Por Edwin Hounnou
O Tribunal Supremo (TS) ordenou, a 7 do corrente mês de Outubro, aos bancos comerciais, Mpesa, Emola, Mkesh e outras, o desbloqueio das contas de Venâncio Mondlane (VM) que haviam sido encerradas no âmbito das manifestações populares contra a megafraude ocorrida nas eleições de Outubro de 2024.
Agora que VM vai estar no banco dos réus, com o julgamento marcado para o próximo dia 17 de Novembro, o TS viu que era chegado o momento de o depenar, retirando-lhe o dinheiro para pagar as custas judiciais, as indemnizações que o TS for a determinar.
Caso VM venha a ser condenado, como se espera que assim aconteça, pelo facto de o TS não ser independente, VM vai precisar de dinheiro para pagar recursos, de modo a evitar que fique encarcerado até à decisão final.
Pelos insistentes discursos de Daniel Chapo, candidato concorrente que os órgãos eleitorais – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional, mais a polícia – fizeram Presidente de Moçambique de que as eleições foram violentas, ilegais e criminosas, não se podia esperar outra coisa.
O discurso de Daniel Chapo visava, como é óbvio, não mais que lembrar ao Ministério Público (MP) e ao TS que era necessário fazerem alguma coisa contra VM para não voltar a atrapalhar a caravana da Frelimo. Assim, o MP e o TS estão a cumprir as suas obrigações perante ao partido no poder. Para que não obedecessem essas ordens seria necessário que o nosso Estado fosse, eminentemente, democrático, o que não o é.
Se fosse pela justiça que o MP e o TS se preocupam, ao lado de VM estariam, também, a desfilar Filipe Nyusi, na sua qualidade de comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, igualmente, fariam parte o antigo Ministro do Interior, Pascoal Ronda e Bernardino Rafael, por serem eles que comandavam as forças que assassinaram cerca de 500 manifestantes.
Em nome da justiça, estariam, também, no banco dos réus a Dra. Lúcia Ribeiro, que legalizou a fraude.
No mesmo banco dos réus desfilariam o Bispo Dom Carlos Matsinhe, presidente da Comissão Nacional de Eleições, e o Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Loló Correia, essa máquina que fabrica fraudes eleitorais. Se agissem desse modo, teríamos ficado serenos à espera por uma justiça justa.
Aqui, nada custa concluir de que o MP e o TS estão a cumprir uma agenda política que passa, necessariamente, por impedir que VM seja impedido de concorrer às próximas eleições, tanto autárquicas como assujando-lheas legislativas e presidenciais. Assim feito, o partido Frelimo e o seu candidato terão o caminho para mais uma vitória retumbante, esmagadora e sufocante.
Tudo está sendo arrumado para que VM não concorra às eleições dos anos de 2028 e 2029 e o TS está muito empenhado nessa empreitada que até se contradiz com tanta facilidade quando se esforça em dizer que não haverá transmissão do julgamento para proteger as testemunhas.
O TS tem a consciência de que está a mentir. Sabe a quem está a defender. Está alinhado com o poder político e não com a justiça muito menos com o povo.
Temos vindo a avisar para não se brincar com o fogo. O fogo queima mesmo. O povo já não aceita brincadeiras de mau gosto.
Nas eleições de Outubro de 2024, ficou claro que o povo sabe como se defender quando for burlado. Ninguém se vai levantar quando um partido ou candidato vencer as eleições sem fraudes. Perder uma eleição não poderá significar o fim da estrada. A vida vai continuar. Temos visto partidos históricos a perderem uma eleição e não há derramamento de sangue.
Perder uma eleição é algo normal em países onde a democracia é real. Entre nós, perder uma eleição é o fim de tudo – de negociatas, de vida boa, de andar em Mercedes-Benz enquanto o povo viaja de chapa-100 e “my love” e seus filhos estudam encurvados debaixo de arvores.
Querem levar uma vida faustosa sem legitimidade, por isso, essa gincana que se assiste. O povo está cansado. TS e o MP estão metidos, dos pés mãos, na bolada da Frelimo. (Moz24h)
