Os tribunais judiciais distritais obrigam as comissões distritais de eleições a repetir as eleições autárquicas nas cidades de Cuamba e Chókwè, nas províncias de Niassa e Gaza, respectivamente, por ilícitos eleitorais.
Tribunal de Chiure nega reclamação da Renamo
Na Vila Municipal de Chiure, na província de Cabo Delgado, o Tribunal do Distrito negou provimento à reclamação da Renamo, alegando incompetência material. A Renamo submeteu um recurso reclamando os resultados das eleições de 11 de Outubro passado. Alegou que foram fraudulentas e que está na posse de todas as cópias de actas e de editais, devidamente assinados e carimbos.
Tribunal de Vilankulo também se recusa a analisar a reclamação da Renamo
O Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo recusou-se analisar e decidir a reclamação da Renamo por falta de requisitos de impugnação prévia.
CDE de Maputo obrigado a entregar editais
https://www.cipeleicoes.org/wp-content/uploads/2023/10/Boletim-das-eleicoes-155.pdf
