O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou, na sexta-feira, 8 de agosto, o presidente da câmara municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, a dois anos de prisão por desobediência. No entanto, a pena foi convertida numa multa diária de 100 meticais durante dois anos, perfazendo um total de 73 mil meticais, que será paga pelo município.
A condenação resulta do incumprimento de uma ordem emitida pela Procuradoria Provincial da Zambézia, que exigia a remoção de barracas móveis instaladas na Avenida Marginal, junto à orla do Cuacua. Segundo a acusação, estas estruturas infringiam as normas municipais relativas à ocupação do espaço público e representavam riscos para a segurança.
Manuel de Araújo confirmou a sentença, mas considerou o processo “politizado”, alegando que não existe qualquer ligação entre o argumento do tribunal e a realidade.
“Fomos condenados porque permitimos que algumas mães, desempregadas e viúvas, continuassem a trabalhar na Avenida Bonifácio Gruveta, a Avenida Marginal. O tribunal disse que essas mães não têm direito a alimentar os seus filhos e que devíamos retirá-las dali”, declarou o presidente da câmara.
As barracas onde se preparavam pratos tradicionais eram geridas principalmente por mulheres desfavorecidas e representavam uma importante fonte de rendimento para dezenas de famílias.
Manuel de Araújo acrescentou que a ordem para a remoção foi emitida num contexto de tensão social, marcado por manifestações pós-eleitorais que ocorreram no início deste ano. Moz24h
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