The full bulletin in pdf is on Opposition proposes longer prison terms of up to 12 years for electoral crimes Tougher penalties for those who adulterate the election results are included in Renamo’s proposal to amend electoral legislation. Renamo calls for penalties of between 8 and 12 years imprisonment and fines of up to 48
Oposição propõe agravamento de penas até 12 anos para os que cometem ilícitos eleitorais A proposta de revisão do pacote eleitoral submetida ao parlamento pela Renamo defende o agravamento de penas para os que adulteram os resultados eleitorais. As penas variam de 8 a 12 anos de prisão efectiva, multa até 48 salários mínimos e
O Banco de Moçambique (BdM) será confirmado até ao final do mês de Fevereiro como gestor operacional do Fundo Soberano (FS), através de um acordo a ser assinado com o Governo. De acordo com uma informação veiculada pelo jornal notícias, equipas técnicas do Ministério da Economia e Finanças (MEF) estão a trabalhar para concluir uma
Jornal Ikweli Pemba (IKWELI) – Os terroristas continuam a intensificar ataques nos distritos de Muidumbe, Macomia e Chiúre, na província de Cabo Delgado, onde para além de atacar posições das Forças de Defesa e Segurança (FDS), queimam bens de civis e matam os donos. Nossas fontes no terreno indicam que “foi relatado a
The report examines the role of South African finance institutions in funding the largest gas extraction project in Mozambique in the context of the extensive and credibly documented harmful impacts on the peoples, environment and economy of the country.The report calls on South African DFI’s to:• make concrete commitments to cease new investments in fossil
Renamo proposes law changes to prevent recurrence of last year’s frauds For the parliament session starting 22 February, Renamo has proposed major changes to the electoral law, to try to prevent a repeat of the frauds and misconduct in the 2023 municipal elections. Renamo calls for increased transparency and a ban on secret changes of
Os clientes dos bancos moçambicanos apresentaram, em média, quatro reclamações por dia contra as instituições do sistema financeiro no segundo semestre de 2023, o dobro dos primeiros seis meses, segundo dados do Banco de Moçambique consultados pela Lusa. © D.R. O Banco Comercial e de Investimentos (BCI), controlado pelo grupo Caixa Geral de Depósitos,
fevereiro 12, 2024 Alfredo Júnior Polícia de Moçambique, Marginal de Maputo O Estado moçambicano, através das forças de lei e ordem, é o principal violador dos direitos humanos, apontam dois relatórios do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD). “O quarto trimestre foi palco de sucessivas violações dos direitos humanos (…) de forma arbitrária”, com ênfase
O secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), Clever Gatete, afirmou segunda-feira, 12 de Fevereiro, que as instituições financeiras internacionais já não servem os interesses dos países africanos, defendendo uma reformulação da arquitectura financeira internacional. “As instituições financeiras internacionais criadas depois da Segunda Guerra Mundial (1938-1945) já não servem os interesses de
Os estudantes moçambicanos que estavam acampados no Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) há quase uma semana, exigindo o cumprimento de um acordo de financiamento de bolsas no exterior, partiram hoje para o Brasil, constatou a Lusa. © Lusa 11/02/24 09:13 ‧ Há 21 Horas por Lusa Mundo Moçambique “Já embarcamos”, disse à Lusa Castigo