EM CASO DE INCAPACIDADE PERMANENTE, RENÚNCIA,PERDA DE MANDATO, DEMISSÃO OU MORTE
Provedor de Justiça deve agir contra norma que confere aos partidos políticos poder de escolher substituto definitivo do governador de província O Centro.
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Sociedade
Águas de Moçambique proíbe cobrança de facturas em reclamação
A Águas de Moçambique (Adem) emitiu um aviso público para relembrar os clientes e consumidores sobre o direito de reclamar de uma fatura.
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Sociedade
Terroristas decapitam civil e espalham medo em Metuge
Um civil foi decapitado por supostos terroristas na aldeia de Walopuana, distrito de Metuge, província de Cabo Delgado, aumentando o clima de medo.
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Mais de Trinta Actores do Sector da Administração de Justiça Formados em Investigação Forense e a Colecta de Evidências em Litígios sobre Direitos Humanos em Nampula
A formação tinha como objectivo fortalecer as capacidades institucionais dos actores locais na Província de Nampula, dotando-os de ferramentas técnicas para responder, de.
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Sociedade
ÚLTIMA HORA: Tribunal Confirma Processo-Crime Contra Jornalista Estácio Valoi, Mas Não Revela Acusação
Por Quinton Nicuete O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado confirmou, na segunda-feira (29), a existência de um processo-crime contra o jornalista.
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Dia da Independência
Por Anónimo No dia 25 de Junho, celebramos a independência de Moçambique, uma chama acesa em 1975 com o sacrifício de muitos que.
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Porquê a cooperação interinstitucional se mostra incontornável para o reforço da protecção e promoção dos direitos humanos em Moçambique
A trajectória recente do Estado de Direito em Moçambique revela um padrão que deixou de poder ser lido como episódico: a fragmentação institucional,.
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Sociedade Civil alertam para dependência do gás e defendem diversificação da economia moçambicana
Por Quinton Nicuete As organizações da sociedade civil consideram que Moçambique está a tornar-se excessivamente dependente da exploração de recursos naturais, particularmente.
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Conselho de Ministros extingue Fundo de Estradas e aprova criação da Central de Aquisições do Estado
Por Quinton Nicuete O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um conjunto de decretos e resoluções que introduzem mudanças significativas nos.
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UE prorroga missão de assistência militar por seis meses em Moçambique
O Conselho da União Europeia (UE) prorrogou o mandato da Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM MOZ) por mais seis.