Por Quinton Nicuete
O Governo voltou esta semana a deixar claro que a suspensão da actividade mineira em Manica é para ser cumprida sem excepções, numa resposta directa às denúncias que apontam para a alegada continuidade da exploração de ouro por parte dos filhos da governadora provincial.
A controvérsia ganhou força após o semanário Evidências revelar que Filomena Domingos Francisco Tomás e Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, associados a uma cooperativa de mineração artesanal, estariam a manter as suas operações num período em que todas as actividades do sector foram oficialmente interrompidas por decisão do Executivo. De acordo com as denúncias, a dupla seria a única a contrariar a orientação governamental, levantando suspeitas de favorecimento político.
Perante o cenário, o Governo assumiu uma postura inflexível. Em declarações oficiais, as autoridades frisaram que a lei não distingue parentescos e que nenhum cidadão deverá beneficiar de privilégios por ser familiar de um titular de cargo público. “Francisca é Francisca e os filhos são filhos”, destacou o Executivo, numa tentativa de afastar qualquer associação directa entre a governadora de Manica e as acções que lhe são imputadas aos seus descendentes.
O posicionamento público pretende reafirmar o princípio de igualdade perante a lei, lembrando que a obediência às determinações do Estado é obrigatória para todos. Caso se confirme que os filhos da governadora ignoraram a suspensão, serão responsabilizados de acordo com os mecanismos legais previstos.
As autoridades reforçam ainda que a disciplina e a responsabilização individual são pilares essenciais para o funcionamento do sector mineiro e da administração pública. “Quem tem empresa tem idade para assumir as consequências dos actos que pratica”, sublinham, acrescentando que a reputação de um cargo público não deve servir como escudo para práticas que contrariam decisões governamentais.
A mensagem do Governo procura, assim, dissipar qualquer ideia de proteccionismo e reafirmar a necessidade de respeito absoluto pelas medidas decretadas, sob pena de comprometer a credibilidade das instituições e a autoridade do Estado na gestão dos recursos naturais. Moz24h
