Um membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) tornou públicas alegações de irregularidades dentro da corporação, incluindo detenção sem respaldo legal, transferência considerada punitiva e práticas que classifica como perseguição institucional, após ter sido associado ao desaparecimento de uma arma de fogo na cidade de Pemba.
De acordo com o relato do agente, o episódio teve início com o desaparecimento de uma arma pertencente a um colega, ocorrido na terceira esquadra. Na sequência, afirma ter sido colocado em cela durante três dias, sem que lhe fossem apresentados documentos formais que justificassem a sua detenção.
Durante esse período, o policial diz ter solicitado esclarecimentos legais, incluindo a apresentação de mandado ou qualquer documento oficial. Segundo a sua versão, a exigência foi mal interpretada pelas chefias, sendo vista como um acto de desobediência.
Entretanto, a arma foi posteriormente encontrada no interior da própria esquadra, circunstância que, segundo o agente, coloca em causa a consistência das suspeitas que recaíram sobre si.
Após o incidente, o policial foi transferido para o distrito de Mueda, uma zona com histórico de instabilidade devido ao conflito armado. O agente entende a decisão como uma medida retaliatória pela sua insistência em exigir o cumprimento dos procedimentos legais.
O denunciante afirma ainda que já havia desempenhado funções em áreas de risco, como o distrito de Muidumbe, e considera que a nova colocação agrava a sua situação, tanto a nível pessoal como profissional.
Para além do seu caso, o agente levanta preocupações mais amplas sobre o funcionamento interno da unidade, apontando para alegadas práticas de detenções sem formalização adequada e libertações sem o devido enquadramento legal. Contudo, não foram apresentados elementos documentais públicos que sustentem essas acusações.
Relativamente ao desaparecimento da arma, o policial rejeita qualquer envolvimento, afirmando que se encontrava em serviço e devidamente armado, não vendo qualquer lógica nas suspeitas levantadas contra si.
O caso inclui ainda referências a uma mensagem anónima relacionada com o incidente, que, segundo o agente, terá sido posteriormente associada a outro colega da corporação, levantando dúvidas sobre a origem das acusações.
O denunciante afirma ter recusado encerrar o caso sem documentação oficial, defendendo que qualquer eventual infração deveria ter sido tratada por via de um processo disciplinar formal, conforme estabelecido nos regulamentos da instituição.
Paralelamente, a terceira esquadra da PRM em Pemba tem sido alvo de outras críticas públicas, incluindo alegações de libertação de um suspeito de violação de menor, situação que está sob análise da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Fontes internas indicam ainda que o actual comandante da esquadra já terá sido alvo de contestação em funções anteriores, incluindo no distrito de Palma, onde teria sido reportado às autoridades por alegada falta de articulação com o governo local.
Até ao momento, o comando provincial da PRM não apresentou qualquer posição oficial sobre as denúncias. Contactadas, as autoridades mantêm-se em silêncio.
O caso reacende o debate sobre o cumprimento da legalidade dentro das instituições de segurança e a necessidade de maior transparência e responsabilização nos seus procedimentos. (Moz24h)
