, duradouros e ambientalmente menos agressivos. Em países como Quénia, Ruanda e Tanzânia, estes briquetes deixaram de ser “alternativa” para se tornarem a principal fonte de energia comunitária, reduzindo a pressão sobre a floresta, criando emprego e dinamizando economias locais.
A pergunta impõe-se: se funciona lá fora, porque não aqui? Falta visão, falta vontade política ou sobra conveniência económica para alguns? Enquanto se insistir em políticas que marginalizam os pequenos e blindam privilégios de multinacionais, continuaremos a assistir à criminalização da pobreza e à glorificação da exploração industrial.
Moçambique tem de escolher se quer ser refém de um modelo energético predatório ou protagonista de uma transição sustentável. Por agora, os sinais são claros: quem ousa procurar uma fatia do carvão sem bênção oficial é tratado como criminoso; já quem destrói a floresta em nome de “investimento estrangeiro” é recebido com tapete vermelho.
E assim seguimos, com carvão nos pulmões, cinzas na terra e um Estado que parece mais preocupado em polir algemas do que em acender a chama da inovação energética.
