A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (Aura) de Moçambique ajustou em baixa as tarifas de água potável ao consumidor, anunciou neste domingo (18) a entidade, referindo que as novas taxas entram em vigor a partir de 2 de Junho.
“A partir de 2 de Junho de 2025 entram em vigor as novas tarifas de água potável, com destaque para a redução no consumo mínimo doméstico e de taxas preferenciais para escolas, hospitais e outras instituições sociais”, apontou a Aura em comunicado.
A redução é de acima de 30% em todo País, até cinco metros cúbicos de consumo mensal.
Para a reguladora, a melhoria da qualidade e a ampliação da cobertura dos serviços de abastecimento de água exigem a implementação de tarifas equilibradas, cuja medida reforça a “equidade, eficiência e sustentabilidade do serviço”.
“Essas tarifas devem cobrir não apenas os custos operacionais e de investimento, mas também garantir a acessibilidade da água potável para as populações mais vulneráveis. Esta abordagem assegura a sustentabilidade económica do sistema e avança na direcção da universalização do acesso, promovendo equidade social”, lê-se ainda na nota divulgada.
A Aura ajustou as tarifas em baixa com base em quatro “pilares fundamentais”, entre os quais estão factores macroeconómicos associados à situação actual do desempenho do serviço, a lei que prevê a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o consumidor de taxa social e entidades públicas, o aumento do acesso ao serviço básico de abastecimento de água a todos e uma maior dinâmica na melhoria da eficiência operacional do serviço prestado pelas empresas.
“Desta forma, as novas tarifas reflectem tanto as condições económicas reais quanto a busca por eficiência, incluindo o acesso ao serviço à população de baixa renda”, declarou a autoridade reguladora de águas.
Fonte: Lusa
