O presidente do Centro para Democracia e Direitos humanos (CDD), Adriano Nuvunga, discordou publicamente da posição do Presidente da República, Daniel Chapo, que durante a sua recente visita a Cabo Delgado afirmou que não existe violação dos direitos humanos na província, que enfrenta há oito anos a violência armada.
Em declarações firmes, Nuvunga acusou o Chefe de Estado de ignorar o sofrimento das comunidades afetadas pela guerra e classificou a posição presidencial como uma tentativa de manipular a opinião pública.
Segundo Nuvunga, negar a existência de abusos é desrespeitar as vítimas e contrariar evidências amplamente documentadas por organizações independentes.
“Cabo Delgado vive há quase uma década situações recorrentes e diárias de violações gravíssimas de direitos humanos. Temos desaparecimentos forçados de ativistas e jornalistas, muitos deles nas mãos de esquadrões da morte associados às forças de defesa e segurança”, afirmou.
O activista sublinhou ainda que deslocados internos continuam a ser vítimas de extorsões por parte de algumas forças de defesa e segurança sempre que tentam circular, sendo obrigados a permanecer nos locais caso não tenham dinheiro para pagar.
Nuvunga apontou também as milícias da Força Local como uma das principais fontes de abusos, apesar de possuírem enquadramento legal.
“A Força Local é uma força ilegítima, que confunde o funcionamento da defesa em Moçambique e é vista como pivô das violações dos direitos humanos. Contribui para a instabilidade e não para a estabilização de Cabo Delgado”, declarou.
Entre os casos citados estão assassinatos de pescadores, agressões à população civil e impunidade generalizada, mesmo quando os responsáveis são identificados.
Caso Metoro: sequestro, mortes e linchamento
Um dos episódios mencionados ocorreu em Metoro, onde membros da Força Local foram acusados de sequestrar e assassinar três jovens, tomando as suas motorizadas sob suspeita de ligação aos insurgentes.
Meses depois, as motorizadas foram encontradas com familiares do comandante da Força Local, o que gerou revolta na comunidade.
“Chamamos isso de desaparecimento forçado. O caso levou ao linchamento do comandante, um ato que condenamos, mas que mostra a dimensão da frustração popular e a instabilidade causada pela Força Local”, explicou Nuvunga.
O dirigente do CDD lembra que a Força Local opera como uma milícia sem regras claras de recrutamento ou funcionamento e que, a curto, médio e longo prazo, representa um risco para a estabilidade da província, devendo ser reformada ou extinta, uma vez que não integra a estrutura constitucional das Forças de Defesa e Segurança.
Nuvunga denunciou ainda situações em que casos de violência são reportados à polícia e à Comissão dos Direitos Humanos, mas depois são ocultados pelas autoridades.
“Há o caso de uma senhora agredida por um membro da Força Local, devidamente identificado. Mas no auto policial foi registado como agressão cometida por um desconhecido. Isto mostra a proteção política de uma força que é um problema para a estabilidade e para os direitos humanos”, lamentou.
O ativista apelou novamente ao Presidente da República para reconhecer o cenário real vivido em Cabo Delgado.
“Aqui há violação de direitos humanos. Há abuso de direitos humanos. E precisam de atendimento urgente por parte das autoridades ao nível central, provincial e distrital”, concluiu.
