Por Tiago J.B. Paqueliua
- Introdução
Quando Samora Moisés Machel, o proclamado pai fundador da cinquentenária República de Moçambique, afirmou — num raro momento de crueza autocrítica — que o Estado era “infiltrado de inimigos do povo” sem lhe prescrever o antídoto, não apenas diagnosticava uma patologia institucional: expunha, sem o querer, a falência moral do arquiteto que ergue estruturas sobre alicerces de barro — moldados na pressa revolucionária, na euforia ideológica e na ilusão de que o monopólio da violência substituiria a força moral da governação. Veja o link:
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A figura do arquiteto-nacional, tal como Machel se via — e como se deixou ver — personifica uma contradição fatal: denuncia a podridão do edifício estatal, mas se escusa a mudar o curso dos acontecimentos; não admite que as fundações apodreceram porque foram lançadas sobre solo de contradições, voluntarismos, slogans e improvisos — de fanfarras de libertação que nunca se converteram em cultura de Estado.
Um arquiteto que ergue a casa sobre pântanos não pode queixar-se do alicerce; deve reconhecer-se como o primeiro engenheiro do desastre.
- A ética da lamentação: do pai fundador aos herdeiros do trono
O legado de Samora ressoa até hoje na boca dos seus sucessores — Chissano, Guebuza, Nyusi, Chapo — todos herdeiros de um trono erguido sobre o mito de uma independência que libertou o território, mas nunca emancipou o cidadão. Todos, sem exceção, repetem o mesmo ritual público: lamentam os “abusos”, deploram a “corrupção”, balbuciam protestos contra o “clientelismo”, derramam lágrimas de crocodilo sobre a “impunidade” — mas nenhum se atreve a desmontar o mecanismo, ao fim do dia dizem-se vítimas da mão externa, mecanismo esse que já é o verdadeiro trono.
O Estado doente não é um corpo estranho; é o corpo político de cada um deles. É o sistema de nomeações pessoais, exonerações seletivas, silêncios cúmplices, recompensas tribais e familiares. É um regime de clemência para os amigos e de censura para os incómodos. É um cancro cultivado como colheita, porque alimenta elites, distribui prebendas e neutraliza ameaças.
- O trombone da arrogante inocência fabricada
Mais grave é a pose da arrogante inocência — o trombone moralista da Imprensa Estatal, com que o próprio fundador tentou lavar-se da doença que pariu. É fácil acusar “aparelhos doentes” como se fossem monstros autônomos, como se a burocracia corrupta tivesse brotado do nada, como se as cadeias de comando não partissem da sua própria caneta presidencial.
Quando o arquiteto faz-se carpinteiro da negação, não reforma: apenas prolonga o eco da lamentação. O que começou como “cancro” tornou-se método. E o método institucionalizou-se como cultura política.
Hoje, a doença já não se esconde: exibe-se em licitações viciadas, dívidas ocultas, raptos, compra de consciências, partidos e parlamentos decorativos. E, na ponta do teatro, presidentes, ministros, governadores, secretários e deputados choram em púlpitos — clamando pelas curas que eles mesmos recusam aplicar.
- Amnistia e DDR — Desarmamento, Desmobilização e Reintegração — o ciclo da impunidade
O ápice da doença institucional é o mecanismo que deveria curá-la: o Amnistia e o DDR — Desarmamento, Desmobilização e Reintegração que em teoria, seria o bálsamo para reconciliar o que as balas despedaçaram, na prática, tornou-se a fábrica da impunidade.
Em Moçambique, a Amnistia e o DDR é o porto seguro dos senhores da guerra: FRELIMO, RENAMO, e agora até jihadistas em Cabo Delgado, todos aprenderam a mesma cartilha — quem mata, queima, decapita, não é julgado; é promovido.
Que país normaliza assassinos de guerra como “interlocutores legítimos”?
Que regime compra a paz anistiando crimes sem verdade, sem investigação, sem condenação?
Hoje, a retórica de “reintegração” serve de escudo a chefes armados que acumulam massacres no currículo e poltronas parlamentares no bolso. Pior: em cada “processo de paz”, o Estado converte-se em intermediário de um mercado de indulgências.
Na província de Cabo Delgado, o mesmo se repete com nova roupagem: jihadistas que exterminam aldeias Mwâni, milícias da chamada força local e elementos das Forças de Defesa e Segurança praticam as mesmas façanhas.
Os Jihadistas agora são cortejados como candidatos a Amnistia, ao Desarmamento, a Desmobilização e à famosa “Reintegração” — num guião que o presidente Daniel Francisco Chapo ensaia prolongar, como se fosse nova receita, quando é o veneno de sempre.
- A falência da práxis revolucionária
A fragilidade de Machel não foi apenas moral, mas práxica: nunca converteu a denúncia em reforma. Nunca destruiu os ninhos de privilégio porque deles precisava para consolidar o poder. Quando a revolução cedeu ao monopartidarismo, a utopia virou máquina de controlo — e a doença tornou-se fonte de oxigénio para elites que vivem do Estado, mas não o servem.
Assim, a Amnistia e o ADDR tornaram-se mecanismos de reciclagem da violência. O mesmo fuzil que mata hoje, amanhã se converte em quota de poder.
O sangue inocente é moeda de troca. Enquanto isso, Cá o Delgado, principalmente o povo Mwâni, as viúvas, os deslocados, são a muralha humana que sustenta esta economia política do crime.
Reconciliação sem verdade é rendição tal como é ultraje à inteligência a falácia da Unidade Nacional num país onde se divide para reinar.
A verdadeira tragédia não é um Estado que nasceu doente — tragédia maior é a recusa de curá-lo. Pior que um cancro institucional é um médico que diagnostica, depois incinera as receitas, porque vive da doença.
Samora e os seus sucessores escolheram tornar-se sacerdotes de um culto doente: o de um Estado sem Estado de Direito, uma república sem república, uma democracia sem povo.
- Conclusão:
Enquanto a Amnistia, o Desarmamento, a Desmobilização e a Reintegração forem pretexto para legitimar o crime, Moçambique continuará cativo dos seus próprios arquitetos — que, em cada geração, erguem discursos para disfarçar os escombros.
Desarmamento sem fiscalização é fachada pois há tantas armas algures, Desmobilização da prática ativa de crimes é insulto civilizacional e Reintegração sem Reconciliação e Reconciliação sem Verdade, Justiça e Reparação é apenas rendição ao ciclo da barbárie. Pois, se o alicerce é falso, toda casa ruirá — ainda que pintada de novo em cada eleição forçada.
Esta crítica é conscientemente cristã e cidadã, alicerçada nos pressupostos de fidelidade a Deus, amor à Família e respeito à Pátria Moçambicana una e indivisível — do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico.
