A formação tinha como objectivo fortalecer as capacidades institucionais dos actores locais na Província de Nampula, dotando-os de ferramentas técnicas para responder, de forma mais eficaz, a denúncias e litígios relacionados com violações de direitos humanos, sobretudo em contextos de investimentos extractivos.
Durante o encontro, os participantes discutiram procedimentos de recepção, instrução e encaminhamento de denúncias e queixas envolvendo empresas extractivas, bem como instrumentos nacionais e internacionais sobre negócios e direitos humanos, com destaque para os Princípios Orientadores das Nações Unidas e o Plano de Acção Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos.
https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2026/07/Mais-de-trinta-actores-do-sector-da-administracao-de-justica-formados-em-investigacao-forense-e-a-colecta-de-evidencias-em-litigios-sobre-direitos-humanos-em-Nampula.pdf

Leave feedback about this