“O documento foi aprovado para satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, equilibrando custo e risco, de forma a garantir a credibilidade da política económica e a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos”, refere-se um comunicado citado pela Lusa.

Em 2026, o Executivo prevê alocar 122,7 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares) ao serviço da dívida pública, valor equivalente a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) projectado para esse ano.

Do montante total, 67,6 mil milhões de meticais (1,05 mil milhões de dólares) serão destinados ao pagamento de juros e 55,1 mil milhões de meticais (857 milhões de dólares) à amortização do capital da dívida, revelando um ligeiro aumento face aos 120,6 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de dólares) orçamentados para 2025, que representavam 7,8% do PIB estimado para este ano.

Em termos comparativos, o serviço da dívida em 2024 foi fixado em 105,6 mil milhões de meticais (1,6 mil milhões de dólares), o que correspondia a 7,2% do PIB desse ano. O Governo justifica o esforço orçamental com a necessidade de assegurar o cumprimento integral dos compromissos financeiros do Estado, reforçando a confiança nas finanças públicas.

No primeiro semestre de 2025, as despesas com o serviço da dívida registaram uma redução de 7,5% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 27,2 mil milhões de meticais (424 milhões de dólares), o que correspondeu a 42,6% do orçamento anual previsto para esse fim.

Com o objectivo de definir uma estratégia de gestão mais sustentável do endividamento, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e da estratégia nacional para o período 2026-29. A contratação foi formalizada por ajuste directo, ao abrigo da Resolução n.º 34/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros.

Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal é uma firma internacional especializada em processos de reestruturação financeira e melhoria de desempenho, tendo sido responsável por intervenções em grandes casos como o colapso do Lehman Brothers.

Entretanto, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reiterou, no final de Setembro, que o actual ritmo de crescimento da dívida pública é insustentável, apelando a medidas urgentes para a sua contenção. “Ela não pode crescer. O Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia”, advertiu o responsável, sublinhando que o agravamento do endividamento interno compromete o normal funcionamento do mercado de títulos do Estado.

A mais recente avaliação do Comité de Política Monetária apontou para um agravamento da pressão sobre a dívida interna, actualmente estimada em 454,4 mil milhões de meticais (6,1 mil milhões de dólares), o que representa um aumento de 38,8 mil milhões de meticais (522,2 milhões de dólares) face a Dezembro de 2024.(DE)