O Procurador do Tribunal Criminal de Casablanca, capital económica e maior cidade de Marrocos, anunciou na quarta-feira, 15, que decidiu libertar o jornalista Ali Lamrabet examinar os vários documentos do caso, dar continuidade à investigação e realizar as perícias técnicas necessárias, segundo um despacho da Agência de Informação do Magrebe (MAP).
Um comunicado da Procuradoria marroquina informou que os investigadores vão realizar os exames técnicos necessários e que foram garantidos ao jornalista todos os direitos e garantias previstos na lei, incluindo o direito a um exame médico.
O anúncio surgiu um dia depois de o Ministério Público do Reino magrebino ter confirmado a detenção do jornalista no Aeroporto de Tânger, com base em múltiplos mandados de detenção relacionados com alegados crimes envolvendo publicações online.
O Procurador do Rei, designação oficial para o representante do Ministério Público marroquino declarou que, após a publicação do comunicado de imprensa sobre as circunstâncias e os motivos da detenção do jornalista, este foi apresentado ao Ministério Público na quarta-feira, onde foi interrogado sobre as acusações contra si, em conformidade com as disposições legais, ‘’tendo-lhe sido assegurados todos os direitos e garantias previstos na lei, incluindo a realização de exame médico.
O comunicado refere que Lmrabet era procurado por alegações de ter publicado uma série de postagens digitais contendo comentários difamatórios e insultuosos contra indivíduos e instituições, bem como declarações consideradas ofensivas para órgãos de direito.
Depois de analisar vários documentos do caso, o Ministério Público em Casablanca decidiu dar continuidade à investigação, libertando o jornalista. As autoridades vão devolver todos os artigos apreendidos ao jornalista, incluindo dois computadores, uma pen drive e um telemóvel.
Em comunicado, o Procurador do Rei especificou que o Ministério Público decidiu, após examinar os vários documentos do processo, prosseguir a investigação, com as perícias técnicas necessárias e libertar o jornalista, devolvendo os artigos apreendidos na sua posse, nomeadamente dois computadores, uma unidade USB (pen drive) e um telemóvel.
A declaração concluiu que as medidas legais adequadas serão tomadas assim que a investigação estiver concluída. A detenção de Lambrabet gerou manifestações de solidariedade por parte dos jornalistas, que pediram a sua libertação. Um comité de jornalistas apelou ainda ao respeito pela “presunção de inocência” como princípio jurídico fundamental, bem como à garantia de um processo jurídico “justo”. (
Leave feedback about this