A relatora especial Elisa Morgera recomendou ao Governo moçambicano que reavalie os planos de expansão do sector, incluindo o pólo petroquímico. Pediu também estudos independentes sobre os danos já causados pela mineração de carvão.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos e as alterações climáticas, Elisa Morgera, recomendou ao Governo moçambicano que reveja os planos de expansão dos combustíveis fósseis, incluindo a construção do pólo petroquímico. Justificou a recomendação com os riscos climáticos e os possíveis impactos sobre os direitos humanos.
Elisa Morgera falava na sexta-feira, 2 de Outubro, numa conferência de imprensa em Maputo, onde apresentou as conclusões preliminares da visita ao país, iniciada a 21 de Setembro. Durante a missão, esteve nas províncias de Tete e Sofala e na cidade de Maputo. Reuniu-se com autoridades, comunidades e outros intervenientes.
Para a responsável, as decisões sobre o futuro económico de Moçambique devem ter em conta os efeitos das alterações climáticas, a protecção do ambiente e a garantia dos direitos humanos. O país deve desenvolver “uma visão clara e integrada de uma economia resiliente ao clima”, afirmou.
A relatora mostrou-se particularmente preocupada com os projectos situados em zonas de elevada biodiversidade. Pediu uma avaliação independente dos impactos que a mineração de carvão e outras actividades ligadas aos combustíveis fósseis já tiveram sobre os direitos à saúde, à alimentação, à água, à habitação e a um ambiente saudável. Na sua opinião, esses estudos devem identificar as causas dos danos, os seus efeitos e as responsabilidades das empresas envolvidas.
As comunidades com que se reuniu manifestaram preocupações com o acesso à informação, os processos de consulta e a participação nas decisões sobre projectos de desenvolvimento. “O primeiro passo é reconhecer que as preocupações das comunidades têm que ser consideradas com muita atenção, com muita urgência”, afirmou a relatora. Defendeu que os estudos independentes avancem antes de os danos ambientais e os impactos nos direitos humanos se agravarem.
Elisa Morgera lembrou ainda que Moçambique está entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas, apesar de ter contribuído pouco para o fenómeno. Prevê-se que as secas, os ciclones e as inundações se agravem à medida que as temperaturas globais sobem.
Perante este cenário, a relatora defendeu uma trajectória económica menos dependente dos combustíveis fósseis. Propôs uma aposta maior nas energias renováveis e em iniciativas lideradas pelas comunidades, como projectos de energia solar, agro ecologia, economias locais e segurança alimentar. Sublinhou que África concentra mais de 60% do potencial mundial de energia solar, mas recebe apenas cerca de 2% do financiamento global destinado às energias renováveis.
A relatora recomendou também reformas legislativas que reforcem a protecção dos direitos humanos e do ambiente. As conclusões e recomendações finais da missão serão apresentadas ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Junho de 2027.
Fonte: Lusa
