Qualidade do Ensino: Como Inverter o Ciclo de Degradação?

Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva

O ponto de partida de Jorge Ferrão são dois índices de qualidade da aprendizagem: o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA, sigla em inglês), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avalia a capacidade dos jovens para compreender e aplicar conhecimentos de leitura, matemática e ciências em situações concretas; e o Consórcio da África Austral e Oriental para a Monitorização da Qualidade Educativa (SACMEQ), que compara os países da África Austral e Oriental no domínio de competências fundamentais.

As quedas registadas nas competências de leitura e matemática do SACMEQ (ver tabela) sugerem que o aumento da cobertura escolar não está a ser acompanhado pelo mesmo desempenho na aprendizagem. A percentagem de alunos com um nível aceitável a Português caiu de 62,7% em 2013 para apenas 16% em 2023.

Em Matemática, o cenário é ainda mais preocupante. Segundo os dados citados pelo reitor, apenas 8,4% dos alunos atingiram as competências mínimas, em 2023. Não basta dizer que “a educação está mal”, defende. O que importa é saber o que está mal, quanto e onde piorou e quais os factores que explicam essa deterioração.

Investir em quem mais precisa

Ferrão considera que Moçambique comete o erro de não seguir uma “geografia educacional” capaz de determinar onde cada metical investido melhor responde às necessidades. “Enquanto o distrito de Namicopo (Nampula) tem turmas superiores a 100 alunos, em Matutuíne (província de Maputo) não se consegue ter turmas de 30 pessoas. Ainda assim, construir uma escola onde a procura é reduzida pode ser mais simples do que responder à pressão existente nos grandes centros”, exemplificou.

Defende, por isso, que a concentração populacional deve ser uma variável importante na definição das prioridades.
A proposta implica uma inversão da lógica actual, passando a identificar, primeiro, onde estão as maiores necessidades, e só depois concentrar recursos nesses territórios.

Ferrão rejeita a ideia de que o crescimento da população escolar possa continuar a justificar condições precárias de aprendizagem. Para haver ritmo de construção, defende uma mobilização de empresas que operam no País para participar no financiamento e melhoria das infra-estruturas escolares. A responsabilidade, neste caso, não seria exclusivamente do Estado. Ferrão considera possível encontrar mecanismos de colaboração com o sector privado para responder a uma necessidade que tem impacto directo sobre a formação da futura força de trabalho.

Criar uma entidade responsável pelo ensino básico

O antigo ministro da Educação entende que o sector tem uma agenda “demasiado grande” para ser tutelada por apenas um ministério e defende a criação de uma estrutura dedicada exclusivamente ao ensino primário e secundário. A ideia não é inédita. O reitor cita experiências de países como a África do Sul, a Índia e o Brasil.

Moçambique tem milhares de escolas primárias e secundárias, dezenas de milhares de professores e milhões de alunos. Ao mesmo tempo, a estrutura governamental responsável pela educação tem de lidar com o ensino superior, cultura e outras áreas. Para Jorge Ferrão, esta dispersão reduz a capacidade de concentração sobre os problemas mais básicos do sistema.

Falando à E&M, Jorge Ferrão comparou o sistema educativo nacional a uma esponja que absorve muito, mas de onde nada sai quando espremida. Cinco milhões de crianças entram no sistema, mas quando se chega à 3.ª classe já só há 1,3 milhão. “A diferença é demasiado grande para ser explicada apenas pela reprovação”. As restantes crianças permanecem no sistema?

Um novo crivo para a carreira docente

Ferrão defende ainda que “é preciso fazer um exame nacional para aqueles que querem ser professores”. A proposta não se limita ao momento de entrada. O reitor defende uma carreira docente estruturada, com progressão por níveis, avaliação periódica e formação contínua, de modo a garantir que o professor mantenha e actualize as competências necessárias ao longo da vida profissional. A questão, na sua perspectiva, não deve ser apenas quantos professores existem, mas que professores estão a chegar às salas de aula e que mecanismos existem para garantir a sua qualidade.

Essa responsabilidade deve reflectir-se também na avaliação dos resultados. Para Jorge Ferrão, não basta medir o desempenho docente pelo número de alunos aprovados. É necessário verificar se os alunos adquiriram competências fundamentais, nomeadamente “ler, escrever e saber fazer as operações básicas de matemática”. (DR)