Por Quinton Nicuete
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apelou às autoridades moçambicanas para devolverem imediatamente o equipamento de trabalho do jornalista investigativo Estácio Valoi e arquivarem o processo-crime por difamação instaurado contra o profissional, considerando que o caso representa uma ameaça à liberdade de imprensa e à proteção das fontes jornalísticas.
Segundo a RSF, o jornalista, fundador e editor-chefe do jornal online Moz24h, continua privado do seu computador portátil, dois telemóveis e um tablet, apreendidos durante uma busca realizada na sua residência, em Pemba, no dia 16 de junho, no âmbito de um processo relacionado com uma investigação sobre alegada exploração ilegal de madeira em Cabo Delgado.
A organização afirma que a retenção dos dispositivos coloca em risco o sigilo das fontes e compromete o exercício do jornalismo investigativo.
O processo resulta de uma queixa apresentada pela empresa Safi Timber, na sequência da publicação, em agosto de 2025, de uma investigação que denunciava a apreensão, no Porto da Beira, de 111 contentores de madeira destinados à exportação, alegadamente ligados à empresa, apesar das restrições impostas pelo Governo. A reportagem também referia alegada exploração ilegal de madeira no Parque Nacional das Quirimbas.
A chefe de Advocacia da RSF para a África Subsaariana, Jeanne Lagarde, considera que o caso representa um ataque ao jornalismo de interesse público.
“Ao privar Estácio Valoi das suas ferramentas de trabalho e ameaçar a confidencialidade das suas fontes, as autoridades moçambicanas estão a atacar a própria missão do jornalismo investigativo. É inaceitável criminalizar investigações de interesse público”, afirmou.
A RSF exige a devolução imediata do equipamento e o arquivamento do processo por difamação.
Por sua vez, Estácio Valoi considera que o processo constitui uma tentativa de intimidação e teme que as informações contidas nos equipamentos apreendidos possam ser utilizadas para sustentar novas acusações.
“Estão a tentar fabricar outra coisa usando as informações do meu computador para me incriminar”, declarou o jornalista à organização.
O advogado de Valoi contestou judicialmente a legalidade da apreensão, enquanto o jornalista dirigiu uma carta aberta ao Presidente da República defendendo que investigar factos de interesse público não constitui crime.
No dia 29 de junho, a porta-voz do Tribunal Provincial de Cabo Delgado, Madalena Sidumo, confirmou a existência de um processo-crime contra o jornalista, sem revelar a natureza das acusações.
A RSF recorda que Estácio Valoi tem mais de uma década de experiência em jornalismo investigativo, com especial enfoque no conflito armado em Cabo Delgado e na exploração ilegal de recursos naturais. Em 2018, chegou a ser detido por militares enquanto realizava uma reportagem na província, tendo sido libertado no dia seguinte sem acusação.
No seu mais recente Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, a RSF coloca Moçambique na 99.ª posição entre 180 países e territórios, alertando para a persistência de casos de intimidação e perseguição contra jornalistas que investigam temos sensíveis no país. (Moz24h)
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