O Governo aprovou nesta terça-feira, 25 de Fevereiro, a isenção do IVA até ao final do ano para o açúcar, óleos alimentares e sabões, bem como para matérias-primas e maquinaria destes sectores, com o objectivo de aliviar o custo de vida, informou a agência Lusa.
“Como sempre dissemos, é nosso dever primário servir o nosso povo, melhorar as suas condições de vida e, em conjunto, trabalharmos para alavancar a nossa economia”, afirmou o Presidente da República, Daniel Chapo, numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social X, após a realização da sexta sessão do Conselho de Ministros, que decorreu em Pemba, Cabo Delgado.
Nesta reunião, como parte das medidas para a “redução do custo de vida”, foi aprovada a proposta de lei que visa prorrogar, até 31 de Dezembro de 2025, o período de isenção do IVA nas transmissões de açúcar, óleos alimentares e sabões, bem como de matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamentos e componentes utilizados pela indústria nacional do açúcar e sabões.
“É preciso lembrar que, em 2010, esta facilidade foi suspensa para estes produtos, e, naturalmente, não contavam com esta assistência. Agora estamos a voltar”, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião.
Segundo o Governo, esta decisão visa aliviar não só os factores de produção, mas também permitir que empresários, fábricas e outras unidades de produção possam introduzir ou reintroduzir esses produtos com maior facilidade, beneficiando assim as populações.
“O que se espera é que, com a implementação da isenção do IVA sobre estes produtos, pelo menos se mantenham os preços e não haja especulação, garantindo que as populações consigam satisfazer as suas necessidades”, concluiu Inocêncio Impissa.
Os empresários nacionais consideraram, no dia 18 de Fevereiro, que a intenção do Presidente da República de avançar com medidas para reduzir o custo de vida é “sábia e oportuna”, contribuindo para a “paz social” no país.
“O anúncio da intenção do Governo vem em boa altura”, disse Evaristo Madime, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) para o pelouro da Indústria, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo.
“Em Novembro último, aquando da apresentação da nossa avaliação preliminar dos impactos das manifestações pós-eleitorais, estimámos que o custo da cesta básica tinha subido cerca de 11%, e acreditamos que até Dezembro a subida tenha sido ainda mais acentuada”, acrescentou.
O Presidente da República já tinha admitido, há pouco mais de uma semana, a possibilidade de retirar o IVA sobre produtos de primeira necessidade e intervir na redução dos preços dos combustíveis, como forma de aliviar o custo de vida.
“Estamos a trabalhar para encontrar várias soluções e uma delas é considerar os produtos da cesta básica e analisar a possibilidade de retirar o IVA, que encarece os produtos”, afirmou Daniel Chapo.
A decisão surge num contexto de sucessivas manifestações e paralisações no país, onde, além da contestação dos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro passado, os cidadãos reclamam, entre outros pontos, o elevado custo de vida e a falta de emprego. (DE)
