Por Estacio Valoi
Esquema fraudulento e profundamente abusivo no processo de abertura e desbloqueio de contas montado na agencia do Banco Comercial Internacional ( BCI) no distrito de Mueda para delapidar fundos dos beneficiários das compensações pagas pela TotalEnergies que iniciaram em 2017 no âmbito dos reassentamentos na Província nortenha de Cabo Delgado -Moçambique
De fontes o Moz24h constatou que funcionários bancários estariam a retardar deliberadamente esses procedimentos para forçar o pagamento de uma comissão ilegal conhecida como “refresco”, uma prática que, segundo as vítimas, transforma o direito às compensações num sofrimento calculado.
A Lei nº 27/2022 protege como consumidor bancário e o Banco de Moçambique é responsável pela fiscalização.
Em Moçambique, o diploma específico chamado Lei nº 27/2022, de 29 de dezembro, que regula as “contas bancárias, serviços de pagamento e relação entre banco e cliente. Esta lei define direitos e deveres entre o banco e o cliente, incluindo casos de transações não autorizadas e erros na execução de operações bancárias. Onde o Banco de Moçambique (Banco Central) supervisiona e fiscaliza o setor bancário e tem poderes para: exigir que o banco corrija injustiças cometidas contra clientes; aplicar multas por violação da proteção do consumidor; aplicar penalidades se o banco falhar em garantir segurança adequada nas transações.
Em 2025, o Banco de Moçambique multou diversas instituições, incluindo o BCI, por violar normas de proteção do consumidor e serviços financeiros — o que demonstra que o regulador está vigilante quanto à defesa dos clientes. Relembro que instituições do setor, incluindo o BCI, foram multadas por violar normas de proteção do consumidor, o que demonstra que há regras que devem ser respeitadas. https://integritymagazine.co.mz/arquivos/54577
As vozes dos afetados são firmes e tristes. “No BCI de Mueda, ninguém abre conta rápido e ninguém desbloqueia sem refresco”, denuncia um beneficiário.
O esquema funciona da seguinte forma. A empresa canaliza o dinheiro da indeminização a conta bancaria do indemnizado para o BCI. Para que este montante seja disponibilizado já pelo banco ao utente, para facilitação do processo o funcionário do banco que dificulta a transação, cobra um certo montante para solucionar a transação.
“Você entrega documentos, dizem que está tudo certo… mas a conta não abre. Fica dias parada. E só anda quando alguém pergunta: trouxe refresco?”
Outra vítima explica que, mesmo depois de aberta, a conta fica misteriosamente bloqueada no momento em que a TotalEnergies deposita a compensação.
“Tratei o processo numa terça-feira. Já passaram duas semanas e três dias e a conta continua bloqueada”, conta uma mulher reassentada. “A desculpa é sempre a mesma: falta de movimento, problemas de sistema… Mas é mentira. Só desbloqueiam quando o cliente paga refresco.”
As constatações são repetidas e consistentes: as contas são bloqueadas logo após o depósito das compensações; o atendimento torna-se lento e evasivo; e, no final, alguém sugere discretamente que “com refresco” tudo se resolve em dois ou três dias. Quem não paga aguarda semanas. “Tratei o processo numa terça-feira. Já passaram duas semanas e três dias e a conta continua bloqueada”, denuncia uma mulher reassentada. “No BCI de Mueda dizem que é por causa da conta inativa. Mas todos sabem que é mentira. Querem refresco.”
Outro beneficiário confirma o padrão: “Aqui no BCI de Mueda ninguém vê o dinheiro rápido sem refresco. Quem paga, levanta logo. Quem não paga, sofre.” A revolta é generalizada. Nas comunidades, as pessoas falam em “dançar o mesmo baile”, uma metáfora amarga para descrever um sofrimento imposto por quem deveria facilitar o acesso a um direito adquirido.
Fontes internas confirmam que a TotalEnergies nunca suspendeu o pagamento das compensações, nem durante o período de força maior, e que todas as transferências foram regularmente efetuadas. O problema surge apenas quando o dinheiro entra no sistema bancário. “A Total paga, mas o banco prende”, denuncia um líder comunitário de Quitunda. “E nós ficamos sem nada.”
As vítimas contaram ainda ao Moz24h que há mais casos de contas no BCI de Mueda que ficaram bloqueadas durante por não tirar refresco. Mães que precisavam do dinheiro para alimentar crianças; idosos que perderam as suas machambas e agora dependem totalmente da compensação; jovens que foram humilhados ao pedir explicações sobre o atraso.
Uma senhora contou que, após reclamar cinco vezes, ouviu um funcionário dizer-lhe discretamente: “Se tiver refresco, resolvemos já.”
Representantes da sociedade civil afirmam que o esquema não é novo e que práticas semelhantes já aconteceram no passado.. “É um padrão de corrupção interna que se repete porque não existe fiscalização séria”, explica um ativista. “E os mais vulneráveis são os mais sacrificados.”
O impacto psicológico e social sobre os beneficiários é devastador. Muitos já perderam casas, terras e meios de sustento por causa do projeto da TotalEnergies. As compensações deveriam aliviar a dor e permitir a reestruturação das suas vidas. No entanto, tornaram-se motivo de humilhação e desespero. “Já perdemos tudo. Agora querem tirar até o pouco que nos deram”, lamenta uma mulher em lágrimas.
Os beneficiários pedem uma investigação urgente do Banco de Moçambique e da Procuradoria-Geral da República às práticas do BCI de Mueda. Para eles, o “refresco” não é apenas corrupção: é violência económica contra pessoas que já sobreviveram ao terrorismo, à deslocação e à perda total dos seus bens.
Mas este não ‘e o primeiro caso do género. O Moz24h no passado presenciou mesmo modus operandi nos bancos em Montepuez aquando do pagamento das compensações das vitimas da violação dos direitos humanos nos bancos BIM de Montepuez, indeminizações do caso julgado em Londres envolvendo a mineradora britânica Gemfields/ MRM.
Afastadas de suas terras, no meio do terrorismo os indemnizados são obrigados a percorrer 78 quilómetros, distância entre Palma a Mueda para a única agencia do BCI para poderem ter o seu dinheiro. Como se não bastasse para alem de serem extorquidas pelos funcionários do banco são obrigados a permanecer em Mueda mais de dois dias ou consecutivas viagens Palma VS Mueda. As agências de Montepuez e Pemba, para estas pessoas estão for a de cogitação, pois distam entre 300 a 400 quilómetros de Palma.
Algumas das victimas da rede de delapidadores confirmaram que tem feito viagens do distrito de Palma VS distrito de Mueda
‘Eu estou ca desde a semana passada. De Mueda saímos de volta a Palma, isto já no quarto dia e a nossa conta bancaria ainda não esta ativada. Cinco dias depois de Palma retornamos a Mueda e a conta bancaria ainda não estava atualizada. Quando la chegamos encontramos pessoas na bicha que já estavam la a duas semanas a tentar ativar suas contas bancarias. A ponta de lança é uma senhora funcionaria do banco. Noa me lembro do nome, mas esta gravida e, infelizmente fora e dentro do banco os murmúrios, queixas dos indemnizados que recaem sobre a senhora e seus colegas não param. Dizem que ela procura dificultar para você ajoelhar e pagar algum valor. Eu e a senhora de Palma que juntos fomos a Mueda, ela foi complicada pela senhora gravida que não conheço o nome. Mesmo sabendo que era dinheiro da indeminização, perguntou a senhora que estava comigo onde tinha arranjado o dinheiro o que ela faz! O banco esta para atender e não dificultar clientes. As maiores vitimas desde processo são pessoas de Palma, são bem complicadas. É uma rede, a senhora não trabalha sozinha. La o indemnizado para ter a sua conta ativa tem que pagar entre 20, 50, 100 mil a esta rede, dependendo do valor da indeminização.” As vítimas esperam que, desta vez, alguém as ouça!
Até o momento da nossa publicação, o Banco Comercial de Investimentos (BCI), não tinha respondido a nossa carta em direito a respostas a eles enviada. Moz24h
