Cerca de 35 mil toneladas de castanha de caju terão sido exportadas ilegalmente de Moçambique nos últimos três anos, numa operação que, segundo dados apresentados pelo Governo, terá provocado perdas de aproximadamente 457 milhões de meticais aos cofres do Estado.
A informação foi divulgada esta quarta-feira, 7 de Outubro, pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, durante um encontro com os principais intervenientes da cadeia de valor da castanha de caju.
O governante anunciou o reforço da ofensiva contra as redes envolvidas no contrabando de produtos agrícolas, defendendo uma resposta mais severa contra operadores que recorrem a mecanismos ilegais para retirar mercadorias do país sem cumprir as obrigações fiscais.
“Eu defendo que se nós queremos acabar com o contrabando, temos que deixar de tratar os contrabandistas como apenas infractores administrativos, temos que criminalizar”, afirmou Roberto Albino.
Segundo o ministro, uma parte das irregularidades é descoberta através do cruzamento de informação entre as autoridades moçambicanas e os serviços aduaneiros dos países de destino, sobretudo Índia e Vietname. Em alguns casos, os volumes registados pelas autoridades estrangeiras não correspondem às quantidades declaradas pelos exportadores em Moçambique.
Além da castanha de caju, o gergelim figura entre os produtos agrícolas mais afectados por esquemas de exportação ilegal. O ministro revelou que 52 empresas estão actualmente identificadas pelas autoridades por suspeitas relacionadas com operações de exportação deste produto, representando, segundo os dados apresentados, um prejuízo estimado em 260 milhões de dólares para o Estado.
Para travar estas práticas, o Governo pretende acelerar a digitalização da comercialização e exportação de produtos agrícolas. A aposta passa pela utilização de plataformas digitais capazes de acompanhar as operações ao longo da cadeia de valor e facilitar o cruzamento de dados entre produtores, comerciantes, exportadores, alfândegas e entidades de fiscalização.
A expectativa das autoridades é de que um sistema mais digitalizado permita aumentar a rastreabilidade dos produtos, detectar discrepâncias entre declarações e volumes efectivamente exportados e reduzir as possibilidades de evasão fiscal.
O ministro entende, entretanto, que a modernização dos mecanismos de controlo deverá ser acompanhada por medidas legais mais fortes, argumentando que o contrabando de produtos agrícolas deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a representar uma fonte significativa de perdas para as receitas públicas.
Os dados apresentados pelo Governo colocam a castanha de caju e o gergelim no centro da discussão sobre o combate à saída ilegal de produtos agrícolas e sobre a necessidade de garantir que as receitas resultantes das exportações sejam devidamente declaradas e tributadas em Moçambique. (Moz24h)
