O Presidente Daniel Chapo aprovou em abril de 2026 um novo pacote de regalias para os ex-Presidentes de Moçambique, incluindo um subsídio mensal de cerca de 600 mil meticais (aproximadamente 8 mil euros), oito viaturas de luxo, viagens em classe executiva e suporte para reabilitação de habitação. Estas medidas visam assegurar melhores condições aos antigos Chefes de Estado.
- Subsídio Mensal: Cerca de 600.000 meticais, incluindo um subsídio de representação estimado em 80.000 meticais.
- Viaturas de Luxo: Atribuição de até oito (8) viaturas de alta cilindrada por ex-Presidente, com renovação periódica a cada cinco anos.
- Habitação: Apoio financeiro para reabilitação de residências e renovação de mobiliário a cada três anos.
- Viagens: Viagens de férias pagas pelo Estado em classe executiva, extensivas à família.
- Segurança e Ajudas de Custo: Apoio contínuo e ajudas de custo adicionais.
Estas medidas, aplicáveis a antigos titulares como Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, têm gerado intenso debate público devido aos custos elevados e ao contexto económico do país
