Por Quinton Nicuete
A Penitenciária Provincial de Miezi, em Pemba, a principal unidade de detenção de alta segurança para indivíduos acusados ou condenados por crimes graves em Cabo Delgado, continua a deteriorar-se sem qualquer intervenção significativa desde que foi destruída pelos ciclones Kenneth, em 2019, e Chido, anos mais tarde. O atraso na reabilitação desta infraestrutura, considerada estratégica para o sistema prisional provincial, tornou-se um alerta urgente e um motivo de preocupação pública.
Imagem efeitos do ciclone no edifício da cadeia
Os estragos acumulados revelam um cenário alarmante: celas com paredes a desabar, coberturas arrancadas, áreas administrativas sem condições de funcionamento e espaços de detenção severamente comprometidos. A penitenciária que deveria garantir segurança reforçada e condições mínimas de dignidade para reclusos de alta perigosidade e para os seus guardas transformou-se num edifício à beira do colapso físico e humano.
Funcionários relatam que, desde os dois ciclones, as condições foram-se agravando à vista de todos, enquanto as autoridades permanecem em silêncio absoluto sobre qualquer plano de reabilitação. “É uma estrutura que acolhe criminosos perigosos e mesmo assim está abandonada, sem respostas do Governo”, lamentou uma fonte ligada ao sector, destacando o risco permanente de incidentes graves devido à fragilidade das instalações.
A sobrelotação, a humidade, a falta de ventilação, a insegurança estrutural e a ausência de manutenção transformaram a cadeia de Miezi num espaço impróprio tanto para reclusos quanto para agentes penitenciários. O risco de evasões, desabamentos ou confrontos internos cresce à medida que a infraestrutura se degrada, num ambiente já marcado por tensão constante.
As famílias dos reclusos e a comunidade de Pemba também mostram preocupação, lembrando que Miezi é a cadeia provincial destinada a acolher autores de crimes violentos, incluindo homicídios, tráfico, raptos, terrorismo e outras infrações graves. A deterioração da infraestrutura coloca em causa a segurança pública e levanta sérias questões sobre o compromisso do Estado com os direitos humanos e a gestão penitenciária.
Imagem efeitos do ciclone no edifício da cadeia
Seis anos depois das tempestades que devastaram o estabelecimento, a penitenciária continua à espera de obras, enquanto rostos cansados, de reclusos e de guardas, enfrentam diariamente uma realidade desumana. O silêncio das autoridades soa como um abandono institucional e transforma a cadeia de Miezi num símbolo doloroso de negligência prolongada.
Enquanto a reabilitação não chega, o edifício permanece ali, frágil, esquecido e a clamar por atenção, num apelo que revela o falhanço coletivo em lidar com uma das infraestruturas mais sensíveis e estratégicas de Cabo Delgado. (Moz24h)
