Joint Statement by the members of the Group of Friends of Children and Armed Conflict for the Quinzena da Criança in Mozambique
June 13, 2024 – As we commemorate the Quinzena da Criança, or Children’s Fortnight, in Mozambique, the members of the Group of Friends of Children and Armed Conflict in Mozambique highlight the need to intensify efforts to protect children affected by conflict.
Around the world children are facing increasing risk of becoming involved in conflicts, depriving them of their human rights, and often inflicting lasting trauma. In Mozambique, this issue has been highlighted since 2022 in the UN Secretary General’s Annual Report on Children and Armed Conflict, and in concerning reports that have circulated in the media recently, linked to the ongoing insurgency in Cabo Delgado, Mozambique’s northernmost province, which has been experiencing violence since 2017.
In 1999, the UN Security Council Resolution 1261 identified and condemned six grave violations against children in conflict: killing and maiming of children; recruitment or use of children as soldiers; sexual violence against children; abduction of children; attacks against schools or hospitals; and denial of humanitarian access for children. Several international frameworks are now in place to prevent and address these violations. These frameworks are instrumental in safeguarding children’s rights in areas experiencing conflict, such as northern Mozambique.
The signatories of this statement recognize efforts by the Government of Mozambique to strengthen protections for children affected by armed conflict and stand ready to support further efforts to prevent grave violations and ensure that children affected by armed conflict are fully cared for and protected. Ensuring respect for international laws and frameworks designed to protect children must be a foremost priority for all in situations of conflict. As we celebrate the Quinzena da Criança, let us reaffirm our commitment to support the Government of Mozambique in their efforts to ensure every child’s right to a safe and secure childhood.
Background
A Group of Friends is an informal coalition of countries that come together to advance their goals linked to a specific issue or situation. In Mozambique, the creation of the Group of Friends of Children and Armed Conflict, currently co-chaired by Canada and Norway, was supported by the Special Representative of the United Nations Secretary-General for Children and Armed Conflict, Ms. Virginia Gamba, when visiting Mozambique in April 2023.
For Media Inquiries:
Gavin Nardocchio-Jones
gavin.nardocchiojones@international.gc.ca
84 305 3403 PT
PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA
Declaração conjunta dos membros do Grupo de Amigos da Criança em Conflitos Armados para a Quinzena da Criança em Moçambique
13 de Junho de 2024 – No âmbito da comemoração da Quinzena da Criança em Moçambique, os membros do Grupo de Amigos da Criança em Conflitos Armados em Moçambique destacam a necessidade de intensificar os esforços para proteger as crianças afectadas por conflitos.
Em todo o mundo, as crianças enfrentam um risco crescente de serem envolvidas em conflitos, privando-as dos seus direitos humanos, e muitas vezes infligindo-as traumas duradouros. Em Moçambique, esta questão tem sido destacada desde 2022 no Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados, e em relatórios preocupantes que tem estado a circular recentemente nos meios de comunicação social, ligados à insurgência na província de Cabo Delgado, que tem registado insurgência armada desde 2017.
Em 1999, a Resolução 1261 do Conselho de Segurança das Nações Unidas identificou e condenou seis violações graves contra crianças em conflitos: morte e mutilação de crianças; recrutamento ou uso de crianças como soldados; violência sexual contra crianças; rapto de crianças; ataques contra escolas ou hospitais; e recusa de acesso humanitário às crianças. Actualmente, estão em vigor vários mecanismos internacionais para prevenir e combater estas violações. Estes mecanismos são fundamentais para salvaguardar os direitos das crianças em áreas de conflito, como é o caso do norte de Moçambique.
Os signatários desta declaração reconhecem os esforços do Governo de Moçambique no sentido de reforçar a proteção das crianças afectadas por conflitos armados e estão prontos a apoiar mais esforços para prevenir violações graves e garantir que as crianças afectadas por conflitos armados sejam cuidadas e protegidas de forma integral. Assegurar o respeito pelas leis e mecanismos internacionais concebidos para proteger as crianças deve ser uma prioridade fundamental para todos em situações de conflito. Ao celebrarmos a Quinzena da Criança, reafirmemos o nosso compromisso de apoiar o Governo de Moçambique nos seus esforços para garantir o direito de todas as crianças a uma infância segura e protegida.
Antecedentes
Um Grupo de Amigos é uma coligação informal de países que se juntam para fazer avançar os seus objectivos numa questão ou situação específica. Em Moçambique, a criação do Grupo de Amigos da Criança em Conflitos Armados, actualmente co-presidido pelo Canadá e pela Noruega, foi apoiada pela Representante Especial do Secretário- Geral das Nações Unidas para as Crianças e Conflitos Armados, Sra. Virginia Gamba, aquando da sua visita a Moçambique em Abril de 2023
