Comunicado: A Ordem dos Advogados de Moçambique tomou conhecimento, com bastante preocupação e apreensão, do frustrado assassinato do senhor Joel Amaral, mais conhecido por “MC Trufafa”, na cidade de Quelimane, Província da Zambézia, que representa não apenas um ataque ao Estado de Direito, mas encarna uma incompreensível intolerância política que vem ganhando espaço desde o processo eleitoral findo, com nítida desigualdade de armas.
Deve ficar claro que a mobilização de uma sociedade deve ser feita em nome dos valores da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana, em que os valores são o fim e não um mero instrumento. A máxima romana: “honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere”, que significa viver honestamente, não prejudicar os outros e atribuir a cada um aquilo a que tem direito, continua a caracterizar a Justiça, e no nosso caso, estamos longe de atingir aquela máxima, por não sermos capazes de defender os cidadãos e o pensamento diferente, mas também, o respeito devido aos contraditores, não havendo, porque incompatível com a democracia, lugar ao ataque pessoal, gratuito, vingativo, odiento e criminoso.
Antes mesmo das ideologias, somos humanos e devemos preservar esta condição. É repugnante pensar em assassinar outro semelhante, porque pensa diferente. Se pretendemos passar a borracha nestes últimos eventos da história eleitoral moçambicana, devemos pensar numa reconciliação genuína e verdadeira, em que a amnistia não é um perdão e nem significa o triunfo dos vencedores sobre os vencidos. A reconciliação não se viabiliza com o recurso a uma caneta de correcção de exames, mas com a tolerância e com o valor mais alto que nos une, que é ser moçambicanos. Na vida democrática, para além de ser plural, há lugar para todos.
Para isso, mais do que condenar este frustrado assassinato, até porque exemplos semelhantes abundam na nossa sociedade, devemos procurar esclarecer as motivações, os autores morais e materiais, e nesse desiderato, dar a exemplar punição. Estas redes clandestinas que visam sacrificar liberdades e direitos consagrados constitucional e legalmente, devem ser profundamente combatidas na nossa sociedade, pois representam novas formas de violência, intolerância e opressão, sem culpados e, mais preocupante, sem investigados.
Temos de fazer diferente.
Por uma Advocacia Ética, de Qualidade e Moderna, ao Serviço da Sociedade
