Agora começa o verdadeiro relógio da futura política do zoom Politicuns Venâncio Mondlane

Até antes ontem, podíamos falar do processo de Venâncio como uma possibilidade distante. E até podíamos perguntar: quando será julgado zoom politicuns Venâncio? Hoje, a pergunta mudou e a possibilidade é maior. O próprio Venâncio anunciou que foi notificado pelo Tribunal Supremo e que o julgamento deverá acontecer ainda este ano, possivelmente nos próximos dois ou três meses.

talvez posso assim começar a dizer, há processos judiciais que começam no tribunal, mas há processos que começam muito antes: começam na rua, nas manifestações, nos discursos, nas redes sociais e nas disputas pelo poder. O caso do admirável Zoom Politicuns pertence a essa categoria. Não estou a escrever para prever a sentença, muito menos para dizer que será condenado ou absolvido. Estou a escrever para pensar. Pensar além da acusação, além do político, além dos seus apoiantes e dos seus adversários. Porque, quando um homem político chega ao banco dos réus, a pergunta do cidadão não deve ser apenas “o que ele fez?”, mas também “o que este processo poderá produzir na política do país?”.

Venâncio foi acusado pelo Ministério Público de cinco crimes relacionados com as manifestações pós-eleitorais: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. São acusações gravíssimas e devem ser tratadas com seriedade jurídica, não com aplausos de um lado ou condenações antecipadas do outro. Os processos já foram remetidos ao Tribunal Supremo, e Mondlane declarou publicamente que está pronto para ser julgado. Em março de 2026, porém, ainda não havia data oficial de julgamento anunciada pelo Tribunal. Já passa 5 meses.

E é aqui que começo a olhar para o calendário. E começa a parte que me interessa como cidadão: não a sentença, mas o que este processo poderá significar para o futuro do Zoom Politicuns Venâncio.

E existe dentro de mim uma pergunta que não consigo abandonar: quanto tempo levará este processo? Venâncio diz que será nos próximos dois ou três meses. Muito bem. Então veremos.

Agosto está a passar. Setembro chegará. Depois outubro, novembro e dezembro. O ano de 2026 acabará, como todos os anos acabam, mas um processo judicial não termina simplesmente porque o calendário mudou. Pode haver requerimentos, produção de prova, incidentes processuais, questões preliminares, audiências, pedidos da defesa, respostas do Ministério Público e decisões do tribunal. E cada uma dessas etapas tem um tempo próprio. Portanto, eu não digo que o processo será deliberadamente arrastado até 2027 ou 2028 ou 2029. Seria uma acusação sem prova. Digo apenas que existe uma possibilidade perfeitamente real de um processo complexo ocupar bastante tempo, e que esse tempo terá consequências políticas.

Porque o tempo, na política, não é inocente.

Uma pessoa comum pode esperar dois anos por uma decisão judicial sem que isso altere necessariamente o seu lugar na vida pública. Um político em plena construção de carreira não tem essa mesma sorte. Para ele, cada ano perdido pode significar uma eleição perdida, uma candidatura impedida, uma organização enfraquecida, uma base política desmobilizada ou uma oportunidade histórica que nunca mais volta. É por isso olho para este caso com uma pergunta desconfortável: quanto tempo pode durar o processo sem que o próprio tempo comece a funcionar como uma barreira política?

Venâncio diz estar pronto. Essa posição merece ser registada. Ele próprio apresentou o julgamento como uma oportunidade para defender aquilo que considera ser uma causa política e nacional. Que sempre e todos os dias ele fala. Mas também aqui preciso de separar política de Direito. Uma causa política não elimina a responsabilidade jurídica, da mesma maneira que uma acusação criminal não elimina a presunção de inocência. O tribunal terá de provar os factos, ouvir a defesa e decidir com base na lei.

E isto vale para todos. Vale para Venâncio. Vale para o Governo. Vale para a oposição. Vale para o próprio Ministério Público. Vale para o Tribunal Supremo.

Porque um Estado de Direito não pode funcionar segundo o princípio de que “os nossos são inocentes e os outros são criminosos.” Se fizermos isso, deixamos de ter Justiça e passamos a ter apenas versões partidárias da Justiça.

Mas há algo ainda mais profundo neste caso. Venâncio não é simplesmente um cidadão que respondeu a uma acusação. É uma figura política com uma capacidade real de mobilização. É precisamente por isso que o processo terá consequências para além da sala do tribunal. Se ele for absolvido, poderá transformar o processo numa narrativa de perseguição e resistência. Se for condenado, a sentença poderá alterar profundamente a sua carreira. Se o processo se prolongar durante anos sem uma conclusão, poderá acontecer algo ainda mais estranho: o próprio processo poderá tornar-se parte permanente da sua identidade política.

E é aí que começo a pensar no cidadão comum. O cidadão que não pertence à Frelimo. O cidadão que não pertence à oposição. O cidadão que não vai a manifestações. O cidadão que não participa em lives. Aquele cidadão que simplesmente quer saber se as instituições funcionam.

Esse cidadão olha para o caso e pergunta: “quando terminará?”. Não necessariamente porque ama ou odeia Venâncio, mas porque sabe que a Justiça precisa de tempo, mas também precisa de celeridade. Justiça demasiadamente lenta pode deixar de ser percebida como Justiça.

Não estou a dizer que o Tribunal deve acelerar um processo só porque existe pressão política. Isso seria igualmente perigoso. Um julgamento deve seguir o devido processo legal. Mas também não devemos considerar normal que um processo político-criminal simplesmente permaneça suspenso no tempo sem que a sociedade saiba claramente em que ponto se encontra.

E há outro ponto que me interessa muito: o facto de Venâncio ser membro do Conselho de Estado alterou o foro do processo. A legislação estabelece que membros do Conselho de Estado têm foro especial e são julgados pelo Tribunal Supremo. Em março de 2026, o Conselho de Estado autorizou diligências que envolveram Mondlane e Albino Forquilha.

Isto significa que não estamos diante de um processo comum. Estamos diante de um processo envolvendo uma figura política, um órgão superior do Estado e um tribunal de máxima hierarquia.

É precisamente por isso que todos devemos olhar com mais atenção. Não para proteger Venâncio. Não para destruir Venâncio. Mas para proteger a credibilidade das instituições. Porque amanhã pode ser outro político. Depois pode ser um jornalista. Depois um empresário. Depois um activista.

E, quando uma sociedade começa a aceitar processos judiciais politicamente sensíveis sem perguntar nada, o perigo não está apenas no destino do réu. O perigo está na confiança colectiva nas instituições.

É aqui que gosto piamente fazer paralelo com a situação de Tanzânia.

Aqui no país vizinho, Tundu Lissu também transformou o tribunal num dos principais palcos da sua luta política. O seu lema,”No Reform, No Elections”, tornou-se conhecido antes das eleições de 2025. Lissu foi detido em abril de 2025 e acusado de TRAIÇÃO. Partido CHADEMA onde ele é presidente, acabou excluída das eleições gerais de 2025, e o processo de Lissu continuou mesmo depois da realização do pleito. Em 10 de agosto de 2026, e até hoje, ele ainda esta no tribunal, interrogando uma testemunha policial e contestando a forma como a acusação tentava apresentar determinados elementos.

A minha comparação não significa dizer que Moçambique é Tanzânia. Não significa dizer que Venâncio será Lissu. E muito menos significa dizer que os dois processos têm a mesma base jurídica. Significa apenas olhar para o vizinho e aprender antes que a história se repita.

Porque uma das características mais perigosas da política africana é que muitas sociedades percebem a crise apenas depois de ela se tornar irreversível.

Primeiro vem uma acusação. Depois vem um adiamento. Depois outro. Depois uma eleição. Depois outra. E, quando o cidadão percebe, já passaram três anos. O político continua a ser discutido, mas a oportunidade política desapareceu.

É isso que me interessa no caso Venâncio. Não estou a tentar adivinhar a sentença. Estou a tentar imaginar o que acontecerá se este processo ainda estiver pendente quando chegar a próxima grande disputa eleitoral.

Será que ele poderá concorrer? Será que o partido poderá apresentá-lo? Será que a lei permitirá? Será que o processo terá terminado? Será que haverá recurso? Será que uma eventual condenação será definitiva? Será que uma absolvição chegará a tempo?

Não sabemos.

E justamente porque não sabemos, devemos pensar agora.

Há uma tentação em África de transformar todos estes casos numa guerra entre “bons” e “maus”. Essa simplificação é perigosa. Venâncio pode ter cometido actos que a Justiça considere criminosos; isso deve ser provado. O Estado pode também agir de forma correcta ou incorrecta; isso deve ser escrutinado. As manifestações podem ter tido actos violentos e, mas por outro, foram pacíficas e por justa causa de todos, ao mesmo tempo, ter existido respostas policiais desproporcionais; uma coisa não apaga automaticamente a outra.

A maturidade democrática está em conseguir sustentar duas verdades ao mesmo tempo.

Podemos reconhecer que houve violência e exigir responsabilidade de quem a praticou. Podemos reconhecer que há acusações graves e exigir uma investigação justa. Podemos discordar profundamente de Venâncio e, ainda assim, defender o seu direito a um julgamento imparcial. Podemos criticar o Governo da Frelimo por ter arrombado os votos ao seu favor e, simultaneamente, reconhecer que o Estado tem o direito de investigar crimes.

É este equilíbrio que falta muitas vezes no debate africano. E talvez seja justamente por isso que este julgamento será importante.

Não apenas para Venâncio. Não apenas para a oposição. Não apenas para a Frelimo. Será importante para percebermos que tipo de Estado queremos construir. Um Estado que utiliza a lei para proteger a sociedade?Ou um Estado em que a sociedade começa a acreditar que a lei pode ser utilizada para seleccionar quem fica politicamente dentro e quem fica politicamente fora?

Não tenho uma resposta final.

E não quero inventá-la. O meu papel, como cidadão que observa, é fazer a pergunta e esperar que as instituições respondam.

O relógio já começou.

2026 está a passar.

2027 chegará.

Depois virão os anos eleitorais.

2028 a 2029!!?

E, quando esses anos chegarem, talvez descubramos que o verdadeiro julgamento não era apenas o de Venâncio.

Era o julgamento da própria capacidade do nosso sistema de fazer Justiça sem transformar o tempo em arma política. E, nesse julgamento, estaremos todos sentados na mesma sala.

E minha pergunta final é esta:

Quando este processo finalmente terminar, Venâncio ainda estará juridicamente e politicamente em condições de disputar a Presidência da República?

A resposta não está nas redes sociais. Não está nos discursos dos seus apoiantes. Não está nos discursos dos seus adversários.

Está no tempo.

E o tempo, em política, é talvez o juiz mais silencioso de todos.

John Kanumbo