Por Quinton Nicuete
Um total de 632 trabalhadores ligados à Fundação Ariel Glaser manifestou-se, na passada sexta-feira, 10 de abril, em frente às instalações da organização, na cidade de Pemba, em protesto contra o fim dos seus contratos, que consideram injusto e desprovido de garantias legais.
Os profissionais, que actuavam em unidades sanitárias e comunidades em vários distritos da província, relatam que o processo teve início com a suspensão das actividades, alegadamente devido à redução do financiamento externo. Na altura, foram orientados a permanecer em casa, sob a promessa de eventual retoma das funções.
Contudo, semanas depois, os trabalhadores dizem ter sido surpreendidos com comunicações formais que determinam o término dos vínculos laborais.
Um documento que Moz24h teve acesso, emitido pela CONTACT Moçambique, empresa responsável pela gestão dos trabalhadores, e datado de 8 de abril de 2026, indica que os contratos, alguns em vigor desde setembro de 2021, cessam por caducidade a 10 de maio de 2026. A decisão é justificada pelo fim do contrato de prestação de serviços entre a CONTACT e a Fundação Ariel Glaser, deixando de existir, segundo a empresa, a base que sustentava a contratação.
Apesar da fundamentação legal apresentada, os trabalhadores contestam o processo, alegando falta de transparência e ausência de esclarecimentos adequados.
O porta-voz dos manifestantes, Jacinto Otávio Francisco, afirma que muitos profissionais têm vários anos de serviço e não foram devidamente informados sobre os seus direitos. Entre as principais reivindicações estão o pagamento dos salários referentes aos meses de abril e maio, bem como compensações relacionadas com férias não gozadas e eventuais indemnizações.
“Fomos orientados a ficar em casa e, pouco tempo depois, informaram-nos que o contrato terminou, sem qualquer direito. Isso não é aceitável”, afirmou.
Segundo dados das autoridades provinciais, os trabalhadores afectados estão distribuídos por diversos distritos, incluindo Pemba, Mecúfi, Mueda, Chiúre, Balama, Montepuez, Metuge, Nangade, Ancuabe e Namuno, com maior concentração no Hospital Provincial de Pemba.
A saída destes profissionais levanta preocupações no sector da saúde, uma vez que desempenhavam funções relevantes no acompanhamento de pacientes e no apoio comunitário, sobretudo em programas de combate ao HIV/SIDA.
Os manifestantes defendem que o problema vai além do término dos contratos, apontando a falta de diálogo com as entidades envolvidas e a ausência de respostas concretas às suas preocupações.
A situação está directamente ligada à redução do financiamento proveniente do Governo dos Estados Unidos, associada a decisões tomadas durante a administração do ex-presidente Donald Trump. A informação foi confirmada pelo governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, durante uma sessão do Conselho Executivo Provincial realizada a 18 de março de 2026.
De acordo com o governante, a própria Fundação comunicou a diminuição de recursos, o que levou à interrupção dos contratos. A organização tem sido reconhecida pelo seu papel no reforço do sistema de saúde, especialmente no apoio a comunidades vulneráveis e no combate ao HIV/SIDA.
Especialistas alertam que a forte dependência de financiamento externo fragiliza sectores essenciais, podendo comprometer resultados alcançados ao longo de anos, sobretudo em áreas sensíveis como a saúde pública.
Perante este cenário, o Governo provincial afirma estar a acompanhar a situação e apelou ao respeito pelos direitos dos trabalhadores.
Entretanto, os afectados garantem que continuarão a mobilizar-se até que haja respostas concretas e o cumprimento das obrigações legais. (Moz24h)
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