Serão divulgados hoje dia 24 de Novembro os resultados finais das controversas eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023 em Moçambique.
O acto será presidido pela Presidente do Conselho Constitucional, Veneranda Juíza Conselheira, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro que procederá à Proclamação dos Resultados Finais das Sextas Eleições, em sessão pública às 11 horas, no Centro Cultural Moçambique- China, sito no Campus Universitário Principal da UEM.
Quarenta e três dias depois da votação, o Conselho Constitucional, órgão com a responsabilidade de validar o processo eleitoral, solicitara, quarta-feira da semana passada , à Comissão Nacional de Eleições (CNE), a apresentação de editais e actas originais de quatro autarquias cujos resultados são contestados pela oposição.
Aquela decisão foi vista por alguns analistas moçambicanos , como um sinal de que o Conselho Constitucional está interessado em repor a verdade eleitoral de forma limpa
Edson Cortez, director executivo do Centro de Integridade Pública (CIP) na altura referiu se a presença do Presidente da República na celebração dos 20 anos do Conselho Constitucional, que recentemente tiveram lugar em Maputo como sendo um sinal de suspeição e questionou o “Porque é que o Conselho Constitucional tem que celebrar os seus 20 anos e lá é convidado o Presidente da República que, ao mesmo tempo, é presidente do partido que é acusado de fraude eleitoral. Alguém acredita que depois daquela farra vamos ter uma decisão justa, transparente e que não olhe para cores partidárias “,
Assassinados pelo Estado por se manifestarem contra a fraude eleitoral, saíram à rua, em Moçambique, para denunciarem situações de fraude nas eleições autárquicas de 11 de outubro. Houve mortos, feridos com balas verdadeiras da policia e centenas de detidos
Segundo a Comissão Nacional de Eleições, a Frelimo, o partido no poder, venceu em 64 das 65 autarquias, enquanto o MDM, o terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira. A Renamo, o principal partido da oposição, tem promovido marchas de contestação aos resultados, juntando milhares de pessoas que denunciam uma “megafraude” no escrutínio.
Por outro lado entre divulgação ilegais de resultados, boletins ilegais segundo o Centro de Integridade Publica (CIP) , durante duas semanas a Frelimo na CNE escondeu dos membros da oposição pedidos de editais do Conselho Constitucional
Os membros da Renamo descobriram muito tarde que o Conselho Constitucional vinha pedindo editais originais das mesas de assembleia de votos à Comissão Nacional de Eleições e que todos os pedidos caiam nas mãos dos representantes da Frelimo. Quando a posição desvendou o circuito, todos os editais das cinco autarquias já estavam no Conselho Constitucional.
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz também que os partidos da oposição apontam várias denúncias de fraude eleitoral na contagem dos votos, alteração, também manifestou se “profunda preocupação” face ao “elevado nível de violência”, que “revela um descrédito nas instituições que administram o processo eleitoral”
“Os níveis de violência, para além de poderem desacreditar qualquer resultado eleitoral, podem igualmente gerar suspeição relativa à integridade do próprio ato eleitoral, como um todo e das instituições que o administram”, refere um comunicado daquela Ordem, assinado pelo bastonário, Carlos Martins.
“A Ordem dos Advogados de Moçambique alerta que o autoritarismo dos contendores não é o caminho para a consolidação democrática e reitera a necessidade incontornável de credibilizar estas eleições com processos transparentes. Moçambique e os moçambicanos não precisam de mais violência, já a enfrentaram num passado recente”.
“Esperamos que as instituições, todas elas, cumpram as suas responsabilidades e respeitem o princípio da legalidade. De resto, todos conhecem os mecanismos legais para salvaguarda de direitos, sem perder de vista que a comunidade internacional e as instituições internacionais de Justiça adotadas jogam um papel importante em contextos de violência extrema”, Disse Martins na altura.
Jaime Macuane e Guilherme Mbilana falando a um órgão de comunicação local disseram acreditar que a anulação dos resultados, nalgumas autarquias, seja a decisão mais acertada. Os especialistas em política alertam para a crescente perda de credibilidade, por parte dos cidadãos, nas instituições de gestão eleitoral e no Governo.
(Moz24h
