Por Tiago J.B. Paqueliua
Quando o luxo de Dubai perde o encanto, até os fugitivos regressam ao ninho – ou ao cadafalso. Foi o caso de Hussen Gulam Mahomed, irmão do famigerado Norolamin Gulam Hassan, que conforme noticiado pelo Jornal Savana de 11/07/2925, decidiu aterrar no Aeroporto Internacional de Maputo, quiçá para uma visita de cortesia à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o aguardava com algemas polidas.
Hussen Gulam, arguido no processo n.º 3/GCCCOT/22, não voltou como herói, mas como peça-chave de um enredo que mistura documentos falsificados, sociedades de fachada, fraudes fiscais, técnicos bancários cúmplices, despachantes com mais criatividade do que um guionista da Netflix e, claro, contas offshore tão fundas como a vergonha nacional.
O Grupo Maiaia, cuja memória ainda assombra as avenidas de Nacala, Maputo e Nampula, regressa assim ao palco – não pela pujança empresarial, mas pela sua contribuição ao museu do crime económico moçambicano.
Segundo a PGR, Hussen usava empresas fantasmas para transferir milhões de dólares para paraísos fiscais, com a mesma naturalidade com que um cidadão honesto paga um pão caro na padaria da esquina – com a diferença de que, neste caso, o pão nunca chega ao país: os bens supostamente importados jamais deram entrada em Moçambique. O crime, portanto, é de importação nula, mas de exportação plena – de capitais, de dignidade e da paciência pública.
O teatro não é novo: 2013 marcou o grande “êxodo Maiaia”, quando os irmãos Hussen e Norolamin fugiram para Portugal, deixando um buraco de 50 milhões de dólares nos cofres da banca nacional – como quem abandona uma dívida de pastelaria. Desde então, Nampula ficou com as fachadas das lojas e Maputo com os registos das dívidas incobráveis.
Mas o mais poético desta tragicomédia é o regresso. O que leva alguém que fugiu com um império ilegal ao colo a voltar ao país onde é procurado? Ingenuidade? Excesso de confiança? Ou seria uma mão invisível que prometeu impunidade – como tantas vezes sucede em Moçambique, onde o crime de colarinho branco se veste de terno, dá palestras sobre empreendedorismo e acaba condecorado por serviços prestados à “economia paralela”?
A Procuradoria fala em 62 arguidos, entre indivíduos e empresas. Uma autêntica ópera, onde o maestro parece ter sido o próprio sistema, tão cúmplice quanto negligente. Afinal, como é possível que advogados, despachantes e técnicos bancários se aliem a um esquema com tamanha fluidez, sem que o Estado – tão eficiente em prender vendedores ambulantes – nada tenha notado durante anos?
Conclusão
Esta é uma lição transversal à economia, ao direito, à sociologia do crime organizado e à moral pública. A desconstrução da confiança nas instituições é o efeito colateral mais tóxico do branqueamento de capitais. A cada fuga de milhões, esvai-se a credibilidade da justiça, da regulação económica e da soberania fiscal. O Estado, ao permitir tais evasões, não perde apenas dinheiro – perde o respeito.
E como se não bastasse, dois dos irmãos de Hussen já foram restituídos à liberdade. Talvez por excesso de garantismo judicial, talvez por falta de espaço nas celas VIP do sistema penitenciário. Afinal, em Moçambique há ladrões que roubam para comer e ladrões que comem depois de roubar o país inteiro – e ainda são servidos à mesa da democracia.
Enquanto isso, o cidadão comum paga impostos sem nunca ver um hospital funcional, uma estrada decente ou um tribunal onde se julgue o poder com a mesma severidade com que se julga o povo. Talvez, quem sabe, os milhões desviados pudessem ter comprado vacinas, carteiras escolares ou viaturas para a polícia que agora detém os donos do saque.
Em todo o caso, uma coisa é certa: dependendo das ‘ordens superiores’, este caso cairá no esquecimento da magistratura, ou numa prisão de fachada, até à próxima indulgência – ou até que as eleições exijam um patrocinador generoso.
Fica o registo, fica a vergonha de um país onde o crime compensa – mesmo o crime de guerra, que cedo ou tarde levará os terroristas à mesa luxuosa das negociações de fatias: primeiro a amnistia, depois o desarmamento dúbio, a desmobilização simbólica e, por fim, a invejável reintegração no patamar económico e político, com todas as mordomias e regalias, sem justiça retributiva.
