Reforçar a Participação Informada das Comunidades nos Processos Relacionados com Negócios e Direitos Humanos
O Consórcio CNDH realiza, entre 25 de Outubro e 11 de Novembro de 2026, sessões de capacitação e diálogo comunitário sobre Negócios e Direitos Humanos, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, abrangendo os distritos deAngoche, Moma, Montepuez e Palma. A iniciativa visa, por um lado, reforçar o conhecimento das comunidades sobre os seus direitos e responsabilidades e promover uma participação mais informada nos processos relacionados com actividades empresariais e extractivas que possam afectar os seus territórios.
Por outro lado, pretende criar espaços de diálogo entre comunidades, organizações locais e outros actores, permitindo a partilha de experiências, a identificação de preocupações e a discussão dos impactos das actividades empresariais sobre a terra, os recursos naturais, o ambiente, os meios de subsistência, as condições de trabalho e outros direitos das comunidades.
A acção parte do reconhecimento de que as actividades empresariais e extractivas podem contribuir para o desenvolvimento económico e local, mas também podem produzir impactos significativos sobre as comunidades, tornando necessária a existência de mecanismos que assegurem o seu acesso à informação, participação e protecção dos seus direitos.
Com esta iniciativa, o Consórcio CNDH espera aproximar a agenda de Negócios e Direitos Humanos das comunidades e reforçar a sua capacidade de participar nas decisões que afectam as suas vidas, promovendo uma abordagem em que negócios responsáveis também exigem comunidades informadas, ouvidas e capazes de participar nos processos que afectam os seus territórios.
Leave feedback about this