Por Quinton Nicuete
O Moz24h ouviu alguns funcionários que, sob anonimato, confirmaram ter sido alvo de perseguições durante o período eleitoral. Um deles relatou que era frequentemente confrontado com frases como “não é nosso”, um linguagem frequentemente usada para indicar membros da oposição. Em determinado momento, o Secretário Permanente Distrital em Ancuabe, Saide Amade. terá admitido que estava sob pressão para transferir funcionários, revelou um trabalhador. Questionado sobre a origem dessa pressão, limitou-se a pedir ao trabalhador que escolhesse o sector para onde gostaria de ser colocado. Segundo a fonte, o processo foi concluído em menos de uma semana.
Um dos funcionários explicou que a sua situação começou quando passou a ser apontado como alguém que teria apoiado Venâncio Mondlane, depois de, alegadamente, ter feito campanha com a Frelimo. A partir daí, surgiram rumores de que seria alvo de uma transferência motivada por ordens partidárias. Apesar de não ter provas formais, assegura ter ouvido de várias pessoas que a decisão estava ligada a instruções políticas.
O mesmo trabalhador contou que, embora a administração tenha tentado justificar a mudança como uma missão de serviço, ele estava consciente de que se tratava de pressões externas. Acrescentou que o próprio Secretário Permanente Distrital lhe comunicou que, devido a tais pressões, teria de ser transferido. Perante essa situação, foi-lhe dada a possibilidade de escolher entre Saúde e Infraestruturas, acabando por ser colocado neste último sector.
As consequências, segundo a vítima, foram pesadas. Afirma ter sofrido ameaças, noites sem sono e acusações de integrar o grupo político de Venâncio Mondlane, num contexto em que se perseguiam cidadãos por participarem em manifestações. Conta ainda que até um membro do governo, o terá chamado para lhe dizer que circulavam informações negativas sobre si, supostamente vindas de autoridades locais, mas que não acreditavam nelas, reconhecendo que o partido estaria a “infernizar-lhe” a vida. Poucos dias depois, a transferência foi oficializada.
O funcionário considera que a administração pública no distrito continua fortemente partidarizada e que quem manifesta apoio a ideias da oposição corre o risco de ser afastado ou transferido. Para si, a Secretária Distrital de Ancuabe, funciona mais como um braço partidário do que como uma instituição do Estado.
Outro trabalhador também foi transferido da mesma secretaria para a Localidade Sede e lamentou que a Administração tivesse acatado ordens partidárias. Uma funcionária igualmente transferida declarou que a decisão foi tomada por razões políticas e, por isso, é ilegal à luz da legislação em vigor.
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) reagiu esta quinta-feira, 21 de Agosto, em contacto telefónico com o Moz24h.
Segundo a delegada do partido em Cabo Delgado, Maria Mualeve, “a decisão da Administração Distrital de Ancuabe representa uma manifesta atitude de intolerância política e vai contra o espírito de inclusão, cidadania e participação política que todos almejamos”.
Mualeve acrescentou ainda que as transferências em causa carecem de fundamento legal, uma vez que foram assinadas sem que os funcionários visados fossem previamente ouvidos.
O Moz24h tentou, por duas vezes, contactar o Administrador de Ancuabe, Belmiro Casimiro, mas sem sucesso. O secretário permanente distrital, Saide Amade, limitou-se a afirmar que não tinha informações sobre transferências “por encomenda” e, por isso, não podia comentar. Essa declaração contradiz o testemunho de um dos funcionários, que garante ter recebido do mesmo secretário permanente a indicação para escolher outro sector, alegadamente devido a pressões do partido Frelimo.
O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) estabelece critérios claros para a gestão de pessoal, incluindo transferências, que devem ser devidamente fundamentadas e não podem ser arbitrárias. Moz24h
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