Caminhos para a justiça transicional em Moçambique
Sob o título “Verdade e Justiça para as Violações de Direitos Humanos no Contexto Pós-Eleitoral em Moçambique”, realizou-se no dia 11 de Março de 2025 um webinar de alto nível para reflectir sobre os caminhos possíveis para a justiça transicional em Moçambique, tendo como pano de fundo as graves violações de direitos humanos que marcaram o período pós-eleitoral.
O encontro foi promovido por organizações de direitos humanos e justiça social, com o apoio institucional da União Africana, reunindo especialistas nacionais, regionais e internacionais, bem como representantes da sociedade civil. O principal objectivo da iniciativa foi sensibilizar as comunidades nacional e internacional sobre a urgência de enfrentar os abusos cometidos após as eleições de outubro de 2024 e promover um debate aprofundado sobre os mecanismos de responsabilização, reparação às vítimas e reformas institucionais duradouras.
O webinar proporcionou um espaço plural e qualificado para discutir soluções centradas nos princípios da justiça transicional, conforme delineado pela Política da União Africana adoptada em 2019. Entre os painelistas estiveram figuras de grande prestígio, como Alice Mogwe (Presidente da FIDH), Dzikamai Bere (Zimbabwe Human Rights Associa- tion), Annah Moyo (Centre for the Study of Violence and Reconciliation), Zenalda Machado (Human Rights Watch), Prof. Tim Murithi (Institute for Justice and Reconciliation – IJR) e Dr. John Ikubaje (Departamento de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana).
O contexto moçambicano descrito durante o evento é profundamente alarmante. Desde o processo eleitoral, o país tem enfrentado uma escalada de violência e repressão institucionalizada, com relatos de uso desproporcional da força contra manifestantes pacíficos, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, censura digital e intimidação sistemática de jornalistas, activistas e membros da oposição política.
Estima-se que mais de 500 pessoas tenham sido mortas, com centenas de feridos e milhares de detenções ilegais, incluindo de crianças e adolescentes. Diante desse cenário, os participantes do webinar foram unânimes em afirmar que a resposta do Estado não pode continuar a ser a omissão ou a repressão, mas sim a construção de um processo inclusivo e participativo de justiça transicional, com base na verdade, na responsabilização, na reparação às vítimas e na reforma das instituições. Trata-se, portanto, de um momento decisivo para Moçambique – um ponto de inflexão que pode determinar os rumos da paz, da democracia e da coesão social no país.
