Por Edson Manuel
“Com menos de 10 mil meticais, como se vive com dignidade?”
Esta pergunta ecoa entre milhares de lares moçambicanos que enfrentam o dilema diário de escolher entre alimentação, transporte, escola dos filhos ou saúde. Com os salários mínimos atualmente variando entre 4.900 e 17.800 meticais por setor, a ideia de uma vida minimamente digna parece um luxo inalcançável para muitos trabalhadores.
Neste cenário, a proposta da Organização dos Trabalhadores de Moçambique ,Central Sindical (OTM-CS) de um salário mínimo de 42.000 meticais surge como um grito por justiça social, ainda que envolto em um debate complexo entre sindicatos, governo e empregadores.
Um sistema setorial e fragmentado
Moçambique aboliu o salário mínimo nacional único, adotando desde 2021 um modelo setorial, com 18 faixas salariais mínimas distintas por setor económico. Esses valores são aprovados anualmente pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), composta por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
O valor mais baixo está no setor pesqueiro artesanal (4.942 Mt), enquanto o setor financeiro lidera com 17.881 Mt mensais (AIM 2025)
No entanto, segundo a OTM, mesmo os salários mais altos estão aquém do necessário para garantir condições mínimas de sobrevivência digna, especialmente em um contexto de inflação acumulada e crescente custo da cesta básica.
Por que 42.000 meticais?
O valor proposto pela OTM-CS para 2025 42.000 meticais não é arbitrário. Ele baseia-se na atualização do custo mensal de uma cesta básica para uma família de cinco pessoas em Maputo, estimado em cerca de 38.000 Mt, acrescido de uma margem mínima para transporte, saúde e outros gastos essenciais (OTM-CS, 2025)
Segundo Alexandre Munguambe, secretário-geral da organização, “é o mínimo necessário para que um trabalhador moçambicano possa viver com um nível básico de dignidade, sem ter de recorrer a dívidas, biscates ou favores para sobreviver”
Um impasse que reflete a desigualdade estrutural
As negociações iniciadas oficialmente em agosto de 2025 (depois de vários adiamentos desde abril) devem se estender por semanas, com possibilidade de retroatividade salarial a partir de abril, conforme prática dos anos anteriores.
Especialistas alertam que o debate sobre o salário mínimo vai além da contabilidade econômica. Envolve decisões de política pública, justiça redistributiva e prioridade ao bem-estar dos cidadãos mais vulneráveis.
“O salário mínimo não deve ser apenas o que a economia pode pagar, mas também o que a sociedade não pode mais negar”, afirma a economista Luzia Mucavele, citada em estudo recente do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE, 2024).
Conclusão
O que está em jogo não é apenas uma cifra. É a visão de país que Moçambique deseja construir: um onde se trabalha para viver, ou um onde se sobrevive para trabalhar. As próximas semanas serão decisivas para definir se a dignidade do trabalhador moçambicano será finalmente colocada no centro das prioridades nacionais.
Referências Bibliográficas
Agência de Informação de Moçambique (AIM). (2025a, 4 de agosto). New minimum wages will be set this month. https://aimnews.org/2025/08/04/new-minimum-wages-will-be-set-this-month/
Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). (2024). Critérios de fixação do salário mínimo em Moçambique: Uma análise crítica. Maputo: IESE. https://www.iese.ac.mz/lib/cncb/salario_minimo.pdf
Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS). (2025). Proposta oficial para revisão salarial 2025. Maputo: OTM.
O País. (2025, 1 de agosto). OTM-CS defende salário mínimo superior a 40 mil meticais. https://www.opais.co.mz/otm-salario-2025
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