Direito e Justiça

Direito e Justiça

Aviões paralisados, milhões gastos: por que mantém o Tribunal Administrativo o silêncio?

Equipas do TA já estiveram na LAM, onde verificaram processos relacionados com as aeronaves, fotografaram aparelhos paralisados. Entretanto, desde a visita à LAM,.

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Direito e Justiça

Um ano depois: Por que o Ministério Público não age perante ilegalidades comprovadas e indícios de corrupção no contrato milionário entre a IAOM e a FTM?

Em 18 Setembro do ano passado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) negou visto ao contrato celebrado entre o Instituto do.

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Direito e Justiça Economia

Juízes apresenta queixa-crime contra funcionários das Finanças e da Função Pública

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) submeteu, esta quarta-feira, duas acções legais junto do Ministério Público para exigir a correcção de alegadas irregularidades.

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Direito e Justiça Economia Sociedade

Caso Waldemar de Sousa: CIP alerta que morosidade da justiça pode prejudicar direitos e gerar insegurança jurídica

Maputo — O Centro de Integridade Pública (CIP) considera que os contornos envolvendo a nomeação e a posterior exoneração de Waldemar Fernando de.

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Direito e Justiça

PR Defende “Lei Igual Para Todos” e Instituições Mais Fortes

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta terça-feira (1), em Maputo, o fortalecimento das instituições públicas e a aplicação da lei de.

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Direito e Justiça Politica Sociedade

Conselho de Estado suspende imunidade de Venâncio Mondlane

O Conselho de Estado suspendeu a imunidade de Venâncio Mondlane para permitir a continuidade do processo-crime que corre no Tribunal Supremo, decisão conhecida.

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