MINERAIS CRÍTICOS: A OPORTUNIDADE QUE MOÇAMBIQUE NÃO PODE DESPERDIÇAR DUAS VEZES

 

Jerry Maquenzi

 

Moçambique já perdeu, pelo menos uma vez, a oportunidade de transformar riqueza mineral em desenvolvimento. O carvão de Tete, descoberto e explorado em grande escala a partir de 2010, prometia fazer do país um novo pólo energético regional; passada uma década e meia, o que ficou foram estradas ainda por asfaltar, uma província com pouca electrificação e um Estado que continua a bater à porta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para financiar o seu Orçamento. Chega agora, com a corrida mundial aos minerais críticos, uma segunda oportunidade, talvez a última desta geração para o país inverter o padrão estrutural de dependência de financiamento externo, escassez crónica de divisas, pobreza generalizada, défice de emprego formal e contas públicas em desequilíbrio permanente. É esse o fio condutor desta análise, que percorre o Mundo, a África, Moçambique e Cabo Delgado, apoiando-se nas posições públicas do Governo moçambicano sobre a matéria.

1. O Que São, Afinal, Minerais Críticos?

Antes de avançar, vale a pena parar num ponto que raramente é explicado ao público moçambicano com a clareza que merece: o que é, exactamente, um “mineral crítico”? A expressão tornou-se moda nos discursos oficiais e nas conferências internacionais, mas esconde, por trás de si, conceitos técnicos e jurídicos distintos, com implicações práticas muito diferentes consoante o país que os aplica.

Em termos simples, um mineral é considerado “crítico” quando reúne duas condições em simultâneo: por um lado, é indispensável a sectores tecnológicos ou industriais de importância estratégica, baterias, semicondutores, energias renováveis, defesa, aeroespacial; por outro, a sua cadeia de abastecimento é vulnerável, seja porque a produção está concentrada em poucos países, seja porque o processamento depende de um número reduzido de intervenientes. Não basta, portanto, que um mineral seja valioso ou escasso; tem de ser, também, difícil de substituir e arriscado de obter em quantidade suficiente e de forma estável.

É aqui que as diferenças de conceito e de apresentação pública começam a interessar directamente a Moçambique. Nos Estados Unidos, a Lei de Energia de 2020 traduz esta ideia numa definição operacional: ‘’minerais críticos são as commodities essenciais para a segurança económica ou nacional norte-americana, cuja cadeia de abastecimento é vulnerável a rupturas e cuja ausência teria consequências significativas para essa mesma segurança’’. Mas a lei norte-americana não se fica pela definição abstracta, obriga à publicação de uma lista concreta, actualizada periodicamente pelo United States Geological Survey (USGS), que qualquer investidor, jornalista ou parlamentar pode consultar para saber, com nome e número, quais são os cerca de cinquenta minerais que os Estados Unidos classificam como críticos, e porquê. É essa lista pública, e não uma impressão vaga, que permite ao ministro moçambicano da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmar, com aparente precisão, que Moçambique tem “nove dos doze” minerais críticos do mundo, porque a métrica de comparação existe, é pública, e é norte-americana.

Já em Moçambique, o artigo 24 da Lei de Minas (Lei nº 7/2026, de 03 de Junho) define minerais estratégicos em termos bem mais amplo: ‘’são aqueles que, pela sua importância socioeconómica, influenciam o desenvolvimento económico nacional ou internacional, atendendo a critérios como raridade, dimensão da procura internacional, impacto no crescimento da economia, criação de emprego e contribuição para a balança de pagamentos’’. É uma definição-quadro, que diz o porquê de um mineral poder ser considerado estratégico, mas não diz o quais. E é exactamente aqui que reside a minha constatação, que deixo claramente identificada como uma leitura própria, sem pretensão de facto consumado e sem evidências de que seja definitiva: não encontrei, até à data, um diploma, regulamento ou lista oficial moçambicana, equivalente à norte-americana, que discrimine, mineral a mineral, o que o Estado moçambicano classifica como crítico ou estratégico à luz da sua própria legislação mineira e energética. O que existe, publicamente, são declarações ministeriais avulsas, coerentes entre si, mas proferidas em fóruns internacionais, sem remissão expressa para um instrumento legal publicado em Boletim da República com um anexo mineral a mineral.

A diferença entre dizer “temos nove dos doze minerais críticos do mundo” e publicar uma lista nacional própria, com critérios moçambicanos, não é semântica, é uma diferença de soberania regulatória. Um país que classifica os seus próprios minerais como críticos, segundo os seus próprios critérios de segurança económica, de emprego e de balança de pagamentos, está a dizer ao mundo “isto é estratégico para nós, e vamos geri-lo em conformidade”. Um país que se limita a espelhar a lista de outra potência corre o risco de deixar que seja essa potência a decidir, ainda que involuntariamente, o que é prioritário na sua própria terra. 

Se tal lista moçambicana existir e simplesmente não tiver sido amplamente divulgada, tanto melhor e, nesse caso, esta observação transforma-se, de bom grado, num pedido de maior visibilidade pública para um documento que já existe. Mas se a lista efectivamente não existir enquanto instrumento jurídico autónomo, há aqui uma lacuna conceptual e de transparência que vale a pena ter presente ao longo de toda a análise que se segue, porque toda a discussão sobre oportunidades e desafios que Moçambique enfrenta nesta corrida aos minerais críticos parte, precisamente, da pergunta sobre o que o país está, de facto, a gerir e a negociar.

2. O Mundo Disputa-se em Torno de Rochas que Ninguém Via há Vinte Anos

Vivemos um tempo em que a geopolítica já não se mede apenas em petróleo ou em mísseis, mas em toneladas de grafite, lítio, cobalto, terras raras, tântalo, nióbio e titânio. A grafite natural, que este artigo toma como caso de estudo, é um bom espelho dessa transformação. A produção mundial rondava 1,1 milhão de toneladas em 2010; oscilou durante uma década inteira sem grande direcção; e disparou a partir de 2022, quando ultrapassou 1,6 milhão de toneladas, chegando a uma estimativa de 1,8 milhão de toneladas em 2025 (Gráfico 1). 

Gráfico 1: Evolução da Produção Mundial da Grafite Natural, em 2010-2025

 
            Fonte: Statista (2026)

Este salto coincide com a explosão da procura por baterias de iões de lítio, que hoje absorvem 44% de toda a grafite natural consumida no mundo, seguidas pelos refractários (28%), pela fundição (9%) e por um leque de outras aplicações industriais (19%), segundo dados da Agência Internacional de Energia (AIE) (Tabela 1).

         

        Tabela 1: Procura Mundial da Grafite Natural

Sector de Utilização	Participação na Procura, 2025
Baterias	44%
Refractários	28%
Fundição	9%
Outras aplicações	19%
Total	100%

        Fonte: International Energy Agency (2025)

A China continua a dominar este tabuleiro, tanto na produção como nas reservas estimadas em 100 milhões de toneladas métricas e representa cerca de 46% de todo o grafite importado pelos Estados Unidos entre 2021 e 2024. É este tipo de dependência que levou Washington a redesenhar alianças e a financiar minas em países que, há uma década, mal apareciam no seu radar diplomático. Moçambique é um desses países e os preços confirmam por que vale a pena disputar esta corrida: segundo a Benchmark Mineral Intelligence, em Agosto de 2025, a tonelada de floco de grafite jumbo (94-95% de pureza) transaccionava-se a cerca de 1.145 dólares, contra apenas 425 dólares para o floco fino. A diferença de mais de 250% entre qualidades mostra que o verdadeiro dinheiro está no processamento, não na extracção em bruto.

Tabela 2: Preço da Grafite em Flocos, 2025

Tamanho do floco	Pureza	Preço em Agosto de 2025, USD/tonelada
Jumbo	94-95% C	US$ 1.145/t
Grande	94-95% C	US$ 1.063/t
Médio	94-95% C	US$ 780/t
Fino	94-95% C	US$ 425/t

Fonte: Benchmark Mineral Intelligence (2025)

3. África: Um Continente Com 11,9% da Produção Mundial

Descendo um degrau na escala geográfica, a fotografia africana da grafite é reveladora. Madagáscar lidera o continente com 80 mil toneladas em 2025 (37,2% da produção africana), seguido pela Tanzânia, com 75 mil toneladas (34,9%), e por Moçambique, com 60 mil toneladas (27,9%). Somados, estes três países colocam África a produzir 215 mil toneladas de grafite, apenas 11,9% do total mundial (United States Geological Survey, 2026). É uma fatia modesta para um continente que concentra fatias muito maiores de outros minerais críticos, como o cobalto (84% da produção mundial) na República Democrática do Congo ou o lítio no “triângulo do lítio africano” que se desenha entre o Zimbabué, a Namíbia e, cada vez mais, Moçambique. O padrão repete-se mineral após mineral: África extrai, mas raramente processa; exporta matéria-prima e importa produto acabado a preços multiplicados. Este é, precisamente, o padrão que Moçambique tem agora uma janela concreta para quebrar.

Tabela 3: Peso da Produção da Grafite de Moçambique Sobre a Produção de África

País/Continente	Produção 2025	% da produção mundial	% da produção africana
Madagáscar	80.000 t	4,4%	37,2%
Tanzânia	75.000 t	4,2%	34,9%
Moçambique	60.000 t	3,3%	27,9%
África	215.000 t	11,9%	100%

Fonte: U.S. Geological Survey (2026)

4. A Oportunidade que os Números Tornam Tangível para Moçambique

Comecemos pelo lado positivo, porque ele existe e é substancial. Entre 2010 e 2016, a produção nacional de grafite foi rigorosamente nula. Em 2017 surgem as primeiras 300 toneladas; em 2018, a produção salta para 104 mil toneladas; em 2019, para 153 mil. Depois, a volatilidade que qualquer moçambicano associa aos ciclos do país: quebra para 28 mil toneladas em 2020, recuperação para 72 mil em 2021 e um pico de 166 mil toneladas em 2022, seguido de nova quebra para 98 mil em 2023, 39 mil em 2024 e uma recuperação para 60 mil toneladas em 2025. 

       Gráfico 2: Produção de Grafite Natural em Moçambique, em 2010-2025

      Fonte: Statista (2026)

Mas a grafite é só uma peça do tabuleiro: segundo o USGS, Moçambique colocou também no mercado internacional, em 2025, 1,910 milhão de toneladas de titânio (19,49% da produção mundial) e 160 mil toneladas de zircónio (13,33% da produção mundial), além de berílio e tântalo em quantidades residuais, mas de elevado valor estratégico, usados em aplicações aeroespaciais, de defesa, electrónica e implantes médicos.

Tabela 4: Principais Minerais Críticos Vendidos Pelo País no Mercado Internacional, em 2025.

Commodity	Produção (Ton)	% da Produção Mundial
Berílio	3	0,70
Grafite	60.000	3,33
Tântalo	1	0,04
Tintânio	1.910.000	19,49
Zircónio	160.000	13,33

Fonte: U.S. Geological Survey (2025)

É este leque de recursos que sustenta a afirmação do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, feita em Junho, em Seul, no Fórum de Negócios Coreia-África: Moçambique possui nove dos doze minerais críticos hoje catalogados globalmente, entre os quais grafite, lítio, terras raras, tântalo, nióbio e titânio. Valá foi claro quanto à oportunidade que isso representa: converter essa base mineral em processamento dentro de portas, industrialização efectiva, absorção de tecnologia estrangeira, formação de quadros nacionais e criação de emprego qualificado. Semanas depois, em Nova Iorque, a ministra das Finanças, Carla Alexandra Louveira, foi na mesma direcção junto da ONU News, enquadrando a exploração dos minerais críticos como eixo central da estratégia de desenvolvimento do país e defendendo que Moçambique aspira a tornar-se um hub de energias renováveis, com ganhos que cheguem a “todos os segmentos da sociedade”, através de conteúdo local que permita às micro e pequenas empresas participarem da cadeia produtiva. 

A ministra traçou um paralelo elucidativo: o Fundo Soberano criado a partir do gás natural já financiou a resposta às cheias do início do ano; o mesmo modelo, disse, poderá ser replicado para os minerais críticos. Em Agosto, na 9.ª Semana de Industrialização da SADC, em Durban, a directora nacional de Geologia e Minas, Luísa Mahocha, elevou o discurso a um plano regional, defendendo que o reforço do financiamento à pesquisa geológica é condição essencial para cadeias de valor competitivas, e sublinhando que a revisão da legislação mineira moçambicana tem reforçado a confiança de investidores e financiadores.

Ora, é exactamente aqui, na palavra “financiadores”, que reside a maior oportunidade concreta que este ciclo mineral oferece a Moçambique: a possibilidade de gerar receita fiscal recorrente, entrada de divisas e emprego num momento em que o país mais precisa destes três ingredientes. Há ainda uma oportunidade de diversificação que merece ser sublinhada: a economia moçambicana tornou-se, nos últimos anos, cada vez mais dependente de um único vector de crescimento futuro, o gás natural do Rovuma em Cabo Delgado, cujos megaprojectos já sofreram anos de atrasos por causa da instabilidade. 

Os minerais críticos oferecem uma segunda ‘’perna’’ de crescimento exportador, menos concentrada num único investidor e num único ponto geográfico, o que reduz, em teoria, a vulnerabilidade do país a choques localizados. Some-se a isto o potencial de Moçambique se posicionar como fornecedor regional dentro da cadeia de valor da SADC, não apenas como extractor de matéria-prima, mas como país anfitrião de etapas intermédias de processamento, algo que a directora Luísa Mahocha reconhece implicitamente ao defender a harmonização de políticas mineiras na região. E precisa deles com urgência, como veremos a seguir.

5. Os Desafios Estruturais que a Corrida Mineral tem de Enfrentar Moçambique

Comecemos pela dependência de financiamento externo, que é dupla: afecta tanto o Orçamento do Estado como o próprio investimento privado. Segundo o IMF (2026), o défice orçamental moçambicano rondou os 6,2% do PIB em 2024, com o Governo a prever uma redução gradual nos próximos anos, num quadro em que a dívida pública voltou a ultrapassar os 100% do PIB.

O programa de Facilidade de Crédito Alargado com o FMI, aprovado em 2022 no valor de cerca de 468 milhões de dólares, foi suspenso em Abril de 2025 depois de desembolsadas apenas quatro tranches, e o próprio Fundo tem alertado para “condições cada vez mais difíceis” de financiamento do país, num ambiente marcado por “vulnerabilidades orçamentais e da dívida” e por uma “diminuição da ajuda externa” (IMF, 2026). Ou seja: o principal parceiro financeiro multilateral do país admite que o modelo tradicional de financiamento, donativos, empréstimos concessionais, apoio orçamental directo, está a esgotar-se. É neste contexto que a receita potencial dos minerais críticos ganha um significado que vai muito além do discurso diplomático: pode ser, nos próximos anos, uma das poucas fontes de receita fiscal nova e substancial ao alcance do Estado, numa altura em que as fontes tradicionais se fecham.

O segundo desafio é a escassez de divisas, um problema que Moçambique arrasta há décadas e que os indicadores oficiais confirmam: as Reservas Internacionais Líquidas cobriam, segundo as previsões do Orçamento para 2026, apenas 4,4 meses de importações, contra 4,7 meses este ano e cinco meses em 2024, uma trajectória descendente que preocupa qualquer economista de reservas (Lusa, 28.10.2025). Um país que depende de importações de combustível, bens de equipamento e produtos alimentares básicos, e que vê a sua almofada de divisas encolher ano após ano, tem nos minerais críticos uma fonte potencial de moeda estrangeira capaz de estabilizar o metical e aliviar a pressão cambial que penaliza o custo de vida da população. Há, contudo, um risco já bem documentado internacionalmente, conhecido como “doença holandesa”: se as receitas de exportação mineral entrarem maciçamente sem gestão macroeconómica cuidadosa, podem valorizar artificialmente a moeda nacional, dificultando ainda mais a vida de outros sectores exportadores, como a agricultura ou a manufactura ligeira, precisamente os sectores que mais empregam moçambicanos comuns.

O que nos leva ao terceiro desafio: o emprego. Segundo dados do Banco Mundial citados este ano, cerca de 500 mil moçambicanos entram todos os anos no mercado de trabalho, mas apenas 30 mil empregos formais são criados, um desfasamento brutal que nenhuma mina, por maior que seja, resolve sozinha (AIM, 23.06.2026). A extracção mineral moderna, sobretudo em minerais como o titânio, o zircónio ou a própria grafite, é uma actividade intensiva em capital e tecnologia, não em mão-de-obra: as grandes operadoras internacionais empregam, tipicamente, algumas centenas ou milhares de trabalhadores directos por projecto, um número residual face às centenas de milhares de jovens moçambicanos que procuram emprego todos os anos. 

Se a promessa de “emprego qualificado e inclusão”, repetida pelo ministro Salim Valá, não vier acompanhada de uma estratégia deliberada de conteúdo local, fornecedores nacionais, subcontratação a pequenas e médias empresas moçambicanas, formação técnica massiva, o sector mineiro corre o risco de gerar riqueza que se vê nas estatísticas do PIB, mas não se sente nos bairros e nas aldeias. E a pobreza em Moçambique não dá margem para este tipo de falha: segundo a Actualização Económica do Banco Mundial de Março de 2026, cerca de 81% da população moçambicana vive com menos de três dólares por dia em paridade de poder de compra (World Bank, 2026), o que coloca o país como o segundo mais pobre do mundo nesta métrica; dados oficiais do Governo, na Estratégia Nacional de Desenvolvimento, situam a pobreza de consumo em 65% (em 2022), com mais de 70% da população afectada nas regiões do Norte, exactamente onde se concentra a maior parte da riqueza mineral do país, incluindo Cabo Delgado (Maquenzi, 2025).

Finalmente, o equilíbrio das finanças públicas, que atravessa todos os desafios anteriores como um fio comum. Um Estado com défices persistentes, dívida acima de 100% do PIB e acesso cada vez mais restrito a financiamento externo tem um incentivo perigoso: acelerar contratos de exploração mineral a qualquer preço, para garantir receita imediata, mesmo que isso signifique condições fiscais menos favoráveis a longo prazo, menor exigência de processamento local ou menor atenção às salvaguardas ambientais e sociais. É um dilema clássico da chamada “maldição dos recursos”: o país que mais precisa de receita mineral é, muitas vezes, o que está em pior posição negocial para a exigir em condições favoráveis. 

A directora Luísa Mahocha tocou neste ponto, indirectamente, ao defender financiamento estratégico e harmonização de políticas regionais na SADC, um reconhecimento implícito de que nenhum país sozinho, e muito menos um país com as vulnerabilidades fiscais de Moçambique, consegue impor as melhores condições de mercado a operadores internacionais bem capitalizados. Acresce que o Banco de Moçambique tem alertado, que o próprio elevado endividamento público já está a afectar o funcionamento do mercado financeiro interno, ao absorver a poupança dos bancos nacionais em títulos do Tesouro, precisamente a mesma poupança que, noutro contexto, poderia financiar o crédito às pequenas e médias empresas que o discurso oficial promete integrar na cadeia de valor mineral.

6. Cabo Delgado: Onde a Oportunidade e o Risco se Sobrepõem Fisicamente

É em Cabo Delgado que todos estes desafios ganham a sua forma mais aguda. A província é, simultaneamente, o epicentro da produção moçambicana de grafite, é lá que se situa a mina de Balama, uma das maiores reservas de grafite do mundo, o palco do maior investimento de gás natural liquefeito da história do país e, desde 2017, o território de uma insurgência armada de matriz jihadista que já deslocou mais de um milhão de pessoas e paralisou, em vários momentos, projectos multimilionários (OIM, 2025; O País, 23.03.2021). A instabilidade tem um custo económico directo e mensurável: é impossível dissociar as quebras de produção de grafite registadas em 2020, 2023 e 2024 do clima de insegurança e da fragilidade logística que caracterizam a região, o que ilustra como o risco de segurança em Cabo Delgado é, também, um risco macroeconómico nacional.

A presença chinesa nesta equação antecede a diplomacia mais recente do Presidente Daniel Chapo junto de Pequim, mas ganhou um novo patamar em Abril, quando Chapo e o Presidente chinês Xi Jinping se encontraram em Pequim e anunciaram um acordo para mapear conjuntamente os depósitos de grafite, lítio e terras raras nas províncias do Norte (Maquenzi, 16.04.2026). O acordo combina cooperação geológica com cooperação de segurança: Pequim comprometeu-se a apoiar esforços de contraterrorismo na província, reconhecendo que não há exploração mineira sustentável sem estabilização do território. 

Meses antes, uma subsidiária chinesa, a NQM Gold, tinha já concluído a aquisição de 70% de activos de grafite em Moçambique (Agência Lusa, in Moz24h, 26.08.2026). Do lado ocidental, a agência norte-americana de financiamento do desenvolvimento (DFC) equaciona converter um empréstimo de 31 milhões de dólares em participação accionista na Syrah Resources, operadora da mina de Balama, injectando mais 15 milhões de dólares na subsidiária local (Jamasmie, 26.03.2026). Washington e Pequim apostam, cada um à sua maneira, no mesmo activo geológico moçambicano, boa notícia para um país sedento de capital externo, mas que exige do Estado moçambicano uma capacidade negocial e uma clareza de critérios que a fragilidade fiscal actual dificulta.

Conclusão

O que este artigo procurou mostrar é que a corrida global aos minerais críticos coloca Moçambique perante uma equação simples de enunciar e difícil de resolver: de um lado, uma oportunidade real de gerar receita fiscal, divisas e emprego numa altura em que as fontes tradicionais de financiamento externo se esgotam e a dívida pública ultrapassa o próprio PIB; do outro, um conjunto de vulnerabilidades estruturais, pobreza que afecta a maioria da população, um mercado de trabalho incapaz de absorver os jovens que anualmente o procuram, finanças públicas deficitárias e uma província-chave, Cabo Delgado, ainda marcada pela instabilidade que podem transformar essa mesma oportunidade num novo capítulo da maldição dos recursos, à semelhança do que aconteceu com o carvão de Tete.

 O discurso do Governo, articulado por três vozes distintas em três fóruns internacionais em poucos meses, mostra ambição e coordenação. Falta agora que essa ambição se traduza em instrumentos concretos: exigência efectiva de processamento local, metas de conteúdo nacional, gestão macroeconómica prudente das receitas para evitar a valorização artificial do metical, e já agora, como nota complementar, mas útil, a clareza pública sobre os critérios e a lista de minerais que o país considera estrategicamente prioritários. Só assim Moçambique poderá dizer, daqui a uma década, que aproveitou esta corrida, e não que voltou a assistir, mais uma vez, à riqueza do seu subsolo a passar ao lado da vida dos seus cidadãos.

Referências

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