O evento tem como principal objetivo promover um diálogo inclusivo e baseado em evidências sobre os resultados da implementação do novo quadro legal de partilha de receitas provenientes da exploração de recursos naturais, garantindo que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e equitativa para as comunidades hospedeiras e as regiões produtoras.
O evento é realizado no âmbito do projeto “From the Ground – Realizing Rights by Mobilizing Fair Extractive Sector Revenues (FtG)”, com apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia. A iniciativa conta ainda com o apoio, sob forma de comparticipação, da Plataforma INCLUDE, no âmbito do African Policy Dialogue Mozambique (APD-Moz).
https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2025/04/ToRs_Dialogo-Provincial-sobre-Partilha-de-
