Direito e Justiça

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“Xitsungu” retirada do NGOMA após aprovação: Fermon Mondlane questiona exclusão da música

O músico moçambicano Fermon Mondlane diz ter sido surpreendido pela retirada da sua música “Xitsungu”, com participação de Stewart Sukuma, do concurso NGOMA.

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Direito e Justiça Opiniao

Na corda bamba

POR TOMAS VIEIRA MARIO “Dai-me qualquer juiz, parcial, corrupto, até meu inimigo, pouco importa, desde que ele só possa agir em face do.

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Direito e Justiça Opiniao

O LAPSO DE NHATITIMA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: QUANDO O SUPREMO DIZ “NOSSAS TESTEMUNHAS”

Por: Falume Chabane Beira, 21 de Setembro de 2026 (O Autarca) – O Tribunal Supremo de Moçambique, através da sua Secção Criminal, indeferiu.

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Direito e Justiça Sociedade

Incidentes armados aumentaram 10% e raptos crescem em Cabo Delgado

Incidentes associados ao conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, aumentaram 10% no primeiro semestre, face a 2025, com os raptos a serem.

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Direito e Justiça Sociedade

A rejeição do Tribunal Supremo!

No processo penal, a publicidade dos julgamentos é a regra. Qualquer restrição é uma excepção. E a publicidade do processo existe principalmente para.

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Direito e Justiça Sociedade

FOCADE exige escrutínio sobre 25 milhões de meticais em contratos do Município de Pemba

O Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) exige maior escrutínio sobre quatro contratos adjudicados por Ajuste Directo pelo Conselho.

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Direito e Justiça

Tribunal Supremo indefere pedido de Venâncio Mondlane para transmissão em directo do julgamento

O Tribunal Supremo indeferiu o pedido apresentado pelo arguido Venâncio Mondlane para que o julgamento, marcado para 17 de Novembro, fosse transmitido em.

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Direito e Justiça

Venâncio Mondlane diz que Tribunal Supremo rejeitou transmissão em directo do seu julgamento

O político Venâncio Mondlane afirma que o Tribunal Supremo (TS) rejeitou o pedido para que o seu julgamento fosse transmitido em directo pela.

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Direito e Justiça

Quase quatro meses depois: por que mantém o Tribunal Administrativo o silêncio sobre a compra de aviões obsoletos pela Comissão de Gestão da LAM?

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou, em 1 de Junho, uma denúncia à Secção de Contas do Tribunal Administrativo (TA).

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Direito e Justiça Sociedade

Entre obras por concluir e gastos que levantam dúvidas sobre as prioridades em Pemba

A obra de manutenção da estrada que liga a Praia de Xavier à Universidade Lúrio e ao Restaurante Kuri, no bairro de Maringanha,.

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