O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou segunda-feira, 10 de Janeiro de 2025, durante o Seminário Público sobre Violência Pós-Eleitoral e Direitos Humanos em Moçambique, o Relatório Violação de Direitos Humanos Durante a Crise Pós-Eleitoral em Moçambique.
Trata-se de um relatório de progresso que traz como recomendação principal a criação de uma Comissão de Verdade e Responsabilização em prol dos Direitos Humanos.
“Como instrumento-chave da justiça transicional, essa comissão deverá reunir uma ampla gama de actores – incluindo representantes governamentais, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos das vítimas – para colher e verificar depoimentos, documentar minuciosamente os eventos e responsabilizar os envolvidos”, lê-se no documento que já está disponível em todas as plataformas digitais do CDD.
A Comissão deverá também assegurar que as famílias afectadas recebam reparações adequa- das, corrigindo as injustiças históricas e pavimentando o caminho para as necessárias reformas institucionais.
A Comissão afigura-se essencial para restaurar a dignidade e os direitos humanos das comunidades impactadas, promover a responsabilização e fomentar a reconciliação. Ele servirá não apenas como um fórum para desvendar a verdade, mas também como um catalisador para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva em Moçambique.
