Por Quinton Nicuete
A decisão de instalar, na província de Maputo, o Centro Internacional de Formação em Petróleo e Gás, no âmbito da parceria entre a TotalEnergies LNG e o Instituto Industrial e Comercial da Matola (IICM), está a provocar uma forte onda de contestação em Cabo Delgado. O Conselho Empresarial Provincial de Cabo Delgado (CEP-CD) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) acusam o Governo de aprofundar a exclusão económica da província que acolhe o maior projeto de gás natural do país.
O posicionamento foi tornado público este sábado, (01/02), durante uma conferência de imprensa conjunta realizada na cidade de Pemba, onde empresários e representantes da sociedade civil defenderam que o investimento deveria ser implementado em Cabo Delgado, particularmente em Palma ou na cidade de Pemba, por serem as zonas diretamente ligadas à exploração do gás natural.
O presidente do Conselho Empresarial Provincial de Cabo Delgado, Mamudo Irache, afirmou que a decisão representa mais um capítulo da histórica marginalização da região norte em matéria de investimento público e formação técnico-profissional.
“As formações profissionais ligadas ao petróleo e gás estão todas centralizadas na Matola. A província de Cabo Delgado não tem sequer uma. Perguntamos: o que ganha Cabo Delgado com esta decisão? Ganha o quê?”, questionou.
Segundo Irache, a construção do centro de formação na província onde decorrem as operações do projeto Mozambique LNG teria impactos muito mais abrangentes do que apenas a capacitação dos futuros técnicos.
“Só a construção do instituto já seria uma oportunidade para os empresários locais fornecerem bens e serviços. Os professores seriam contratados aqui, os hotéis receberiam os formandos, os restaurantes, os transportadores e toda a economia local beneficiaria. Para nós, esta decisão representa uma exclusão económica total da província de Cabo Delgado.”
O dirigente empresarial recordou que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) chegou a identificar Palma como local estratégico para a criação de um instituto politécnico especializado em petróleo e gás.
“Temos espaço e estamos preparados para construir esse instituto em Palma. Pensávamos que esta oportunidade iria finalmente materializar esse sonho. Infelizmente, fomos surpreendidos com a decisão de levar o investimento para a Matola.”
Durante a conferência, Irache evitou responsabilizar diretamente a TotalEnergies, atribuindo ao Estado a principal responsabilidade pela definição das políticas de conteúdo local.
“Este já não é um problema da TotalEnergies. A empresa segue os seus objetivos. Quem define as regras é o Governo. É o Governo que deve proteger os empresários nacionais e, em particular, os empresários de Cabo Delgado.”
O presidente do CEP-CD anunciou que a organização pretende abrir um processo de diálogo com o Governo, incluindo com o Presidente da República, para tentar reverter a decisão.
“Este assunto não termina aqui. Vamos continuar a dialogar até inverter este cenário.”
Na mesma conferência, o representante do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE), Abudo Gafuro, afirmou que a decisão reforça o sentimento de exclusão vivido pelos jovens e empresários da província.
“O sentimento que hoje existe entre os jovens é de marginalização. Desde o início da exploração dos recursos naturais, Cabo Delgado nunca foi levado verdadeiramente a sério.”
Segundo Gafuro, a construção do centro de formação fora da província compromete os esforços de recuperação económica de Cabo Delgado, fortemente afetada pelo terrorismo e pela paralisação parcial do projeto Mozambique LNG.
“Como é que a economia local será recuperada se um investimento que poderia dinamizar os empresários da província é transferido para outra região do país?”, questionou.
O dirigente defendeu que Cabo Delgado dispõe de instituições de ensino técnico e superior capazes de responder às necessidades do setor petrolífero.
“Há quem diga que Cabo Delgado não tem quadros qualificados. Esse discurso já não corresponde à realidade. A província tem jovens formados, institutos técnicos e universidades. O que falta são oportunidades.”
O FOCADE apelou ao Governo para abrir um diálogo transparente envolvendo a sociedade civil, o setor privado e as instituições do Estado, defendendo uma distribuição mais equilibrada dos benefícios gerados pela exploração dos recursos naturais.
“Não estamos contra o desenvolvimento da Matola. Estamos a defender que o desenvolvimento também chegue ao território onde os recursos são explorados.”
Apesar do tom crítico, tanto o CEP-CD como o FOCADE afirmaram privilegiar o diálogo institucional e rejeitaram qualquer discurso de divisão nacional.
A polémica surgiu depois de o Instituto Industrial e Comercial da Matola anunciar oficialmente a assinatura de um acordo com a TotalEnergies LNG para criar um Centro Internacional de Formação em Petróleo e Gás, considerado o primeiro do género em Moçambique e o único na região da SADC. O projeto prevê, numa primeira fase de três anos, a formação de 260 cidadãos moçambicanos, incluindo 10 formadores do próprio instituto.
Recorde que Cabo Delgado já possui três instituições públicas de ensino técnico-industrial que poderiam acolher o investimento: o Instituto Industrial e Comercial de Pemba, de Montepuez e o Filipe Jacinto Nyusi, em Mueda.
Na perspetiva dos participantes, qualquer uma destas instituições poderia ser modernizada e transformada num centro de excelência para responder às necessidades do setor de petróleo e gás, aproximando a formação dos locais onde decorrem os projetos de exploração.
Enquanto o Governo e o IICM apresentam a iniciativa como um marco para o ensino técnico-profissional do país, empresários e organizações da sociedade civil em Cabo Delgado defendem que a decisão representa mais uma oportunidade perdida para uma província que continua a suportar os maiores impactos da exploração do gás natural, sem beneficiar, na mesma proporção, dos investimentos associados ao setor. (Moz24h)
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