Por Quinton Nicuete
O presidente do ANAMOLA e ex-canditado presidencial, Venâncio Mondlane acusa o Ministério Público de actuar de forma selectiva e de não dar seguimento a denúncias apresentadas pela oposição sobre alegadas irregularidades eleitorais, mortes e violência política, enquanto mantém em curso processos contra figuras da oposição.
Falando aos jornalistas nesta quarta-feira, 11, após o segundo dia do julgamento no Tribunal Supremo, Mondlane afirmou que a defesa apresentou ao tribunal aquilo que considera evidências de uma utilização política do sistema judicial.
O político recordou decisões de tribunais judiciais relativas às eleições autárquicas de 2023 que, segundo relatou, identificaram irregularidades e alegadas falsificações de actas e determinaram o envio de elementos ao Ministério Público para eventual abertura de processos-crime.
“Passam três anos, o Ministério Público nunca abriu processos-crimes contra essas pessoas até hoje”, afirmou, acrescentando que, na sua perspectiva, situações semelhantes terão ocorrido durante o processo eleitoral de 2024.
Mondlane relacionou igualmente a sua crítica com as mortes registadas durante os protestos pós-eleitorais. Citando dados que atribuiu ao Ministério da Saúde, afirmou que 95% das pessoas assassinadas em 2024 terão sido mortas com armas pertencentes ao Estado.
O político mencionou ainda a Associação Nacional de Moçambicanos para a Alternância (ANAMOLA), afirmando que 66 membros da organização terão sido mortos num período de um ano e questionando a ausência de processos contra os alegados responsáveis.
“Temos um Ministério Público que, neste momento, está a servir como uma célula do partido Frelimo, fingida e mascarada de guardião da legalidade”, declarou.
Mondlane acusou também o Ministério Público de não ter dado seguimento a processos que, segundo afirmou, foram apresentados pela oposição contra membros de órgãos eleitorais e contra magistrados do Conselho Constitucional.
Na sua leitura, a diferença de tratamento demonstra uma utilização da Justiça para limitar a actividade política da oposição.
“Estamos a tentar provar hoje que o que existiu foi o uso da máquina judiciária para perpetuar o regime”, afirmou.
As acusações foram feitas pelo político durante uma declaração à imprensa e não constituem uma conclusão judicial sobre a actuação do Ministério Público ou sobre a responsabilidade criminal das pessoas mencionadas. (Moz24h)

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