Jerry Maquenzi
Nos últimos dias, a opinião pública moçambicana foi surpreendida por declarações do actual Ministro da Agricultura, que negou conhecer o Projecto Sustenta — uma das mais ambiciosas políticas públicas do sector agrário em Moçambique, concebida e implementada durante o mandato do seu antecessor, Celso Correia. A afirmação, por si só grave, revela um padrão crescente de desresponsabilização institucional por parte de dirigentes recém-nomeados, que parecem ignorar, voluntariamente, as dinâmicas e heranças do próprio Estado que agora representam.
O Projecto Sustenta não é uma política obscura ou rural. Como bem analisam João Mosca, Yara Nova e Nelson Capaina, trata-se de uma intervenção estruturante no sector agrário, com elevado investimento público e externo, centrada na criação de cadeias de valor, acesso ao crédito, mecanização, insumos e assistência técnica aos pequenos produtores. O seu desenho original visava transformar a agricultura de subsistência em agricultura de mercado, num contexto de fragilidade estrutural das economias rurais moçambicanas.
Contudo, também é verdade que o projecto foi alvo de várias críticas, sobretudo pelo seu carácter vertical e centralizador, pela fraca participação das comunidades beneficiárias e pela sua associação com estratégias político-partidárias em contextos eleitorais, como apontam Mosca, Nova e Capaina. Os estudos desses autores destacam que, apesar de seus objectivos ambiciosos, o Sustenta frequentemente serviu como instrumento de reforço do controlo político sobre as zonas rurais, em vez de fortalecer a autonomia produtiva dos camponeses.
Essas críticas, porém, não justificam o completo apagamento da existência do projecto. Pelo contrário, impõem a necessidade de um debate informado, técnico e político sobre os resultados, limites e caminhos para sua reformulação. Negar o conhecimento do Sustenta, como fez o actual ministro, é abdicar desse debate. É renunciar à continuidade do Estado. É desrespeitar os milhares de moçambicanos que participaram e foram afectados directa ou indirectamente pelo programa.
Infelizmente, este não é um caso isolado. Torna-se cada vez mais frequente que novos dirigentes rejeitem qualquer associação com as gestões anteriores, como se a sua chegada ao cargo inaugurasse uma nova era imaculada. Essa atitude, para além de irresponsável, fragiliza a administração pública e inviabiliza a avaliação séria das políticas públicas. Em países como Moçambique, onde os ciclos de pobreza, desigualdade e exclusão são profundos, a memória institucional é um recurso estratégico para a governação democrática e eficaz.
Mais ainda, essa prática política da negação corrói a confiança dos cidadãos no Estado e promove uma cultura de impunidade técnica e política. Como salientam os estudos críticos do Observatório do Meio Rural (OMR), a falta de continuidade e a ausência de mecanismos de responsabilização contribuem para a estagnação dos sectores mais vulneráveis da economia nacional — especialmente a agricultura familiar, onde reside a maioria da população pobre.
Diante disto, urge uma posição clara por parte da sociedade civil, dos órgãos de comunicação social e do Parlamento: é preciso exigir responsabilidade. Não se pode permitir que um ministro da Agricultura — com o dever de conduzir políticas estratégicas para o desenvolvimento rural — alegue desconhecimento de um projecto que consumiu milhões em fundos públicos e internacionais. Tal comportamento deve ser considerado uma falta grave, passível de consequências políticas, incluindo a suspensão ou retirada do cargo.
O povo moçambicano merece respeito. Merece líderes que conheçam a realidade agrária, que respeitem os processos anteriores — mesmo que com críticas — e que governem com base em evidências e compromisso público, não com base na arrogância ou no cálculo político de curto prazo.
Negar o passado é negar o próprio Estado. E negar o Estado é trair o povo.
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