Por Xavier de Jesus Maria (Bruxelas)
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno de 25 de outubro, foi mais do que uma disputa entre candidatos. Para muitos dos que celebraram a vitória, foi uma afirmação coletiva da democracia, da soberania e da esperança num país mais justo. Jovens, idosos, famílias, trabalhadores, artistas, professores e cientistas foram lembrados nas mensagens de celebração como parte de uma mobilização que atravessou diferenças e levou milhares de pessoas às urnas.
Uma dessas mensagens resumiu o sentimento: *“É lindo. É Gigante. É Força Trabalhadora!”* Outra destacou a imagem de pessoas a ajudarem os mais velhos a votar e de eleitores que viajaram longas distâncias porque sentiam que cada voto era crucial. Essa emoção ajuda a compreender o significado político da reeleição. Mas a votação também mostrou um país dividido: Lula venceu com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro. A vitória democrática é clara; o desafio será governar para todos e responder às preocupações de uma sociedade polarizada.
Para Moçambique, a reeleição abre uma oportunidade de aprofundar uma relação histórica. Em 2025, quando Lula visitou Maputo a convite do Presidente Daniel Chapo, os dois países assinalaram 50 anos de relações diplomáticas e firmaram nove instrumentos de cooperação. Os entendimentos abrangem saúde, educação, agricultura, apoio às pequenas e médias empresas, promoção de investimentos, capacitação diplomática, assistência jurídica e aviação civil. O próprio Presidente Chapo manifestou, na sua mensagem de felicitações, a expectativa de que os dois países *“continuem a aprofundar e diversificar as relações bilaterais, através do reforço das iniciativas de cooperação em áreas de interesse comum”*.
A continuidade política no Brasil pode facilitar o diálogo e a execução dos compromissos existentes. Mas a proximidade entre os presidentes, por si só, não garante benefícios para a população. O valor desta nova etapa dependerá da capacidade dos dois governos de definir prioridades, assegurar recursos, cumprir prazos e demonstrar resultados. É aqui que o *benchmarking* surge como uma ferramenta essencial: não se trata de copiar modelos, mas de *adaptar lições comprovadas* à realidade moçambicana, com métricas claras e apropriação nacional.
*O QUE MOÇAMBIQUE PODE APRENDER COM O BRASIL: UM ROTEIRO DE BENCHMARKING*
O Brasil acumulou, nas últimas duas décadas, um conjunto de políticas públicas com resultados mensuráveis em áreas que são prioridades declaradas do Governo de Daniel Chapo: combate à fome, agricultura familiar, saúde pública, educação e apoio às pequenas empresas. O benchmarking permite a Moçambique *identificar o que funciona, por que funciona e como adaptar* esses modelos ao contexto local, evitando erros dispendiosos.
*1. Proteção social e combate à fome: o Bolsa Família como referência*
O Programa Bolsa Família (PBF) é um dos casos mais estudados de transferência de renda condicional no mundo. Estudos académicos já apontam Moçambique como um caso de estudo para as lições político-institucionais do PBF, concluindo que algumas das características que determinaram o seu surgimento e sucesso *“deveriam ser observadas no caso de”* uma adaptação moçambicana. A evidência sugere que o PBF esteve associado a melhorias na segurança alimentar.
Para o Presidente Chapo, que tem colocado a *segurança alimentar e nutricional* no centro da agenda bilateral, o benchmarking do Bolsa Família oferece lições sobre *focalização de beneficiários, condicionalidades na saúde e educação, e integração com outros programas sociais*. A adaptação não pode ignorar as restrições fiscais de Moçambique, mas pode começar por *programas-piloto em distritos selecionados*, com avaliação de impacto rigorosa antes de uma expansão nacional.
*2. Alimentação escolar: do PNAE para as escolas moçambicanas*
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro atende 38,5 milhões de alunos e é reconhecido internacionalmente como uma política integrada de nutrição, educação e desenvolvimento rural. A sua transferência para Moçambique já é objeto de análise e de acordos com a FAO e o PMA.
O benchmarking do PNAE é particularmente relevante porque *conecta a agricultura familiar à escola*. Em Moçambique, onde a maioria da população depende da agricultura de pequena escala, um programa bem desenhado pode criar *procura estável para produtos locais*, melhorar a nutrição infantil e reduzir a evasão escolar. A lição brasileira é clara: *compras públicas descentralizadas*, com um percentual mínimo obrigatório de aquisição da agricultura familiar, podem dinamizar economias locais. O Governo de Chapo pode usar os acordos já existentes para *pilotar o modelo em províncias com maior potencial agrícola*, medindo o impacto na produção local e na retenção escolar.
*3. Saúde: da produção de medicamentos à formação de quadros*
A saúde é talvez a área com o historial mais concreto de cooperação. A *Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM)* , criada com apoio brasileiro, começou a operar em 2012 e envolveu transferência de tecnologia e formação de quadros nacionais. No entanto, os desafios persistem: em 2025, a SMM registou uma queda acentuada nos lucros, o que sublinha a necessidade de *gestão eficiente e sustentabilidade financeira*.
O benchmarking aqui não é apenas sobre a tecnologia, mas sobre o *modelo de governança e a estratégia de mercado* da SMM. A *Escola de Saúde Pública de Moçambique*, inaugurada em julho de 2026 com apoio da Fiocruz, é outro marco que pode ser aprofundado. A escola já nasce com uma abordagem moderna, incluindo cursos em *Clima e Saúde, Economia da Saúde e Saúde Digital*.
Para Chapo, a oportunidade é *usar estas instituições como plataformas de benchmarking contínuo*. Em vez de depender exclusivamente de peritos brasileiros, Moçambique pode criar *programas de residência e intercâmbio* que formem quadros moçambicanos capazes de gerir a SMM, regular medicamentos e liderar a transformação digital da saúde. A *expansão dos Bancos de Leite Humano* para outras regiões, já apontada como objetivo, é um exemplo de tecnologia social de baixo custo e alto impacto que pode ser replicada com adaptação local.
*4. Agricultura e desenvolvimento rural: o CEFLOMA e a extensão rural*
O *Centro Agroflorestal de Mabalane (CEFLOMA II)* é um projeto concreto que envolve a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e os governos dos dois países. Os seus objetivos incluem a *redução do desmatamento, a recuperação ambiental e a formação das comunidades locais em agricultura sustentável*.
O benchmarking do CEFLOMA deve ir além da transferência de tecnologia agroflorestal. A experiência brasileira com *extensão rural e assistência técnica*; incluindo os desafios de chegar a pequenos produtores dispersos; oferece lições valiosas. O acordo de 2025 prevê *até 80 vagas em ciências agrárias e 400 vagas em cursos técnicos de agropecuária* para colaboradores moçambicanos em 2026. O desafio é garantir que essa formação se traduza em *serviços de extensão eficazes no terreno*, com metas de produtividade e de rendimento para os produtores.
*5. Pequenas e médias empresas: o eixo Sebrae-IPEME*
A cooperação entre o *Sebrae* (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e o *IPEME* (Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas) foi formalizada em 2025 e representa uma das vias mais diretas para o benchmarking empresarial. O Sebrae tem décadas de experiência em *capacitação, acesso a mercados e inovação* para pequenos negócios no Brasil.
Para Moçambique, o benchmarking pode focar-se em *modelos de incubação de empresas, programas de compras públicas para PMEs e sistemas de garantia de crédito*. A cooperação com a *ApexBrasil* e a *APIEX* pode ajudar a identificar oportunidades de *agregação de valor* em cadeias como a agroindústria e a indústria farmacêutica, áreas já identificadas pelos dois governos. A chave é *evitar que a cooperação fique ao nível de seminários* e passe para a *implementação de programas-piloto com indicadores de sobrevivência e crescimento de empresas*.
*6. Energia e infraestrutura: lições de planeamento e transparência*
A cooperação em energia e infraestrutura é estratégica. Lula ofereceu a experiência da *Petrobras* para a perfuração de gás natural e defendeu a colaboração na *produção de biocombustíveis* e na *transição energética*. Moçambique, com os seus recursos energéticos, enfrenta o desafio de *transformar a riqueza potencial em benefícios duradouros*.
O benchmarking brasileiro em infraestrutura não deve ser visto apenas como um modelo de grandes obras, mas como um *alerta sobre os riscos de projetos mal dimensionados e de endividamento excessivo*. A experiência do Brasil com o *BNDES* no financiamento de projetos no exterior, mencionada por Lula, pode ser um instrumento, mas exige *transparência, estudos de viabilidade independentes e cláusulas de salvaguarda ambiental e social*. Chapo pode usar esta cooperação para *desenvolver capacidades nacionais de negociação e fiscalização de contratos*, garantindo que os projetos de energia sirvam à industrialização local e à criação de empregos qualificados.
*COMO O PRESIDENTE CHAPO PODE TRANSFORMAR A LIDERANÇA DE LULA EM VANTAGEM*
A liderança de Lula oferece a Moçambique *acesso político e visibilidade internacional*, mas o Presidente Chapo precisa de *liderar o processo de apropriação nacional*. O benchmarking só produz resultados se for *institucionalizado*, com estruturas de governança claras e prestação de contas.
*Primeiro, criar uma Unidade de Benchmarking e Resultados* no Governo, ligada à Presidência ou ao Ministério da Economia e Finanças. Esta unidade teria a missão de *monitorizar a execução dos nove acordos de 2025*, produzir relatórios públicos semestrais e identificar *lições transferíveis* de cada projeto. Não se trata de criar mais burocracia, mas de *focar na execução*.
*Segundo, definir um pequeno número de “projetos-âncora”* com metas verificáveis. Por exemplo:
– *Saúde:* até 2027, formar X profissionais na Escola de Saúde Pública e aumentar a produção da SMM em Y% face a 2025.
– *Agricultura:* até 2027, treinar Z técnicos de extensão e aumentar a produtividade de culturas selecionadas no CEFLOMA em W%.
– *PMEs:* até 2027, apoiar um número definido de PMEs através do programa Sebrae-IPEME, com taxa de sobrevivência empresarial medida.
*Terceiro, usar a cooperação para atrair investimento privado e financiamento de impacto*. O anúncio de Lula sobre a recuperação da capacidade do BNDES para financiar empresas brasileiras no exterior é uma oportunidade. Moçambique pode *preparar um portfólio de projetos bancáveis* nas áreas de saúde, agricultura e energia, com estudos de viabilidade e estruturas de garantia que reduzam o risco para investidores.
*Quarto, investir na formação de negociadores moçambicanos*. A capacitação diplomática e jurídica já está prevista nos acordos, mas deve ser *intensificada*. O benchmarking não é um exercício passivo: exige que Moçambique *saiba o que quer, quanto custa e como medir*. Uma equipa de negociação bem preparada pode obter melhores condições em contratos de transferência de tecnologia, financiamento e acesso a mercados.
*CONCLUSÃO: DA OPORTUNIDADE À EXECUÇÃO*
A reeleição de Lula é uma oportunidade estratégica para aprofundar uma relação que já tem história, instituições e projetos concretos. O Brasil oferece um *laboratório de políticas públicas* que Moçambique pode estudar e adaptar. A SMM, o CEFLOMA, a Escola de Saúde Pública, o eixo Sebrae-IPEME e a cooperação energética são *pontos de partida reais* para um benchmarking transformador.
Mas a história da cooperação internacional está cheia de memorandos que nunca se traduziram em resultados. A diferença, desta vez, pode estar na */*capacidade de execução do Governo de Daniel Chapo*. Cabe-lhe apresentar prioridades claras, negociar benefícios verificáveis e */*acompanhar a execução com indicadores públicos*. Cabe ao Governo brasileiro dar continuidade a parcerias que apoiem a formação, a produção local e a capacidade das instituições moçambicanas.
A língua comum e a história partilhada aproximam Brasil e Moçambique. Mas o êxito desta nova etapa será medido por resultados: melhores serviços de saúde, mais segurança alimentar, profissionais qualificados, empresas moçambicanas fortalecidas e oportunidades económicas mais amplas. É assim que a vitória democrática celebrada no Brasil poderá também traduzir-se numa *vantagem concreta e duradoura para Moçambique*. A oportunidade está criada; a execução é a prova.
