Texto: Florença Nhabinde
Criada a 3 de Outubro de 1981, a ENH assinalou este ano o seu 45.º aniversário. No âmbito das celebrações, a direcção reuniu-se com jornalistas a 30 de Outubro para apresentar o percurso da instituição e discutir os desafios do sector. O encontro, conduzido pelo presidente do Conselho de Administração (PCA), Rudêncio Morais, permitiu conhecer dados sobre a distribuição de gás, a produção de combustíveis, a formação de empresas nacionais e as mudanças no quadro legal. Cruzados com informações do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Centro de Integridade Pública (CIP), do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e da Sasol, estes elementos ajudam a avaliar os resultados de quatro décadas e meia de actividade.
Da criação da ENH à entrada na produção comercial
A ENH foi criada através do Decreto n.º 18/81, de 3 de Outubro, com responsabilidades na pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, processamento e distribuição de petróleo e gás natural. Em 1997, através do Decreto n.º 39/97, de 12 de Novembro, passou a ter a natureza de empresa pública, com autonomia administrativa e financeira. Nesse ano, Issufo Anuar Dauto Abdulá assumiu o cargo de PCA, tendo sido reconduzido em 2001. Esta reorganização marcou uma etapa importante na consolidação institucional da empresa.
Durante a gestão de Issufo Anuar Dauto Abdulá, a ENH avançou para a fase de desenvolvimento comercial do gás natural. Em Outubro de 2000, o Governo, a ENH e a Sasol estabeleceram os acordos para a exploração dos campos de Pande e Temane, em Inhambane, e a construção de um gasoduto para abastecer os mercados nacional e sul-africano. Foi igualmente constituída a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), para assegurar a participação moçambicana no empreendimento. Com o plano de desenvolvimento aprovado em 2002, a produção comercial arrancou em 2004, tornando Pande e Temane o primeiro grande projecto de gás natural em funcionamento no País.
Em 2007, Nelson Arnaldo Ocuane assumiu a presidência da ENH, cargo que manteve até 2015. Durante este período, a participação nacional no projecto de Pande e Temane ganhou uma nova dimensão. Em 2008, a CMH abriu parte do seu capital a investidores moçambicanos, através da venda de 10% da participação anteriormente detida pela ENH, permitindo a entrada de mais de 1300 accionistas nacionais. Em Abril de 2009, as acções começaram a ser negociadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). Paralelamente, as descobertas de gás na bacia do Rovuma, em 2010, abriram novas perspectivas para o sector e aumentaram as exigências técnicas e financeiras colocadas à empresa.
A expansão das operações de Temane também marcou esta fase. Em Maio de 2012, foi inaugurado um projecto que aumentou a capacidade de processamento de gás de 120 para 183 milhões de gigajoules. Numa entrevista publicada em 2014 pela revista The Business Year, Nelson Arnaldo Ocuane afirmou que a ambição da ENH era tornar-se operadora no sector nacional de petróleo e gás num horizonte de 20 a 40 anos. A declaração evidencia um dos principais desafios da instituição: passar de uma posição de participação nos projectos para uma capacidade própria de conduzir operações de exploração e produção.
Rovuma: grandes descobertas, maiores compromissos financeiros
Em Agosto de 2015, Omar Ossumane Momade Mithá substituiu Nelson Arnaldo Ocuane na presidência da ENH. O seu mandato, que terminou em Janeiro de 2020, coincidiu com a preparação dos grandes projectos de gás natural liquefeito (GNL) da bacia do Rovuma. Na Área 4, o plano de desenvolvimento do Coral Sul foi aprovado em 2016, seguindo-se a Decisão Final de Investimento (DFI) em 2017. Na Área 1, o projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, alcançou a DFI em 2019. No mesmo ano, foi aprovado o Plano de Desenvolvimento do Rovuma LNG. A ENH passou, assim, a integrar empreendimentos de dimensão internacional, com necessidades de financiamento de milhares de milhões de dólares.
Em Janeiro de 2020, Estêvão Tomás Rafael Pale assumiu a presidência da empresa. Durante o seu mandato, que terminou em Agosto de 2024, o Coral Sul iniciou a produção, em 2022, permitindo a Moçambique realizar as primeiras exportações de GNL a partir da bacia do Rovuma. Em contrapartida, o projecto Mozambique LNG foi suspenso em 2021, devido à deterioração das condições de segurança em Cabo Delgado. O período ficou igualmente marcado pela apresentação de uma nova identidade corporativa da ENH, em 2022, e pela necessidade de gerir os compromissos financeiros associados às participações nos grandes empreendimentos.
Em Agosto de 2024, Ludovina Bernardo tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho de Administração da ENH, sucedendo a Estêvão Tomás Rafael Pale. O seu mandato terminou em Maio de 2026, quando Rudêncio Morais assumiu a liderança, depois de ter exercido funções como administrador do pelouro de pesquisa e produção. A mudança ocorreu numa fase em que o País procurava acelerar os projectos do Rovuma, desenvolver novas infra-estruturas em Inhambane e aumentar o aproveitamento do gás no mercado interno.
A sucessão de dirigentes acompanha, assim, as diferentes etapas da indústria: da construção institucional à produção comercial, passando pela expansão para a bacia do Rovuma. Contudo, a dimensão dos projectos não foi acompanhada, na mesma proporção, pelo desenvolvimento da capacidade técnica e financeira da empresa. A ENH continua dependente de operadores internacionais na condução dos principais empreendimentos, uma limitação reconhecida pelo actual PCA.
“A ENH é uma empresa que precisa ainda de se afirmar, de se apresentar com confiança e tecnicamente capaz de poder discutir diferentes questões com os parceiros”, afirmou Rudêncio Morais. O responsável defendeu a necessidade de acelerar os projectos e reforçar a confiança dos colaboradores e parceiros. “O tempo é o que nós não temos”, sublinhou. As declarações mostram que, apesar dos 45 anos de existência, a empresa continua a trabalhar para consolidar competências que lhe permitam assumir uma posição mais activa nas decisões técnicas e operacionais da indústria.
O peso da dívida e o tempo de espera pelas receitas
A participação nos grandes projectos da bacia do Rovuma trouxe à ENH compromissos financeiros muito superiores aos da experiência de Pande e Temane. Como não dispõe de recursos próprios para financiar integralmente as suas participações, a empresa recorre a mecanismos de financiamento cujo reembolso depende das receitas futuras dos empreendimentos. Um relatório do FMI, publicado em Janeiro de 2026, estimou que a dívida da ENH associada aos projectos de GNL atingiu 4,6 mil milhões de dólares no final de 2024, equivalentes a 19,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique. Desse valor, cerca de 1,6 mil milhões estavam associados ao Coral Sul e 3 mil milhões ao projecto Golfinho-Atum. O FMI alertou ainda para a possibilidade de a dívida atingir 20 mil milhões de dólares até 2045.
O desafio não está apenas no volume da dívida, mas também na parcela das receitas que terá de ser utilizada para a pagar. Segundo o FMI, cerca de 80% das receitas líquidas da ENH provenientes do Golfinho-Atum poderão ser destinadas ao serviço da dívida, percentagem que poderá atingir 90% nos projectos Coral e Rovuma. Isto significa que uma participação num empreendimento não representa, necessariamente, dinheiro imediatamente disponível para o Estado. Rudêncio Morais explicou que, no modelo anterior, a ENH começava a suportar os custos da sua participação após a aprovação do plano de desenvolvimento. “A empresa chegava, fazia a pesquisa, descobria que tem gás e depois fazia a avaliação e aprovava um plano de desenvolvimento. A partir desse momento, tudo aquilo que é investimento a ENH pagava”, afirmou.
As consequências deste modelo foram também analisadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP), pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela Oxfam Moçambique, num estudo divulgado em Maio de 2026, intitulado “O Que o Gás do Rovuma Gera Realmente para Moçambique?”, sobre os ganhos financeiros do Estado com o projecto Coral Sul FLNG. A investigação estima que Moçambique poderá arrecadar entre 4 e 5 mil milhões de dólares durante os 27 anos de vida útil do projecto, dependendo dos preços internacionais do gás natural. O valor é inferior às projecções públicas de aproximadamente 77 mil milhões de dólares. O estudo chama ainda a atenção para a dívida de cerca de 1,3 mil milhões de dólares contraída pela ENH para financiar a sua participação no projecto. Segundo os investigadores, o pagamento do capital e dos juros poderá limitar a distribuição de dividendos líquidos ao Estado até 2034.
A experiência de Pande e Temane permite observar resultados diferentes, uma vez que o projecto já se encontra em produção há vários anos. No media briefing anual da Sasol, realizado em Agosto de 2026, em Inhassoro, o director de Relações Corporativas da multinacional, Mateus Mosse, revelou que as operações da empresa contribuíram com mais de 670 milhões de dólares em impostos para o Estado nos últimos 11 anos. No mesmo período, a participação da CMH no empreendimento gerou mais de 800 milhões de dólares. A companhia, constituída pela ENH em 2000, detém actualmente 25% do interesse participativo em Pande e Temane, enquanto a Sasol Petroleum Temane possui 70% e a Corporação Financeira Internacional (IFC), 5%.
“A ENH é uma empresa que precisa ainda de se afirmar, de se apresentar com confiança e tecnicamente capaz de poder discutir diferentes questões com os parceiros”
Rudêncio Morais
Os resultados demonstram que os projectos de gás podem gerar receitas fiscais e rendimentos empresariais, mas importa distinguir estas duas fontes de benefícios. Em 2025, a Sasol Petroleum Temane contribuiu com aproximadamente 76 milhões de dólares em impostos, dos quais 66 milhões corresponderam ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Até Outubro do mesmo ano, o Estado tinha recebido 159 milhões de gigajoules de gás, em espécie e em dinheiro, no âmbito do Imposto sobre a Produção de Petróleo. Desde 2013, foram comercializados cerca de 297 milhões de gigajoules, equivalentes a 7,1 mil milhões de metros cúbicos, para abastecer o mercado nacional.
Os resultados da própria ENH também permitem avaliar a sua capacidade de gerar rendimentos. Segundo o Relatório e Contas de 2025, divulgado em Julho de 2026, a empresa registou um resultado líquido de mais de 2 mil milhões de meticais, contra 1,7 mil milhões no ano anterior, representando um crescimento de 18%. No mesmo exercício, entregou ao Estado mil milhões de meticais em dividendos e 690 milhões em impostos. A evolução foi atribuída ao aumento das receitas e vendas de gás natural e dos dividendos provenientes das participadas de Pande e Temane.
O gás que chega ao mercado nacional e os limites da distribuição
Para além dos grandes projectos de exportação, a ENH procura ampliar o aproveitamento do gás no mercado interno. Durante o encontro com os jornalistas, Rudêncio Morais revelou que a empresa contabiliza aproximadamente 4000 ligações de gás canalizado em Inhambane, abrangendo zonas como Govuro, Vilankulo e Inhassoro. Na cidade e província de Maputo, existem mais de mil famílias ligadas à rede, além de unidades industriais, restaurantes e hotéis. A empresa pretende expandir estas infra-estruturas, sobretudo nas comunidades próximas dos locais de produção e processamento, permitindo que mais famílias e empresas tenham acesso ao gás natural.
A expansão, porém, continua condicionada pelos custos de instalação e pela cobertura limitada das redes de distribuição. Segundo Rudêncio Morais, uma ligação na cidade de Maputo pode representar um investimento entre 100 mil e 200 mil meticais, incluindo a abertura e reposição das vias e a instalação das tubagens. Para reduzir os encargos dos consumidores, a ENH assume os custos de instalação, cobrando uma taxa de ligação inferior ao investimento real. “Quem paga para a instalação é a própria ENH”, explicou. O PCA considerou que o crescimento do mercado depende do aumento do número de consumidores: “É preciso criar a escala”.
Outra frente de expansão é a utilização do gás natural veicular (GNV). De acordo com os dados apresentados pela ENH, entre 3000 e 4000 mil veículos já utilizam este combustível. Contudo, a falta de estações de abastecimento ao longo das principais estradas limita a sua expansão. A empresa está a trabalhar com o sector dos transportes para desenvolver soluções que permitam instalar pontos de abastecimento em vários locais. A iniciativa pretende facilitar a circulação de veículos movidos a gás para além das zonas actualmente servidas, alargando as possibilidades de utilização deste recurso na economia.
Conteúdo local: a promessa de participação das empresas moçambicanas
A transformação dos recursos naturais em riqueza nacional depende também da participação das empresas e dos trabalhadores moçambicanos. Neste domínio, a ENH desenvolve programas de capacitação empresarial, entre os quais o Link-up, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento. Segundo Rudêncio Morais, a iniciativa abrange Sofala, Cabo Delgado, Inhambane e Maputo, tendo seleccionado cerca de 150 empresas para formação em áreas como organização documental, contabilidade e certificação. Deste universo, 51 já tinham passado pela fase de certificação. A empresa está também a trabalhar com o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (PME) que obtenham contratos, mas não disponham de capital para iniciar os trabalhos.
Apesar destas iniciativas, a integração das empresas nacionais continua a enfrentar obstáculos. A participação nos grandes projectos exige certificações internacionais, capacidade financeira, equipamentos e trabalhadores especializados, além do cumprimento de normas técnicas e de segurança. Por isso, a formação dos fornecedores nacionais precisa de acompanhar o desenvolvimento dos empreendimentos. Sem estas condições, as empresas moçambicanas correm o risco de permanecer concentradas em serviços de menor complexidade, enquanto os contratos de maior valor continuam a ser dominados por operadores internacionais.
A nova legislação e a possibilidade de reforçar a participação nacional
A aprovação de um novo quadro legal para o sector poderá alterar as condições de participação da ENH nos futuros empreendimentos. Durante o encontro, Rudêncio Morais explicou que as novas disposições introduzem mudanças no financiamento da participação da empresa, procurando reduzir os encargos suportados durante a fase de desenvolvimento dos projectos. No modelo anterior, a ENH começava a assumir os custos da sua quota-parte após a aprovação do plano de desenvolvimento, mesmo quando a produção comercial ainda demorava vários anos a arrancar. Esta situação fazia acumular juros antes de a empresa começar a receber receitas.
A nova legislação prevê igualmente condições para aumentar a participação da ENH nos projectos. “Agora, 15% é condição mínima. A própria lei diz que pode ir até 40% nas áreas em que já haja comprovada a existência de recursos que podem ser, de certa forma, viáveis”, explicou Rudêncio Morais. O responsável acrescentou que, em determinadas situações de negociação directa, poderão ser acordadas participações superiores. Contudo, o aumento das quotas só representará uma vantagem efectiva se a empresa tiver capacidade financeira e técnica para acompanhar os investimentos, evitando que uma maior presença nos projectos resulte também numa exposição excessiva à dívida.
Transparência e prestação de contas: o outro desafio dos 45 anos
A avaliação do percurso da ENH exige igualmente olhar para a transparência na gestão dos recursos naturais. Na edição de 2025 do Índice de Transparência do Sector Extractivo (ITSE), intitulada “Opacidade Selectiva: O Sector Extractivo Fala do Social e Cala-se Sobre o Fiscal”, o CIP atribuiu ao sector extractivo moçambicano uma pontuação média de 17,98%, evidenciando limitações na divulgação de informação fiscal, financeira e de governação. Na edição de 2023, a ENH figurou entre as empresas classificadas no nível de ausência de transparência, com uma pontuação de 0%. Os resultados reforçam a necessidade de melhorar o acesso público a informações sobre participações, receitas, contratos e compromissos financeiros.
Esta exigência é particularmente importante porque a ENH representa os interesses do Estado numa indústria com impacto directo nas contas públicas. A prestação de contas deve permitir acompanhar não apenas os investimentos e os resultados positivos, mas também os empréstimos contraídos, os custos de participação e a parcela das receitas efectivamente transferida ao Estado. Neste contexto, as estimativas do CIP e do CDD sobre o Coral Sul demonstram a importância de uma análise independente dos benefícios económicos dos projectos, sobretudo quando as projecções de receitas apresentam diferenças significativas.
A exploração de gás também deve contribuir para diversificar a economia, em vez de concentrar as expectativas de desenvolvimento nas exportações de hidrocarbonetos. O recurso pode fornecer energia e matérias-primas à indústria, apoiar a produção de electricidade e criar oportunidades para outros sectores, incluindo a agricultura e a indústria transformadora. Para a ENH, o desafio consiste em ajudar a transformar o gás numa fonte de desenvolvimento económico mais abrangente, capaz de gerar actividade produtiva para além dos próprios empreendimentos de exploração.
Aos 45 anos, a ENH apresenta resultados importantes, desde a entrada em produção comercial de Pande e Temane até à participação no Coral Sul e ao desenvolvimento de infra-estruturas para o mercado nacional. Os resultados financeiros das participadas demonstram que a presença moçambicana pode gerar rendimentos, enquanto as exportações de GNL colocaram o País numa nova posição no mercado internacional. Contudo, a dívida dos grandes projectos, a dependência de operadores estrangeiros e as limitações na distribuição interna mostram que a dimensão das reservas não garante, por si só, benefícios proporcionais para a economia.
Sob a liderança de Rudêncio Morais, a empresa terá de consolidar a sua capacidade técnica, acelerar os projectos e reforçar a relação com os parceiros nacionais e internacionais. A ambição de aumentar a participação nos empreendimentos deverá ser acompanhada por mecanismos de financiamento sustentáveis, maior capacidade operacional e transparência na gestão dos recursos. Só assim será possível transformar a presença institucional da ENH numa participação efectiva nas decisões e nos resultados da indústria.
O percurso dos últimos 45 anos demonstra que Moçambique conseguiu passar da pesquisa à produção e exportação de gás natural, mas continua perante o desafio de converter essa riqueza em benefícios económicos e sociais duradouros. Entre o peso da dívida, a necessidade de industrialização, a expansão do acesso à energia e a integração das empresas nacionais, o desempenho da ENH terá de ser medido não apenas pelo volume de recursos descobertos ou exportados, mas também pelas receitas que chegam ao Estado, pela energia disponibilizada às famílias e empresas e pelas oportunidades criadas para os moçambicanos. É nesta capacidade de transformar recursos naturais em riqueza nacional que se joga o próximo capítulo da história da empresa. (DR)
