Direito e Justiça
Oil & Gás
Diálogo sobre Mineração Artesanal: Formalização, Justiça Económica e Direitos Humanos
A mineração artesanal constitui uma importante fonte de emprego e rendimento para milhares de famílias moçambicanas. Apesar desta relevância, o sector continua marcado pela informalidade, por dificuldades de acesso ao licenciamento, financiamento, tecnologia e mercados, bem como por riscos laborais, ambientais e de direitos humanos. Neste contexto, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD)
Internacional
DIREITO DE RESPOSTA: BRÁULIO ASSIS
Em resposta ao Maka Angola, Bráulio Assis, presidente da Comissão de Avaliação do concurso n.º 347/UCP/DSAdm/AGT/2023 — que adjudicou o Plano de Comunicação da AGT à Kianda —, nega ter favorecido esta empresa, autorizado o envio antecipado de peças do concurso ou concedido acesso privilegiado a informação a qualquer concorrente. Assis sustenta que a sua
Direito e Justiça
Internacional
Sociedade
Venâncio Mondlane apela às organizações internacionais de direitos humanos para investigarem crise política e constitucional em Moçambique
O líder da oposição e presidente da ANAMOLA, Venâncio Mondlane, apelou às organizações internacionais de direitos humanos, órgãos regionais e governos estrangeiros para investigar o que descreve como uma crise política e constitucional que se agravou, com assassinatos, desaparecimentos, torturas, prisões arbitrarias e supressão da atividade da oposição. Em um apelo urgente datado em 12
Direito e Justiça
Economia
Sociedade
Município desafia leitura da Procuradoria sobre contratos de 25 milhões
Autarquia nega que Satar Abdulgani tenha interesse financeiro na empresa municipal e diz que ainda avalia ordem para anular adjudicações O Conselho Municipal de Pemba recusou, esta segunda-feira, 14 de Setembro, a interpretação apresentada pela Procuradoria Provincial da República em Cabo Delgado sobre a contratação de serviços e equipamentos no valor global de 25 milhões
Internacional
UM NOVO PARTIDO NÃO APAGA O VOTO INTERROMPIDO
Por Adriano S. Kansala Analista Político e Investigador em Geopolítica Africana. A apresentação do Partido Popular Guineense exige um debate que ultrapasse o nome, o símbolo e as promessas de renovação. A questão central é a continuidade entre os interesses que sustentaram Umaro Sissoco Embaló, o poder instalado após a interrupção eleitoral e as estruturas
Economia
Reestruturação da LAM: racionalização para uns, novas admissões para outros?
Em Junho deste ano, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciaram, por via de comunicado, que dispensaram 130 trabalhadores em 2025, no âmbito do processo de reestruturação e redimensionamento da mão-de-obra, enquadrado no quadro geral de reestruturação da companhia aprovado pelo Governo. A justificação da medida tem que ver com a necessidade de racionalizar a
Oil & Gás
MINERAIS CRÍTICOS: A OPORTUNIDADE QUE MOÇAMBIQUE NÃO PODE DESPERDIÇAR DUAS VEZES
Jerry Maquenzi Moçambique já perdeu, pelo menos uma vez, a oportunidade de transformar riqueza mineral em desenvolvimento. O carvão de Tete, descoberto e explorado em grande escala a partir de 2010, prometia fazer do país um novo pólo energético regional; passada uma década e meia, o que ficou foram estradas ainda por asfaltar,