Direito e Justiça Oil & Gás

Diálogo sobre Mineração Artesanal: Formalização, Justiça Económica e Direitos Humanos

A mineração artesanal constitui uma importante fonte de emprego e rendimento para milhares de famílias moçambicanas. Apesar desta relevância, o sector continua marcado pela informalidade, por dificuldades de acesso ao licenciamento, financiamento, tecnologia e mercados, bem como por riscos laborais, ambientais e de direitos humanos.

Neste contexto, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) realizará o Diálogo Multissectorial sobre Mineração Artesanal e de Pequena Escala em Moçambique, subordinado ao tema “Formalização, Justiça Económica e Direitos Humanos”.

O encontro reunirá representantes do Governo, operadores artesanais, comunidades afectadas, sector privado, sociedade civil, academia, instituições financeiras e parceiros de desenvolvimento para uma reflexão conjunta sobre soluções que promovam uma mineração artesanal mais formalizada, inclusiva, responsável e capaz de gerar benefícios justos para as comunidades.

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